TRF1 - 0016901-97.1999.4.01.3400

1ª instância - 11ª Brasilia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GRAFICA EXITO EDITORA LTDA - ME

CNPJ: 00.336.024/0001-16

VALCI TEIXEIRA

CPF *23.***.*04-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/01/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 0016901-97.1999.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: VALCI TEIXEIRA, GRAFICA EXITO EDITORA LTDA - ME SENTENÇA Trata-se de Execução Fiscal ajuizada por UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em desfavor de VALCI TEIXEIRA e outros.

    O(A) Exequente requereu a extinção do feito, tendo em vista o pagamento do débito. É o relatório.

    DECIDE-SE: Diante do pedido do(a) Exequente, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, a teor do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

    Em razão das despesas operacionais e do princípio da economicidade, fica a Secretaria dispensada de empreender providências a cobrança das custas finais, tendo em vista ser ínfimo o valor apurado nos presentes autos, sendo, inclusive, nesse sentido, o art. 1º, inciso I, da Portaria n. 75 do Ministério da Fazenda, de 22/03/2012, pela qual o Ministro da Fazenda autorizou a não inscrição em Dívida Ativa da União de valor consolidado igual ou inferior a R$ 1.000,00 (mil reais).

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Arquivem-se os autos, oportunamente, dando-se baixa na distribuição, com as anotações de estilo.

    Brasília-DF. (assinado digitalmente) JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA/SJDF

  • 28/04/2021 04:48

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 10:45

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 25/02/2021 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2021 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2020 15:14

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 04/03/2020 11:56

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/03/2020 11:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/03/2011 18:17

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/02/2011 18:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/12/2009 20:15

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 16/12/2009 20:14

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 23/06/2009 11:50

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 28/05/2009 11:43

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 28/05/2009 11:43

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 11/02/2009 15:14

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 19/12/2008 13:50

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

  • 19/12/2008 13:50

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 05/09/2005 15:13

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - 1999.15197-6

  • 05/09/2005 15:13

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 27/08/2004 12:37

    BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - apenso ao 99.15580-9

  • 11/12/2003 17:06

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

  • 26/09/2001 14:04

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 26/09/2001 14:03

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 30/08/2001 17:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2A.) COM PETICAO

  • 31/08/1999 17:16

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 31/08/1999 17:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/08/1999 18:29

    Conclusos para despacho

  • 07/07/1999 10:37

    MANDADO : DEVOLVIDO / OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DEVOLVIDO

  • 15/06/1999 18:19

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 14/06/1999 14:02

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/06/1999 13:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/06/1999 18:18

    Conclusos para despacho

  • 09/06/1999 13:02

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/1999

Ultima Atualização
25/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1037238-75.2022.4.01.3500

Policia Federal No Estado de Goias (Proc...

A Apurar

Advogado: Alexandre Cury Guerrieri Rezende

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/08/2022 14:55

Exibir Processo

Processo nº 1005803-62.2022.4.01.3313

Jose Carlos Soares de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Audrey Scalzer Correia

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/11/2022 22:00

Exibir Processo

Processo nº 1053538-42.2023.4.01.3900

Elias Lima e Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Karina do Socorro Reis Bitencourt

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/10/2023 12:39

Exibir Processo

Processo nº 1002789-39.2023.4.01.3506

Cartorio Registro de Imoveis de Teresina...

Instituto Nacional de Colonizacao e Refo...

Advogado: Cesar Antonio Pinto Ataide

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/08/2023 18:42

Exibir Processo

Processo nº 1014253-36.2023.4.01.3902

Irielson Silva Gama

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Kallinka Rayssa Gomes Batinga

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/10/2023 15:10

Exibir Processo