11/03/2024 10:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
08/03/2024 11:58

Juntada de Informação
08/03/2024 11:58

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
08/03/2024 00:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/03/2024 23:59.
02/03/2024 00:19

Decorrido prazo de JOSE GOMES DUARTE em 01/03/2024 23:59.
07/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/02/2024.
07/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1014265-56.2022.4.01.3200 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) - PJe RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RECORRIDO: JOSE GOMES DUARTE Advogado do(a) RECORRIDO: MATHEUS NUNES DE OLIVEIRA DANTAS - AM7197-A RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO.
05/02/2024 15:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/02/2024 15:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/02/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 11:26

Conhecido o recurso de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (RECORRENTE) e provido em parte
01/02/2024 17:44

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
01/02/2024 17:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/01/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 25/01/2024.
25/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 23 de janeiro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário(s): RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RECORRIDO: JOSE GOMES DUARTE Advogado do(a) RECORRIDO: MATHEUS NUNES DE OLIVEIRA DANTAS - AM7197-A O Processo nº 1014265-56.2022.4.01.3200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 31/01/2024 (quarta-feira) Horário: 14h Local: Plenário da TR AM/RR - Sessão Presencial, com suporte de vídeo.

A sessão de julgamento será transmitida por meio do aplicativo Microsoft Teams.

O link para acesso será publicado na seção de avisos do Portal da SJAM (https://www.trf1.jus.br/sjam/home/).

Não é necessária a instalação do aplicativo, basta clicar no link e acessá-lo pelo navegador.

O horário de referência da Sessão é de Manaus (-1h Brasília).

Os pedidos de sustentação oral telepresencial devem ser formulados até o dia anterior ao da sessão de julgamento (Resolução PRESI nº 6/2023, art. 12, § 1º), por e-mail ([email protected]), com indicação de: Nº do processo; Nome e nº de inscrição do advogado na OAB; Nº de telefone celular para contato; e No campo assunto o texto SUSTENTAÇÃO ORAL TELEPRESENCIAL.

Somente é cabível sustentação oral em recursos de sentenças, habeas corpus, mandados de segurança, revisões criminais e recursos de medida cautelar (Resolução Presi 33/2021, art. 58).

Os advogados e interessados em apenas assistir à sessão devem solicitar seu ingresso por meio do link acima mencionado e aguardar sua admissão, que ocorrerá tão logo sejam abertos os trabalhos pela Presidência da TR AM/RR.

Para contatos com a Turma Recursal, ligar para (92) 3612-3362 ou (92) 99114-8917 (WhatsApp).
23/01/2024 14:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/01/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 14:10

Incluído em pauta para 31/01/2024 14:00:00 2ª Relatoria - Presencial com Suporte em Vídeo.
11/10/2023 13:51

Conclusos para julgamento
09/10/2023 13:09

Recebidos os autos
09/10/2023 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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