14/08/2024 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000007-13.2024.4.01.9330 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000358-34.2024.4.01.3300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: BEATRIZ LIMA LEITE ESQUIVEL REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA LAURA OLIVEIRA SILVA - BA72203 POLO PASSIVO:ESCOLA BAIANA DE DIREITO E GESTAO LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LARA RAFAELLE PINHO SOARES - BA31313-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [ESCOLA BAIANA DE DIREITO E GESTAO LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-76 (AGRAVADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[BEATRIZ LIMA LEITE ESQUIVEL - CPF: *18.***.*94-02 (AGRAVANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 13 de agosto de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma
12/08/2024 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA PROCESSO: 1000007-13.2024.4.01.9330 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000358-34.2024.4.01.3300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: BEATRIZ LIMA LEITE ESQUIVEL REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA LAURA OLIVEIRA SILVA - BA72203 POLO PASSIVO:ESCOLA BAIANA DE DIREITO E GESTAO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LARA RAFAELLE PINHO SOARES - BA31313-A DECISÃO Chamo o feito à ordem.

Considerando tratar-se de recurso de agravo de instrumento contra decisão proferida do MM Juiz Federal da 14ª Vara Federal Cível da SJBA, compete ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região a sua análise.

Dessa forma, tratando-se de equívoco no encaminhamento do recurso por meio do sistema PJe, proceda-se à redistribuição do feito à Egrégia Corte, com baixa dos autos nesta jurisdição com urgência.

Intime-se.

SALVADOR, 7 de agosto de 2024.

ANDREA MARCIA VIEIRA DE ALMEIDA Juiz(a) Federal
07/08/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de agosto de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: BEATRIZ LIMA LEITE ESQUIVEL Advogado do(a) AGRAVANTE: MARIA LAURA OLIVEIRA SILVA - BA72203 AGRAVADO: ESCOLA BAIANA DE DIREITO E GESTAO LTDA, 14ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJBA Advogados do(a) AGRAVADO: LARA RAFAELLE PINHO SOARES - BA31313-A O processo nº 1000007-13.2024.4.01.9330 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 26/08/2024 a 30-08-2024 Horário: 08:00 Local: SALA 1- SESSÃO VIRTUAL - Observação: SESSÃO VIRTUAL: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 3ª Turma Recursal da Bahia, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que o processo foi incluído na Sessão Virtual de Julgamento e será julgado através do plenário virtual.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral há 2 (duas) possibilidades: 5) Gravar a sustentação oral e juntar o arquivo de mídia eletrônica exclusivamente nos autos do processo.

Em seguida, enviar e-mail informando da juntada; 6) Pedir expressamente a retirada de pauta da sessão virtual por e-mail e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado.

Para ambos os casos, as informações devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail [email protected] mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo para as solicitações que é de até 2 (dois) dias úteis antes do dia de realização da sessão.

Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 22/2023, disponibilizada no site do TRF1/BA.
24/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 24/01/2024.
24/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação - inteiro teor da decisão Via Sistema PJe PROCESSO: 1000007-13.2024.4.01.9330 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000358-34.2024.4.01.3300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: BEATRIZ LIMA LEITE ESQUIVEL REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA LAURA OLIVEIRA SILVA - BA72203 POLO PASSIVO:ESCOLA BAIANA DE DIREITO E GESTAO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDUARDO LIMA SODRE - BA16391-A FINALIDADE: Intimar a parte agravante acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 22 de janeiro de 2024.

Servidor (Assinado digitalmente)
22/01/2024 17:42

Expedição de Comunicação entre instâncias.
22/01/2024 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2024 17:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/01/2024 17:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/01/2024 14:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/01/2024 16:59

Conclusos para decisão
12/01/2024 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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