09/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000137-49.2016.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000137-49.2016.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: JOSE DE CARVALHO LIMA Advogado do(a) APELANTE: TIAGO CORREIA SANTANA - BA24590-A POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA Ministério Público Federal (Procuradoria) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
26/12/2020 03:03

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
10/06/2019 18:15

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - APELACAO DA DEFESA
27/05/2019 18:22

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - FORMAÇÃO AUTOS SUPLEMENTARES
21/05/2019 14:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - despacho de fl. 163.
17/05/2019 14:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
17/05/2019 14:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
16/05/2019 15:45

RECURSO RECEBIDO
13/05/2019 18:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO
13/05/2019 17:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/05/2019 16:28

Conclusos para despacho
09/05/2019 13:08

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
07/05/2019 15:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADVOGADO -COM RECURSO DE APELAÇÃO
03/05/2019 13:15

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
29/04/2019 14:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - Sentença de fls. 150/157: prazo 06.05.2019
25/04/2019 10:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
05/04/2019 13:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
02/04/2019 17:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
29/03/2019 13:47

CARGA: RETIRADOS MPF
29/03/2019 13:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - COM SENTENÇA
26/03/2019 18:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM SENTENÇA, TORNADA PÚBLICA EM SECRETARIA EM 26.03.2019, NOS TERMOS DO ART 389 DO CPP
26/03/2019 15:32

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - SENTENÇA REGISTRADA NO E-CVD
21/01/2019 18:03

CONCLUSOS PARA SENTENCA
15/01/2019 11:43

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PELA DEFESA
15/01/2019 11:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM ALEGAÇÕES FINAIS
19/12/2018 09:58

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - OARA ALEGAÇOS FINAIS-PRAZO ATE 14/01/2019
17/12/2018 13:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
13/12/2018 13:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
13/12/2018 11:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - PARA APRESENTAR ALEGAÇOES FINAIS
13/12/2018 11:16

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - PELO MPF
12/12/2018 16:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF -COM ALEGAÇÕES FINAIS
07/12/2018 13:26

CARGA: RETIRADOS MPF - AP. AUTOS N. 775-24.2012
05/12/2018 17:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS, EM 10 DIAS
30/11/2018 18:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GABJU APÓS REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA
30/11/2018 14:49

INTERROGATORIO REALIZADO
30/11/2018 14:49

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
05/11/2018 12:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRONUNCIAMENTO DO MPF
31/10/2018 16:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF -COM PRONUNCIAMENTO
29/10/2018 13:19

CARGA: RETIRADOS MPF
26/10/2018 17:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AUDIÊNCIA DESIGNADA
26/10/2018 17:07

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - 02 TESTEMUNHAS DE DEFESA E 01 INTERROGATÓRIO
25/10/2018 18:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GABJU - AUDIÊNCIA NÃO REALIZADA
25/10/2018 18:08

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
17/10/2018 11:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N. 836/2018
16/10/2018 16:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
15/10/2018 12:48

CARGA: RETIRADOS MPF - AP. AUTOS N. 775-24.2012 COM 01 APENSO
11/10/2018 17:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AUDIÊNCIA DESIGNADA
11/10/2018 17:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADA EM 08.10.2018
04/10/2018 19:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
04/10/2018 18:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
04/10/2018 18:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NR. 836/2018, AO DENUNCIADO JOSE DE CARVALHO LIMA.
26/09/2018 16:22

INTERROGATORIO DESIGNADO
26/09/2018 16:20

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - INQUIRIÇÃO DE 05 TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA
26/09/2018 16:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAR O ACUSADO PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO
26/09/2018 16:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DECISÃO DESIGNANDO AUDIÊNCIA
26/09/2018 14:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DESIGNADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
30/07/2018 14:54

Conclusos para decisão
18/06/2018 14:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO COMPLEMENTAR DA RESPOSTA A ACUSAÇÃO
15/06/2018 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADVOGADO -COM PETIÇÃO
11/06/2018 09:27

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇAO
04/06/2018 14:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
30/05/2018 18:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
03/05/2018 19:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
03/05/2018 18:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO
03/05/2018 16:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/05/2018 15:29

Conclusos para despacho
20/03/2018 12:38

DEFESA PREVIA APRESENTADA - RESPOSTA A CUSAÇÃO DA DEFESA DE JOSE CARVALHO
15/03/2018 17:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADVOGADO-COM RESPOSTA A ACUSAÇÃO COM PEDIDO/CONCESSÃO DE PRAZO
15/03/2018 16:49

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
13/03/2018 13:15

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N. 119/2018
19/02/2018 15:35

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
19/02/2018 15:35

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 119/2018
06/02/2018 17:52

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CITAÇÃO DO RÉU PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO
05/02/2018 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO
05/02/2018 16:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/02/2018 15:33

Conclusos para despacho
14/12/2017 19:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRONUNCIAMENTO DO MPF
30/11/2017 14:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/11/2017 13:57

CARGA: RETIRADOS MPF
17/11/2017 13:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
16/11/2017 17:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO
16/11/2017 17:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/11/2017 16:49

Conclusos para despacho
26/10/2017 18:09

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE CITACAO Nº 616/2017
25/08/2017 17:45

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
25/08/2017 17:45

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 616/2017
15/08/2017 17:55

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CITAÇÃO DO RÉU PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO
15/08/2017 17:55

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA AUSENCIA EM INTERROGATORIO DO REU CITADO
10/08/2017 17:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO
10/08/2017 17:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/08/2017 17:03

Conclusos para despacho
08/08/2017 15:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DO PRONUCIAMENTO DO MPF
27/07/2017 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF -COM PRONUNCIAMENTO
25/07/2017 13:29

CARGA: RETIRADOS MPF - AP. AUTOS N. 775-24.2012 COM 01 APENSO
21/07/2017 18:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
20/07/2017 18:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO
20/07/2017 17:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/07/2017 15:15

Conclusos para despacho
11/07/2017 10:01

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR REF. AO OFIICO N. 693-2017-SEPOD
11/07/2017 09:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE OFICIO N. 126/2017-DA DPF
08/06/2017 14:58

OFICIO EXPEDIDO - NR. 693/2017 - SEPOD/17 VARA, A PF/SR/BA, SOLICITANDO À LOCALIZAÇÃO DO(A)(S) DENUNCIADO(A)(S)
22/05/2017 14:43

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - PARA SR/DPF/BA
22/05/2017 14:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO
22/05/2017 14:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/05/2017 14:42

Conclusos para despacho
30/11/2016 18:09

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA AUSENCIA EM INTERROGATORIO DO REU CITADO - REU CITADO POR EDITAL
26/10/2016 15:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRONUNCIAMENTO DO MPF
19/10/2016 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF -COM PRONUNCIAMENTO
14/10/2016 09:30

CARGA: RETIRADOS MPF
13/10/2016 14:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - OFÍCIO DO DPF JUNTADO
10/10/2016 18:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO
10/10/2016 17:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/10/2016 17:12

Conclusos para despacho
21/09/2016 16:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 5864/2016 - DPF/BA
13/09/2016 16:56

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR DO OFÍCO 1478/2016
09/09/2016 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
06/09/2016 13:03

CARGA: RETIRADOS MPF
02/09/2016 18:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
02/09/2016 18:31

OFICIO EXPEDIDO - Nº 1478/2016 AO DPF/SR/BA SOLICITANDO A LOCALIZAÇÃO DO RÉU
31/08/2016 18:41

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - AO DPF/SR/BA
31/08/2016 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO
31/08/2016 16:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
31/08/2016 15:15

Conclusos para despacho
21/07/2016 14:30

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 18/07/2016, EDIÇÃO Nº 132, PÁGINA 90 - PRAZO: 15/08/2016
15/07/2016 16:04

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
13/07/2016 16:04

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
13/07/2016 16:03

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - PRAZO 15 DIAS - CITAR O RÉU PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO POR ESCRITO
12/07/2016 16:08

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - CITAR O RÉU PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO POR ESCRITO
11/07/2016 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO
11/07/2016 17:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/07/2016 17:03

Conclusos para despacho
14/06/2016 14:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DO PRONUNCIAMENTO DO MPF
08/06/2016 15:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF -COM PRONUNCIAMENTO
07/06/2016 13:20

CARGA: RETIRADOS MPF
25/05/2016 14:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - DAS CERTIDÕES NEGATIVAS
25/05/2016 14:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - 438/2016
20/05/2016 16:12

OFICIO EXPEDIDO - Nº 857/2016 AO NUCJU - COBRANÇA DE MANDADO
18/05/2016 16:13

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - AO NUCJU - COBRANÇA DE MANDADO
16/05/2016 14:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO
16/05/2016 14:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/05/2016 14:05

Conclusos para despacho
11/04/2016 18:25

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
11/04/2016 18:25

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 438/2016
06/04/2016 15:39

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
06/04/2016 15:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRONUNCIAMENTO DO MPF
31/03/2016 16:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF -COM PRONUNCIAMENTO
11/03/2016 13:14

CARGA: RETIRADOS MPF
10/03/2016 14:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
09/03/2016 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO
09/03/2016 17:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/03/2016 17:02

Conclusos para despacho
08/03/2016 18:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - 163/2016
26/02/2016 21:02

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR DO OFÍCIO 170/2016
23/02/2016 18:39

OFICIO EXPEDIDO - Nº 170/2016 AO DPF/SR/BA - ENVIO DE CÓPIA DA DENÚNCIA
23/02/2016 18:39

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
23/02/2016 18:39

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 163/2016
12/02/2016 18:49

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - AO DPF/SR/BA - ENVIO DE CÓPIA DA DENÚNCIA
12/02/2016 18:48

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CITAR O RÉU PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO POR ESCRITO
12/02/2016 18:44

DENUNCIA RECEBIDA - EM 10/12/2015
04/02/2016 14:47

DENUNCIA AUTUADA - REC. DA DISTRIBUIÇÃO EM 08/01/2016
08/01/2016 13:35

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2016

Ultima Atualização
09/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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