TRF1 - 1009091-46.2020.4.01.3100
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - SJAP/SJPA 1ª RELATORIA DA 1ª TURMA RECURSAL Processo Judicial Eletrônico RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) n. 1009091-46.2020.4.01.3100 RECORRENTE: ENERGEST S.A., ALUPAR INVESTIMENTO S.A., COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA RECORRIDO: ISOLUX PROJETOS E INSTALACOES LTDA, EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA - EPE, ALUPAR INVESTIMENTO S.A., ENERGEST S.A., COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA, LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., GEMINI ENERGY S.A., LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., ETELVINO CARDOSO BATISTA, FERREIRA GOMES ENERGIA S.A., AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL, CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A, UNIÃO FEDERAL, OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS, ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: ADVOCACIA DO OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELÉTRICO-ONS, PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ, ADVOCACIA DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA-EPE, PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Chamo o feito à ordem.
Determino o sobrestamento do feito, visto que a matéria foi afetada pelo TRF1 em Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (Processo 1026526-24.2024.4.01.0000), com ordem de suspensão da tramitação dos processos que versem sobre a questão no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região.
Intimem-se.
Belém, data do registro.
Juiz Federal Substituto THIAGO RANGEL VINHAS Relator -
01/10/2024 00:00
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA Coordenadoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1009091-46.2020.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1009091-46.2020.4.01.3100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ADRIANO MARTINS PEREIRA - AP3592-A, PEDRO DE MENEZES REIS - RJ127445-A, FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES - PA12358-A, JOAO AMERICO NUNES DINIZ - AP194-A, PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ95502-A, LIVIA MARIA MARQUES MELO MODESTO - DF33534-A, PEDRO HENRIQUE MACIEL FONSECA - DF34315-A e SAUL TOURINHO LEAL - DF22941-A POLO PASSIVO:AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ95502-A, MATHEUS FERNANDES DOS SANTOS - RJ227854-A, PAULO VICTOR DE OLIVEIRA - RJ154982-A, BERNARDO ROSARIO FUSCO PESSOA DE OLIVEIRA - DF7669-A, LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU - DF21697-A, JOSE ADRIANO MARTINS PEREIRA - AP3592-A, PEDRO DE MENEZES REIS - RJ127445-A, FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES - PA12358-A, JOAO AMERICO NUNES DINIZ - AP194-A, PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A, JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA - AP633-A, LIVIA MARIA MARQUES MELO MODESTO - DF33534-A, PEDRO HENRIQUE MACIEL FONSECA - DF34315-A, SAUL TOURINHO LEAL - DF22941-A, VINICIUS DONATO REIFF MORTANI - RJ158267-A, GLAUCIA MARA COELHO - SP173018-A, LEONARDO PERES DA ROCHA E SILVA - DF12002-A, RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - RJ107192-A, VINICIUS MARTINS PEREIRA - RJ134616-A, VALERIA DE SOUZA ROSA - SP386578-A, AMANDA PIERRE DE MORAES MOREIRA - SP408905-A, AURILENE UCHOA DE BRITO - AP788-A, CIMAIA DE SOUZA FERREIRA - AP4110-A, LETICIA DE ALMEIDA FIGUEIREDO - AP3739-A e ELDERNAN BARROS DUTRA - AP4324-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (RECORRENTE), ALUPAR INVESTIMENTO S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-38 (RECORRENTE), ENERGEST S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-88 (RECORRENTE)].
Polo passivo: [AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL - CNPJ: 02.***.***/0001-29 (RECORRIDO), , EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA - EPE - CNPJ: 06.***.***/0001-80 (RECORRIDO), , OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS - CNPJ: 02.***.***/0001-57 (RECORRIDO), , CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-16 (RECORRIDO), COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (RECORRIDO), , , ALUPAR INVESTIMENTO S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-38 (RECORRIDO), FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. - CNPJ: 12.***.***/0001-23 (RECORRIDO), ENERGEST S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-88 (RECORRIDO), ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (RECORRIDO), , GEMINI ENERGY S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-02 (RECORRIDO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRIDO), , LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-00 (RECORRIDO), ETELVINO CARDOSO BATISTA - CPF: *32.***.*49-53 (RECORRIDO)].
Outros participantes: [].
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Belém-PA, 30 de setembro de 2024. (assinado digitalmente) Secretaria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA -
22/01/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Belém-PA, 19 de janeiro de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA, ALUPAR INVESTIMENTO S.A., ENERGEST S.A., Advogados do(a) RECORRENTE: JOAO AMERICO NUNES DINIZ - AP194-A, PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A Advogados do(a) RECORRENTE: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ95502-A, LIVIA MARIA MARQUES MELO MODESTO - DF33534-A, PEDRO HENRIQUE MACIEL FONSECA - DF34315-A, SAUL TOURINHO LEAL - DF22941-A Advogados do(a) RECORRENTE: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES - PA12358-A, JOSE ADRIANO MARTINS PEREIRA - AP3592-A, PEDRO DE MENEZES REIS - RJ127445-A .
RECORRIDO: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL, EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA - EPE, OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS, CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA, LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., ISOLUX PROJETOS E INSTALACOES LTDA, ALUPAR INVESTIMENTO S.A., FERREIRA GOMES ENERGIA S.A., ENERGEST S.A., ESTADO DO AMAPA, GEMINI ENERGY S.A., UNIÃO FEDERAL, LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., ETELVINO CARDOSO BATISTA REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, ADVOCACIA DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA-EPE, ADVOCACIA DO OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELÉTRICO-ONS, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ, PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , Advogados do(a) RECORRIDO: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA - AP633-A, PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A Advogados do(a) RECORRIDO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ95502-A, MATHEUS FERNANDES DOS SANTOS - RJ227854-A, PAULO VICTOR DE OLIVEIRA - RJ154982-A Advogados do(a) RECORRIDO: JOAO AMERICO NUNES DINIZ - AP194-A, PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A Advogados do(a) RECORRIDO: CIMAIA DE SOUZA FERREIRA - AP4110-A, ELDERNAN BARROS DUTRA - AP4324-A, LETICIA DE ALMEIDA FIGUEIREDO - AP3739-A Advogados do(a) RECORRIDO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES - PA12358-A, JOSE ADRIANO MARTINS PEREIRA - AP3592-A, PEDRO DE MENEZES REIS - RJ127445-A Advogados do(a) RECORRIDO: GLAUCIA MARA COELHO - SP173018-A, LEONARDO PERES DA ROCHA E SILVA - DF12002-A, RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - RJ107192-A, VINICIUS DONATO REIFF MORTANI - RJ158267-A Advogados do(a) RECORRIDO: BERNARDO ROSARIO FUSCO PESSOA DE OLIVEIRA - DF7669-A, LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU - DF21697-A Advogados do(a) RECORRIDO: AMANDA PIERRE DE MORAES MOREIRA - SP408905-A, AURILENE UCHOA DE BRITO - AP788-A, RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - RJ107192-A, VALERIA DE SOUZA ROSA - SP386578-A, VINICIUS DONATO REIFF MORTANI - RJ158267-A, VINICIUS MARTINS PEREIRA - RJ134616-A Advogados do(a) RECORRIDO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ95502-A, LIVIA MARIA MARQUES MELO MODESTO - DF33534-A, PEDRO HENRIQUE MACIEL FONSECA - DF34315-A, SAUL TOURINHO LEAL - DF22941-A .
O processo nº 1009091-46.2020.4.01.3100 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ(A) FEDERAL CAIO CASTAGINE MARINHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA, ALUPAR INVESTIMENTO S.A., ENERGEST S.A., AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL, EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA - EPE, OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS, CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A, FERREIRA GOMES ENERGIA S.A., ESTADO DO AMAPA, GEMINI ENERGY S.A., UNIÃO FEDERAL, LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., ETELVINO CARDOSO BATISTA e Ministério Público Federal RECORRENTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA, ALUPAR INVESTIMENTO S.A., ENERGEST S.A.
Advogados do(a) RECORRENTE: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES - PA12358-A, PEDRO DE MENEZES REIS - RJ127445-A, JOSE ADRIANO MARTINS PEREIRA - AP3592-A Advogados do(a) RECORRENTE: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A, JOAO AMERICO NUNES DINIZ - AP194-A Advogados do(a) RECORRENTE: SAUL TOURINHO LEAL - DF22941-A, PEDRO HENRIQUE MACIEL FONSECA - DF34315-A, LIVIA MARIA MARQUES MELO MODESTO - DF33534-A, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ95502-A RECORRIDO: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL, EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA - EPE, OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS, CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA, LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., ISOLUX PROJETOS E INSTALACOES LTDA, ALUPAR INVESTIMENTO S.A., FERREIRA GOMES ENERGIA S.A., ENERGEST S.A., ESTADO DO AMAPA, GEMINI ENERGY S.A., UNIÃO FEDERAL, LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., ETELVINO CARDOSO BATISTA REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, ADVOCACIA DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA-EPE, ADVOCACIA DO OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELÉTRICO-ONS, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ, PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL Advogados do(a) RECORRIDO: PAULO VICTOR DE OLIVEIRA - RJ154982-A, MATHEUS FERNANDES DOS SANTOS - RJ227854-A, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ95502-A Advogados do(a) RECORRIDO: LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU - DF21697-A, BERNARDO ROSARIO FUSCO PESSOA DE OLIVEIRA - DF7669-A Advogados do(a) RECORRIDO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES - PA12358-A, PEDRO DE MENEZES REIS - RJ127445-A, JOSE ADRIANO MARTINS PEREIRA - AP3592-A Advogados do(a) RECORRIDO: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A, JOAO AMERICO NUNES DINIZ - AP194-A Advogados do(a) RECORRIDO: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA - AP633-A, PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A Advogados do(a) RECORRIDO: SAUL TOURINHO LEAL - DF22941-A, PEDRO HENRIQUE MACIEL FONSECA - DF34315-A, LIVIA MARIA MARQUES MELO MODESTO - DF33534-A, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ95502-A Advogados do(a) RECORRIDO: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - RJ107192-A, LEONARDO PERES DA ROCHA E SILVA - DF12002-A, GLAUCIA MARA COELHO - SP173018-A, VINICIUS DONATO REIFF MORTANI - RJ158267-A Advogados do(a) RECORRIDO: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - RJ107192-A, AURILENE UCHOA DE BRITO - AP788-A, AMANDA PIERRE DE MORAES MOREIRA - SP408905-A, VALERIA DE SOUZA ROSA - SP386578-A, VINICIUS MARTINS PEREIRA - RJ134616-A, VINICIUS DONATO REIFF MORTANI - RJ158267-A Advogados do(a) RECORRIDO: ELDERNAN BARROS DUTRA - AP4324-A, LETICIA DE ALMEIDA FIGUEIREDO - AP3739-A, CIMAIA DE SOUZA FERREIRA - AP4110-A O processo nº 1009091-46.2020.4.01.3100 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 05-02-2024 a 09-02-2024 Horário: 08:00 Local: SALA 04 - sessão virtual de 05 a 09/02/2024 - Observação: O Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Presidente da 1ª Turma Recursal PA/AP, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do ministério público federal que, o processo foi incluído na pauta da 1ª sessão virtual de julgamento, designada para o período de 05/02/2024 a 09/02/2024 e serão julgados através do plenário virtual.
Nas sessões virtuais de julgamento não cabe sustentação oral presencial e nem via remota.
Caso a parte queira realizar sustentação oral presencial ou via remota, deverá peticionar nos autos requerendo a retirada de pauta da sessão virtual para que o processo seja incluído em sessão presencial de julgamento.
A solicitação de retirada de pauta para fins de sustentação oral ou julgamento presencial deverá ser realizada mediante peticionamento eletrônico nos autos, EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até às 8h do dia 01/02/2024, devendo ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria Única das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], mediante indicação do número do processo, relatoria, endereço eletrônico e telefone para contato.
Fica facultado às partes, nas sessões virtuais de julgamento, a realização de sustentação oral, por arquivo de vídeo suportado pelo sistema PJE, devendo a parte fazer a juntada da referida mídia no processo, durante o período que vai da publicação da pauta até 48 horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento em ambiente virtual, ou seja, até às 8h do dia 01/02/2024, devendo a referida juntada ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], com os referidos dados dos processos. -
21/06/2023 13:50
Recebidos os autos
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21/06/2023 13:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2023
Ultima Atualização
21/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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