06/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1003103-37.2023.4.01.4200 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) - PJe RECORRENTE: EDILBERTO CARLOS RIBEIRO DE LIMA Advogados do(a) RECORRENTE: CAMILA ANDREA AREVALO TAMAYO - RR2583-A, LEVINDO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - RR2339-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE por unanimidade, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
24/01/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 23 de janeiro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário(s): RECORRENTE: EDILBERTO CARLOS RIBEIRO DE LIMA Advogados do(a) RECORRENTE: CAMILA ANDREA AREVALO TAMAYO - RR2583-A, LEVINDO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - RR2339-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Processo nº 1003103-37.2023.4.01.4200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 31/01/2024 (quarta-feira) Horário: 14h Local: Plenário da TR AM/RR - Sessão Presencial, com suporte de vídeo.

A sessão de julgamento será transmitida por meio do aplicativo Microsoft Teams.

O link para acesso será publicado na seção de avisos do Portal da SJAM (https://www.trf1.jus.br/sjam/home/).

Não é necessária a instalação do aplicativo, basta clicar no link e acessá-lo pelo navegador.

O horário de referência da Sessão é de Manaus (-1h Brasília).

Os pedidos de sustentação oral telepresencial devem ser formulados até o dia anterior ao da sessão de julgamento (Resolução PRESI nº 6/2023, art. 12, § 1º), por e-mail ([email protected]), com indicação de: Nº do processo; Nome e nº de inscrição do advogado na OAB; Nº de telefone celular para contato; e No campo assunto o texto SUSTENTAÇÃO ORAL TELEPRESENCIAL.

Somente é cabível sustentação oral em recursos de sentenças, habeas corpus, mandados de segurança, revisões criminais e recursos de medida cautelar (Resolução Presi 33/2021, art. 58).

Os advogados e interessados em apenas assistir à sessão devem solicitar seu ingresso por meio do link acima mencionado e aguardar sua admissão, que ocorrerá tão logo sejam abertos os trabalhos pela Presidência da TR AM/RR.

Para contatos com a Turma Recursal, ligar para (92) 3612-3362 ou (92) 99114-8917 (WhatsApp).
16/10/2023 12:20

Recebidos os autos
16/10/2023 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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