TRF1 - 1075089-69.2022.4.01.3300

1ª instância - 22ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANGELA APARECIDA DE JESUS

CPF *97.***.*65-00

Advogados

JACIARA BEZERRA CAVALCANTE DE JESUS

OAB: 35174/BA

CPF *85.***.*60-87

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/02/2025 11:28

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 13/02/2025 09:16

    Juntada de Informação

  • 05/02/2025 03:26

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.

  • 16/01/2025 11:34

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2025 11:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/01/2025 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 20/12/2024 00:46

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/12/2024 23:59.

  • 17/12/2024 09:29

    Juntada de recurso inominado

  • 03/12/2024 09:07

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/12/2024 09:07

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2024 09:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/12/2024 09:07

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 26/09/2024 04:25

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/09/2024 23:59.

  • 24/09/2024 13:15

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2024 11:40

    Juntada de embargos de declaração

  • 28/08/2024 09:37

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/08/2024 09:37

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2024 09:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/08/2024 09:37

    Julgado improcedente o pedido

  • 28/08/2024 09:37

    Concedida a gratuidade da justiça a ANGELA APARECIDA DE JESUS - CPF: *97.***.*65-00 (AUTOR)

  • 03/07/2024 08:34

    Conclusos para julgamento

  • 18/05/2024 00:05

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/05/2024 23:59.

  • 23/04/2024 08:45

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2024 13:37

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 17/04/2024 13:26

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2024 09:17

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 02/04/2024 09:16

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2024 09:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/04/2024 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 14:43

    Juntada de laudo pericial

  • 07/02/2024 00:03

    Decorrido prazo de ANGELA APARECIDA DE JESUS em 06/02/2024 23:59.

  • 05/02/2024 00:02

    Publicado Ato ordinatório em 05/02/2024.

  • 03/02/2024 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2024

  • 02/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1075089-69.2022.4.01.3300 AUTOR: ANGELA APARECIDA DE JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

    FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA ATUALIZADA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

    Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)

  • 01/02/2024 13:30

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2024 13:30

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/02/2024 13:30

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/02/2024 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 13:28

    Perícia agendada

  • 14/12/2023 12:56

    Juntada de documento comprobatório

  • 01/12/2023 14:21

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2023 14:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/12/2023 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 10:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/07/2023 02:53

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2023 23:59.

  • 10/07/2023 09:43

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 12:32

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 21/06/2023 12:32

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 15:02

    Juntada de contestação

  • 25/05/2023 09:57

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 25/05/2023 09:55

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2023 09:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/05/2023 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 22:41

    Juntada de laudo pericial

  • 13/04/2023 01:02

    Decorrido prazo de ANGELA APARECIDA DE JESUS em 12/04/2023 23:59.

  • 21/03/2023 14:55

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2023 14:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/03/2023 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 10:33

    Perícia agendada

  • 21/03/2023 10:22

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2023 20:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/02/2023 09:45

    Juntada de outras peças

  • 02/02/2023 00:49

    Decorrido prazo de ANGELA APARECIDA DE JESUS em 01/02/2023 23:59.

  • 18/01/2023 11:25

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2023 11:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/01/2023 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2023 09:09

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2023 09:01

    Perícia agendada

  • 18/11/2022 11:46

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2022 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2022 13:55

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 16/11/2022 13:55

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 15/11/2022 19:59

    Recebido pelo Distribuidor

  • 15/11/2022 19:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2022

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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