TRF1 - 0004405-59.1997.4.01.3900

1ª instância - 6ª Belem

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO DOMINGOS DE CANELAS BASTOS

CPF *26.***.*08-87

FRIVASA FRIGORIFICO VALE DO TAPANA SA

CNPJ: 34.630.186/0001-84

HELENA CATARINA SILVA BASTOS

CPF *45.***.*96-00

DOMINGOS FERNANDES BASTOS

CPF *02.***.*52-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2021 10:48

    Juntada de documentos diversos

  • 13/08/2021 12:33

    Juntada de documentos diversos

  • 11/06/2021 11:02

    Arquivado Definitivamente

  • 01/06/2021 02:34

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/05/2021 23:59.

  • 23/05/2021 17:50

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 28/04/2021 04:29

    Decorrido prazo de DOMINGOS FERNANDES BASTOS em 23/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 04:29

    Decorrido prazo de ANTONIO DOMINGOS DE CANELAS BASTOS em 23/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 04:29

    Decorrido prazo de FRIVASA FRIGORIFICO VALE DO TAPANA SA em 23/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 04:18

    Decorrido prazo de HELENA CATARINA SILVA BASTOS em 23/04/2021 23:59.

  • 13/04/2021 12:33

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 06/04/2021 08:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/04/2021 13:57

    Declarada decadência ou prescrição

  • 21/03/2021 16:53

    Conclusos para julgamento

  • 09/03/2021 10:23

    Juntada de manifestação

  • 08/03/2021 02:04

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

  • 07/03/2021 19:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

  • 05/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA PROCESSO: 0004405-59.1997.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRIVASA FRIGORIFICO VALE DO TAPANA SA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DOMINGOS FERNANDES BASTOS ANTONIO DOMINGOS DE CANELAS BASTOS HELENA CATARINA SILVA BASTOS FRIVASA FRIGORIFICO VALE DO TAPANA SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 04/03/2021 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 13:33

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 04/03/2021 13:33

    Juntada de volume

  • 04/03/2021 10:23

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 11/01/2021 15:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/01/2021 15:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/12/2020 18:28

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2020 18:28

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 17/09/2010 13:12

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 17/09/2010 13:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/09/2010 15:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/09/2010 10:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/08/2010 18:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/08/2010 18:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/08/2010 13:06

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2010 13:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/08/2010 16:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/06/2010 10:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/05/2010 18:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/05/2010 18:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/04/2010 11:15

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2010 11:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/04/2010 15:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/04/2010 15:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/04/2010 13:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 06/04/2010 13:09

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD INDEFERIDO

  • 25/01/2010 16:55

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2010 15:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/01/2010 00:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/07/2009 10:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/06/2009 18:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/06/2009 18:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/06/2009 15:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXDO. INFORMA PARCELAMENTO DO DÉBITO.

  • 24/04/2009 14:32

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 24/04/2009 14:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/04/2009 15:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/11/2008 12:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/10/2008 18:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/10/2008 18:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/10/2008 16:22

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2008 00:00

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - RESULTADO NEGATIVO

  • 13/10/2008 00:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 25/09/2008 11:38

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2008 11:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/09/2008 17:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/07/2008 13:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/05/2008 15:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/04/2008 15:44

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LEI 11.457/2007

  • 31/03/2008 14:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 31/03/2008 14:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/03/2008 15:20

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2008 11:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/03/2008 17:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/11/2007 11:00

    CARGA: RETIRADOS INSS - RET. PELO EST. ROBERT ENCARNAÇÃO

  • 25/10/2007 15:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/10/2007 15:19

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Referente a ofício 926/2007.

  • 25/09/2007 15:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/09/2007 14:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 13/09/2007 14:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/09/2007 17:17

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2007 18:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 31/08/2007 18:05

    OFICIO EXPEDIDO - Nº 926/2007 (DETRAN - LEVANT. PENHORA).

  • 17/08/2007 16:10

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 02/08/2007 13:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/07/2007 13:30

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2007 12:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/07/2007 17:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/06/2007 12:05

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 25/04/2007 16:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 25/04/2007 16:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/04/2007 16:12

    Conclusos para despacho - INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO.

  • 19/04/2007 10:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/03/2007 15:39

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 15/02/2007 15:33

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 15/02/2007 15:33

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 12/12/2006 13:57

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 05/12/2006 16:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/11/2006 14:52

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2006 16:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/11/2006 16:55

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - JUNTADA EM 12/08/1998

  • 14/11/2006 11:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/11/2006 11:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/10/2006 08:43

    CARGA: RETIRADOS INSS - PROCURADOR DO INSS

  • 30/10/2006 08:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - INSS NÃO VEIO BUSCAR OS PROCESSOS, REFAÇO A CARGA HOJE EM 30/10/2006

  • 26/10/2006 09:35

    CARGA: RETIRADOS INSS - PROCURADOR DO INSS

  • 02/10/2006 13:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 13/09/2006 17:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/09/2006 19:26

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2006 17:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/09/2006 16:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/08/2006 15:58

    CARGA: RETIRADOS INSS - PROCURADOR DO INSS

  • 24/08/2006 15:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 24/08/2006 15:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/06/2006 11:44

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 01/06/2006 18:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/05/2006 16:38

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2006 18:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/05/2006 09:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/03/2006 09:18

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 15/03/2006 08:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 15/03/2006 08:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/11/2005 15:31

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 18/11/2005 14:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/11/2005 14:24

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2005 14:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/10/2005 14:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 06/10/2005 13:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 06/10/2005 13:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 29/07/2005 11:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 22/07/2005 18:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/06/2005 18:11

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2005 17:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/01/2005 11:26

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 06/10/2004 11:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 06/10/2004 11:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/09/2004 11:53

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2004 11:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/03/2004 11:38

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO ATÉ 08/06/2004

  • 10/03/2004 11:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/02/2004 15:33

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2004 15:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/02/2004 11:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/02/2004 13:17

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 16/10/2003 14:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 16/10/2003 14:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/10/2003 15:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/10/2003 15:26

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2003 14:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 08/09/2003 14:15

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 07/08/2003 15:44

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 06/08/2003 13:48

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 07/04/2003 10:56

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 04/04/2003 16:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/10/2002 17:14

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 18/09/2002 14:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO CÁLCULO

  • 17/09/2002 16:17

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - PROCESSO CALCULADO E DEVOLVIDO A VARA.

  • 27/08/2002 16:31

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 12/04/2002 10:45

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 11/04/2002 09:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/07/2001 17:53

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2001 17:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/07/2001 18:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG. PETIÇÃO

  • 30/04/2001 09:44

    CARGA: RETIRADOS INSS - OF.267/01(SEXEC-06)

  • 07/12/2000 15:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 04/12/2000 10:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/11/2000 16:23

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2000 16:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/10/2000 09:08

    OFICIO EXPEDIDO - DRF

  • 25/09/2000 15:10

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - AGUARDANDO ATO

  • 22/08/2000 13:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/07/2000 13:27

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2000 13:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/07/2000 18:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG. PETIÇÃO

  • 30/05/2000 13:14

    CARGA: RETIRADOS INSS - OF. NR. 354/00

  • 05/05/2000 15:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 04/05/2000 16:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/09/1999 13:42

    Conclusos para despacho

  • 25/06/1999 17:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/06/1999 17:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 08/06/1999 18:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/05/1999 15:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG MANIFESTACAO INSS

  • 10/03/1999 16:55

    CARGA: RETIRADOS INSS - DRA GRAÇA CARVALHO

  • 29/09/1998 14:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 13/08/1998 10:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO - AG DESPACHO

  • 26/03/1998 14:52

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - OFICIO PRECATORIO

  • 11/02/1998 17:02

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - PACAJA/PA

  • 11/02/1998 16:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/02/1998 16:00

    Conclusos para despacho

  • 04/02/1998 16:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3a.)

  • 22/10/1997 17:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/10/1997 16:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/10/1997 18:00

    CARGA: RETIRADOS INSS - DRA.MARIA DAS GRACAS CARVALHO

  • 07/10/1997 18:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 06/10/1997 15:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/10/1997 10:10

    Conclusos para despacho

  • 01/09/1997 16:39

    AGUARDANDO DISTRIBUICAO AOS OFICIAIS - MANDADO PENHORA/AVALIAÇÃO

  • 25/08/1997 13:13

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO - PENHORA/AVALIAAO

  • 27/06/1997 13:13

    AGUARDANDO - RETORNO DE A.R.

  • 24/06/1997 17:48

    AGUARDANDO EXPEDICAO - CARTA DE CITACAO

  • 20/06/1997 15:02

    Conclusos para despacho - JUIZ

  • 19/05/1997 17:51

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/1997

Ultima Atualização
22/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

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