TRF1 - 0003422-57.2015.4.01.3503

30/11/2022 19:15

Transitado em Julgado em 30/11/2022

11/11/2022 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1049988/2022

11/11/2022 20:40

Protocolizada Petição 1049988/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/11/2022

11/11/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/11/2022 Petição Nº 458446/2022 - AgRg

10/11/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/11/2022 19:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0458446 - AgRg no AREsp 2123029 - Publicação prevista para 11/11/2022

09/11/2022 10:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

08/11/2022 15:39

Conhecido o recurso de ATAIDE DOMINGOS SOARES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 458446/2022 - AgRg no AREsp 2123029

24/06/2022 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

24/06/2022 12:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 544558/2022

24/06/2022 12:08

Protocolizada Petição 544558/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/06/2022

23/06/2022 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 23/06/2022 Petição Nº 458446/2022 -

23/06/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2022 Petição Nº 458446/2022 - AgRg

22/06/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

22/06/2022 16:29

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 23/06/2022)

22/06/2022 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0458446 - AgRg no AREsp 2123029 - Publicação prevista para 23/06/2022

22/06/2022 12:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

21/06/2022 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

21/06/2022 16:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 531457/2022

21/06/2022 16:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/06/2022 16:41

Protocolizada Petição 531457/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/06/2022

14/06/2022 09:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/06/2022 09:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/06/2022 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

13/06/2022 17:01

Determinada a distribuição do feito

31/05/2022 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

31/05/2022 14:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 458446/2022

31/05/2022 14:46

Protocolizada Petição 458446/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 31/05/2022

30/05/2022 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 454177/2022

30/05/2022 16:41

Protocolizada Petição 454177/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2022

30/05/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2022

27/05/2022 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2022

27/05/2022 14:30

Não conhecido o recurso de ATAIDE DOMINGOS SOARES

17/05/2022 15:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/05/2022 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/05/2022 15:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO