03/07/2025 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
03/07/2025 15:12

Juntada de Informação
02/07/2025 02:33

Decorrido prazo de AILTON SOUZA SILVEIRA em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 17:41

Juntada de contrarrazões
26/06/2025 03:02

Decorrido prazo de RAIMUNDO PENA DE OLIVEIRA em 25/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:52

Publicado Ato ordinatório em 26/05/2025.
13/06/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA 1001870-28.2020.4.01.3903 AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA REU: AILTON SOUZA SILVEIRA, RAIMUNDO PENA DE OLIVEIRA, JAIME BATAGIM SOBRINHO ATO ORDINATÓRIO De ordem, com fulcro no disposto no inc.

XIV, art. 93 da CF c/c § 4º, art. 203 do CPC e na Portaria 02/2021-SSJ/ATM, de 09.02.2021, intime-se a parte REQUERIDA para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.

Altamira, 22 de maio de 2025 SUELENE ALMEIDA GONCALVES (assinado eletronicamente) Servidor
22/05/2025 07:52

Juntada de Certidão
22/05/2025 07:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2025 07:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/05/2025 07:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/05/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 31/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:40

Decorrido prazo de JAIME BATAGIM SOBRINHO em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:39

Decorrido prazo de AILTON SOUZA SILVEIRA em 10/03/2025 23:59.
04/02/2025 14:29

Juntada de apelação
03/02/2025 15:08

Processo devolvido à Secretaria
03/02/2025 15:08

Juntada de Certidão
03/02/2025 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 15:08

Julgado improcedente o pedido
11/11/2024 14:37

Conclusos para decisão
30/10/2024 20:00

Juntada de petição intercorrente
29/10/2024 20:10

Juntada de petição intercorrente
06/09/2024 14:29

Juntada de Certidão
06/09/2024 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 10:32

Juntada de contestação
02/08/2024 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/03/2024 00:50

Decorrido prazo de JAIME BATAGIM SOBRINHO em 21/03/2024 23:59.
05/02/2024 00:00

Publicado Edital em 05/02/2024.
02/02/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA 1001870-28.2020.4.01.3903 AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros REU: JAIME BATAGIM SOBRINHO EDITAL O MM.

Juiz Federal da Vara Única Federal da Subseção Judiciária de Altamira, conforme decisão de ID 1808439693, faz saber, a quem este ler ou tiver conhecimento, que foi expedido o presente edital para: FINALIDADE: CITAR o requerido JAIME BATAGIM SOBRINHO - CPF *51.***.*53-04, para, querendo, oferecer contestação nos autos da Ação Civil em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando o citando ciente de que, não contestada a ação no prazo legal, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora.

SEDE DO JUÍZO: Avenida Tancredo Neves, 100, Premem, ALTAMIRA - PA - CEP: 68372-574 ALTAMIRA/PA, data da assinatura eletrônica.

Guilherme Osório Pimentel Juiz Federal Substituto assinado eletronicamente
01/02/2024 11:45

Expedição de Edital.
01/02/2024 11:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/09/2023 22:55

Juntada de petição intercorrente
20/09/2023 17:16

Juntada de petição intercorrente
19/09/2023 12:31

Processo devolvido à Secretaria
19/09/2023 12:31

Juntada de Certidão
19/09/2023 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2023 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2023 09:33

Conclusos para decisão
16/02/2023 15:12

Juntada de Certidão
29/11/2022 14:24

Juntada de Certidão
14/10/2022 13:09

Expedição de Carta precatória.
14/10/2022 09:01

Juntada de Certidão
27/09/2022 17:55

Expedição de Carta precatória.
06/06/2022 23:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2022 23:51

Juntada de Certidão
26/05/2022 23:23

Juntada de contestação
26/05/2022 23:20

Juntada de contestação
26/05/2022 23:04

Juntada de contestação
11/05/2022 17:13

Juntada de Certidão
05/05/2022 14:22

Juntada de Certidão
01/03/2022 02:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/12/2021 10:48

Expedição de Mandado.
09/09/2021 16:41

Juntada de manifestação
07/09/2021 17:23

Juntada de petição intercorrente
03/09/2021 09:23

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 09:22

Ato ordinatório praticado
03/09/2021 09:20

Juntada de Certidão
21/07/2021 00:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO PENA DE OLIVEIRA em 20/07/2021 23:59.
29/06/2021 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2021 12:14

Juntada de Certidão
24/05/2021 22:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/05/2021 18:45

Expedição de Mandado.
23/04/2021 09:29

Juntada de Certidão
10/03/2021 15:40

Expedição de Carta precatória.
10/03/2021 15:37

Expedição de Carta precatória.
16/12/2020 12:46

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/10/2020 11:40

Conclusos para decisão
14/07/2020 17:39

Juntada de Parecer
16/06/2020 12:29

Expedição de Comunicação via sistema.
11/06/2020 17:36

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2020 17:24

Conclusos para decisão
10/05/2020 20:07

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA
10/05/2020 20:07

Juntada de Informação de Prevenção.
04/05/2020 19:02

Recebido pelo Distribuidor
04/05/2020 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2020

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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