12/03/2025 10:52

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 10:52

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
11/03/2025 01:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2025 23:59.
07/03/2025 16:04

Decorrido prazo de VERALDINA MARIA DE JESUS em 06/03/2025 23:59.
14/02/2025 13:37

Processo devolvido à Secretaria
14/02/2025 13:37

Juntada de Certidão
14/02/2025 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2025 13:37

Julgado improcedente o pedido
14/02/2025 13:37

Concedida a gratuidade da justiça a VERALDINA MARIA DE JESUS - CPF: *02.***.*97-00 (AUTOR)
04/02/2025 13:17

Conclusos para julgamento
04/02/2025 13:07

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 03/02/2025 14:40, 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
04/02/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 12:32

Juntada de Ata de audiência
04/02/2025 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/01/2025 23:59.
30/01/2025 08:56

Juntada de Certidão
29/01/2025 08:00

Decorrido prazo de VERALDINA MARIA DE JESUS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:40

Decorrido prazo de VERALDINA MARIA DE JESUS em 28/01/2025 23:59.
24/01/2025 13:44

Desentranhado o documento
24/01/2025 13:44

Cancelada a movimentação processual
24/01/2025 13:44

Desentranhado o documento
24/01/2025 13:44

Cancelada a movimentação processual
21/01/2025 09:44

Juntada de Certidão
21/01/2025 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 09:27

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 03/02/2025 14:40, SALA VIRTUAL - JUIZA SUBSTITUTA - SEGUNDA-FEIRA 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA .
20/01/2025 22:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2025 21:36

Juntada de Certidão
03/04/2024 14:18

Juntada de Certidão
15/03/2024 13:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
15/03/2024 13:39

Juntada de Certidão
11/03/2024 09:32

Juntada de contestação
04/03/2024 09:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
04/03/2024 09:13

Juntada de Certidão
04/03/2024 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/03/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 11:32

Juntada de laudo pericial
22/02/2024 09:32

Juntada de Certidão
03/02/2024 00:03

Decorrido prazo de VERALDINA MARIA DE JESUS em 02/02/2024 23:59.
01/02/2024 08:11

Publicado Ato ordinatório em 01/02/2024.
01/02/2024 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1100161-24.2023.4.01.3300 AUTOR: VERALDINA MARIA DE JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA ATUALIZADA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
30/01/2024 11:29

Juntada de Certidão
30/01/2024 11:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/01/2024 11:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/01/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 11:28

Perícia agendada
07/12/2023 04:21

Juntada de dossiê - prevjud
07/12/2023 04:21

Juntada de dossiê - prevjud
07/12/2023 04:21

Juntada de dossiê - prevjud
07/12/2023 04:21

Juntada de dossiê - prevjud
07/12/2023 04:21

Juntada de dossiê - prevjud
07/12/2023 04:21

Juntada de dossiê - prevjud
06/12/2023 14:18

Juntada de Certidão
06/12/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 14:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
04/12/2023 14:19

Juntada de Informação de Prevenção
03/12/2023 11:30

Recebido pelo Distribuidor
03/12/2023 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2023

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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