05/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 13ª Turma Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1040513-56.2022.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1058175-18.2022.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: PISELLI BRA RESTAURANTE BAR LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO DANIEL DE SOUSA TEIXEIRA - SP468879 POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília, 4 de março de 2024.

Diretor de Coordenadoria 13ª Turma (Assinado digitalmente)
16/01/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 15 de janeiro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: PISELLI BRA RESTAURANTE BAR LTDA, Advogado do(a) AGRAVANTE: FRANCISCO DANIEL DE SOUSA TEIXEIRA - SP468879 .

AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL, .

O processo nº 1040513-56.2022.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 16-02-2024 a 23-02-2024 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação:
30/11/2022 22:06

Juntada de comprovante de recolhimento de custas
29/11/2022 15:15

Conclusos para decisão
29/11/2022 15:15

Remetidos os Autos da Distribuição a Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
29/11/2022 15:15

Juntada de Informação de Prevenção
29/11/2022 12:54

Recebido pelo Distribuidor
29/11/2022 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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