11/06/2025 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
23/05/2025 11:44

Juntada de Informação
09/05/2025 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/05/2025 23:59.
11/04/2025 14:06

Juntada de Certidão
11/04/2025 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 02:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/02/2025 23:59.
07/01/2025 17:54

Juntada de recurso inominado
18/12/2024 17:39

Processo devolvido à Secretaria
18/12/2024 17:39

Juntada de Certidão
18/12/2024 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 17:39

Julgado improcedente o pedido
14/10/2024 15:51

Conclusos para julgamento
27/07/2024 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:11

Decorrido prazo de TERESINHA DE JESUS MACHADO em 25/07/2024 23:59.
08/07/2024 17:40

Juntada de petição intercorrente
02/07/2024 15:52

Processo devolvido à Secretaria
02/07/2024 15:52

Juntada de Certidão
02/07/2024 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/07/2024 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2024 18:19

Conclusos para decisão
22/03/2024 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/03/2024 23:59.
07/02/2024 11:28

Juntada de impugnação
06/02/2024 18:26

Juntada de contestação
05/02/2024 00:00

Publicado Decisão em 05/02/2024.
03/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, cep: 78.557-267, Sinop/MT PROCESSO Nº: 1000223-83.2024.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: TERESINHA DE JESUS MACHADO POLO PASSIVO: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Verifico que o sistema processual não identificou processos sujeitos à análise de prevenção.

Cabe acrescentar que é comum a não localização, pelo sistema, de todos os processos com distribuição por dependência obrigatória, os quais vêm ao conhecimento do juízo somente após a manifestação das partes.

Desse modo, visando racionalizar o trabalho de análise de prevenção e precipuamente garantir o exercício do direito ao contraditório estampado no artigo 10 do Código de Processo Civil, entendo por bem ouvir as partes antes de decidir.

Fica postergada a análise do pedido de tutela provisória.

Cite-se, devendo a autarquia, no prazo para defesa, manifestar-se sobre a existência de processos que importem deslocamento de competência nos termos do artigo 286 do CPC.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, informar o juízo sobre eventuais processos não registrados na certidão que estejam relacionados aos atos administrativos impugnados nesta demanda e sobre processos que impliquem a incidência do artigo 286 do CPC.

Após, sendo o caso, designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento, conforme disponibilidade em pauta, ficando as partes/procuradores responsáveis pela condução das testemunhas, independentemente de intimação deste Juízo.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Sinop/MT, datado e assinado eletronicamente.

JUIZ FEDERAL
01/02/2024 15:21

Juntada de manifestação
01/02/2024 09:40

Processo devolvido à Secretaria
01/02/2024 09:40

Juntada de Certidão
01/02/2024 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/02/2024 09:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/02/2024 09:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/02/2024 09:39

Concedida a gratuidade da justiça a TERESINHA DE JESUS MACHADO - CPF: *02.***.*59-89 (AUTOR)
01/02/2024 09:39

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 14:29

Conclusos para despacho
24/01/2024 19:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT
24/01/2024 19:34

Juntada de Informação de Prevenção
24/01/2024 17:02

Recebido pelo Distribuidor
24/01/2024 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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