08/07/2025 09:25

Desentranhado o documento
08/07/2025 09:25

Cancelada a movimentação processual
10/06/2025 00:07

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:06

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO TOCANTINS em 09/06/2025 23:59.
20/05/2025 08:00

Decorrido prazo de ALESSANDRA DE FATIMA SOARES CEZAR em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:07

Decorrido prazo de NATALIA CARVALHO GOMES em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:05

Decorrido prazo de OLIVEIRA E GALDINA LTDA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA PARENTE em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:05

Decorrido prazo de BARBARA CARVALHO GOMES em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:05

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA TELES em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:05

Decorrido prazo de GERSON FERREIRA DE OLIVEIRA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:05

Decorrido prazo de RONI VALDO MENEZES DA SILVA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:05

Decorrido prazo de AURIDEA PEREIRA LOIOLA em 19/05/2025 23:59.
05/05/2025 17:49

Juntada de petição intercorrente
16/04/2025 16:22

Juntada de petição intercorrente
15/04/2025 07:59

Juntada de petição intercorrente
14/04/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 16:36

Recurso especial admitido
02/04/2025 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
02/04/2025 17:42

Conclusos para admissibilidade recursal
02/04/2025 17:42

Juntada de certidão
14/03/2025 15:54

Juntada de certidão de oficial de justiça
14/03/2025 15:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2025 15:54

Juntada de certidão de oficial de justiça
14/03/2025 15:54

Juntada de certidão de oficial de justiça
06/03/2025 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/02/2025 17:14

Expedição de Mandado.
23/01/2025 00:17

Decorrido prazo de OLIVEIRA E GALDINA LTDA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:17

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA PARENTE em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:17

Decorrido prazo de BARBARA CARVALHO GOMES em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:17

Decorrido prazo de NATALIA CARVALHO GOMES em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:17

Decorrido prazo de RONI VALDO MENEZES DA SILVA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:17

Decorrido prazo de GERSON FERREIRA DE OLIVEIRA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:17

Decorrido prazo de ADRIANA DOS SANTOS CASTELLO em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:17

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA TELES em 22/01/2025 23:59.
12/12/2024 00:02

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO TOCANTINS em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:01

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/12/2024 23:59.
25/11/2024 18:44

Juntada de certidão de oficial de justiça
25/11/2024 18:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/11/2024 18:44

Juntada de certidão de oficial de justiça
25/11/2024 18:44

Juntada de certidão de oficial de justiça
25/11/2024 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/11/2024 11:25

Expedição de Mandado.
21/11/2024 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2024 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2024 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2024 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2024 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2024 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/11/2024 08:08

Decorrido prazo de NATALIA CARVALHO GOMES em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 08:08

Decorrido prazo de BARBARA CARVALHO GOMES em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 08:08

Decorrido prazo de ADRIANA DOS SANTOS CASTELLO em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 08:08

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA TELES em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 08:08

Decorrido prazo de ALESSANDRA DE FATIMA SOARES CEZAR em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 08:08

Decorrido prazo de AURIDEA PEREIRA LOIOLA em 19/11/2024 23:59.
14/11/2024 09:08

Juntada de manifestação
09/11/2024 00:01

Decorrido prazo de MARCELO GOMES DE SOUSA em 08/11/2024 23:59.
18/10/2024 15:41

Juntada de petição intercorrente
16/10/2024 08:13

Juntada de certidão
16/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 12:46

Juntada de recurso especial
15/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1000089-12.2018.4.01.4300 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) - PJe EMBARGANTE: RAIMUNDO DA SILVA PARENTE e outros (8) Advogados do(a) EMBARGANTE: HISLEY MORAIS DA SILVA - TO5825-A, RAIMUNDO DA SILVA PARENTE - TO6746-A Advogados do(a) EMBARGANTE: MARCIO AUGUSTO MONTEIRO MARTINS - TO1655-A, VERONICA AUXILIADORA DE ALCANTARA BUZACHI - TO2325-A Advogado do(a) EMBARGANTE: RAIMUNDO DA SILVA PARENTE - TO6746-A Advogado do(a) EMBARGANTE: JOSE FERREIRA TELES - TO1746-A Advogado do(a) EMBARGANTE: CLAUBER CAMARGO DE SOUZA - GO15979-A Advogados do(a) EMBARGANTE: HISLEY MORAIS DA SILVA - TO5825-A, RIVADAVIA VITORIANO DE BARROS GARCAO - TO1803-A EMBARGADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO EMENTA PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.

OMISSÃO.

OBSCURIDADE.

INEXISTÊNCIA.

REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JULGADA.

EMBARGOS REJEITADOS. 1.

Os embargos de declaração afiguram-se instrumento processual adequado para sanar as contradições, obscuridades ou omissões, bem como para corrigir eventuais erros materiais. 2.

Incabíveis os embargos de declaração utilizados indevidamente com a finalidade de reabrir discussão sobre tema jurídico já apreciado pelo julgador.

O inconformismo da embargante se dirige ao próprio mérito do julgado, o que desafia recurso próprio. 3.

Ainda que opostos com a simples finalidade de pré-questionamento, necessária a inequívoca ocorrência dos vícios autorizadores do cabimento dos embargos de declaração. 4.

Embargos rejeitados.

ACÓRDÃO Decide a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da relatora.
14/10/2024 11:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/10/2024 11:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/10/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 11:20

Juntada de Certidão
14/10/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 21:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/10/2024 17:09

Juntada de certidão de julgamento colegiado
01/10/2024 16:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/09/2024 13:15

Juntada de petição intercorrente
06/09/2024 00:02

Decorrido prazo de MARCELO GOMES DE SOUSA em 05/09/2024 23:59.
02/09/2024 16:14

Juntada de certidão
29/08/2024 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 29/08/2024.
29/08/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de agosto de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RAIMUNDO DA SILVA PARENTE, GERSON FERREIRA DE OLIVEIRA, OLIVEIRA E GALDINA LTDA, ADRIANA DOS SANTOS CASTELLO, RONI VALDO MENEZES DA SILVA, JOSE FERREIRA TELES, NATALIA CARVALHO GOMES, BARBARA CARVALHO GOMES, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, Ministério Público Federal (Procuradoria), ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO TOCANTINS, ALESSANDRA DE FATIMA SOARES CEZAR e AURIDEA PEREIRA LOIOLA EMBARGANTE: RAIMUNDO DA SILVA PARENTE, GERSON FERREIRA DE OLIVEIRA, OLIVEIRA E GALDINA LTDA, ADRIANA DOS SANTOS CASTELLO, RONI VALDO MENEZES DA SILVA, JOSE FERREIRA TELES, MARCELO GOMES DE SOUSA, NATALIA CARVALHO GOMES, BARBARA CARVALHO GOMES Advogados do(a) EMBARGANTE: HISLEY MORAIS DA SILVA - TO5825-A, RIVADAVIA VITORIANO DE BARROS GARCAO - TO1803-A Advogados do(a) EMBARGANTE: HISLEY MORAIS DA SILVA - TO5825-A, RAIMUNDO DA SILVA PARENTE - TO6746-A Advogado do(a) EMBARGANTE: RAIMUNDO DA SILVA PARENTE - TO6746-A Advogados do(a) EMBARGANTE: VERONICA AUXILIADORA DE ALCANTARA BUZACHI - TO2325-A, MARCIO AUGUSTO MONTEIRO MARTINS - TO1655-A Advogados do(a) EMBARGANTE: HISLEY MORAIS DA SILVA - TO5825-A, RAIMUNDO DA SILVA PARENTE - TO6746-A Advogado do(a) EMBARGANTE: JOSE FERREIRA TELES - TO1746-A Advogado do(a) EMBARGANTE: CLAUBER CAMARGO DE SOUZA - GO15979-A Advogado do(a) EMBARGANTE: CLAUBER CAMARGO DE SOUZA - GO15979-A EMBARGADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) O processo nº 1000089-12.2018.4.01.4300 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 17-09-2024 a 30-09-2024 Horário: 09:00 Local: Sala virtual (Resolução 10118537) - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 10 (dez) dias úteis, com início no dia 17/09/2024, às 9h, e encerramento no dia 30/09/2024, às 23h59.

A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Terceira Turma: [email protected]
27/08/2024 19:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/08/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 18:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/05/2024 00:00

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO TOCANTINS em 08/05/2024 23:59.
17/04/2024 00:07

Decorrido prazo de ALESSANDRA DE FATIMA SOARES CEZAR em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 00:07

Decorrido prazo de AURIDEA PEREIRA LOIOLA em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 00:07

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA TELES em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 00:07

Decorrido prazo de ADRIANA DOS SANTOS CASTELLO em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 00:06

Decorrido prazo de BARBARA CARVALHO GOMES em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 00:06

Decorrido prazo de NATALIA CARVALHO GOMES em 16/04/2024 23:59.
12/04/2024 10:29

Juntada de manifestação
09/04/2024 00:00

Decorrido prazo de MARCELO GOMES DE SOUSA em 08/04/2024 23:59.
05/04/2024 09:16

Conclusos para decisão
05/04/2024 09:16

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/04/2024 00:11

Decorrido prazo de ADRIANA DOS SANTOS CASTELLO em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 00:11

Decorrido prazo de RONI VALDO MENEZES DA SILVA em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 00:10

Decorrido prazo de BARBARA CARVALHO GOMES em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 00:10

Decorrido prazo de NATALIA CARVALHO GOMES em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 00:09

Decorrido prazo de GERSON FERREIRA DE OLIVEIRA em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 00:09

Decorrido prazo de OLIVEIRA E GALDINA LTDA em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 00:06

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA TELES em 04/04/2024 23:59.
26/03/2024 00:10

Decorrido prazo de MARCELO GOMES DE SOUSA em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 15:47

Juntada de contrarrazões
20/03/2024 18:58

Juntada de petição intercorrente
20/03/2024 11:30

Juntada de manifestação
18/03/2024 18:08

Juntada de certidão
18/03/2024 00:00

Publicado Intimação polo ativo em 18/03/2024.
16/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2024
14/03/2024 10:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/03/2024 10:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/03/2024 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2024 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2024 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2024 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2024 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2024 00:05

Juntada de embargos de declaração
13/03/2024 09:28

Juntada de certidão
13/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 13/03/2024.
13/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
11/03/2024 09:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2024 09:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 09:26

Juntada de Certidão
11/03/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 15:54

Conhecido o recurso de ADRIANA DOS SANTOS CASTELLO - CPF: *10.***.*79-91 (APELANTE) e RAIMUNDO DA SILVA PARENTE - CPF: *50.***.*34-34 (APELANTE) e provido
06/03/2024 20:38

Juntada de certidão de julgamento colegiado
06/03/2024 19:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2024 00:08

Decorrido prazo de MARCELO GOMES DE SOUSA em 06/02/2024 23:59.
31/01/2024 15:25

Juntada de certidão
30/01/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 30/01/2024.
30/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
26/01/2024 15:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/01/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 14:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/08/2023 20:22

Juntada de parecer
10/08/2023 20:22

Conclusos para decisão
01/08/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 15:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Turma
01/08/2023 15:13

Juntada de Informação de Prevenção
21/07/2023 12:33

Recebidos os autos
21/07/2023 12:33

Recebido pelo Distribuidor
21/07/2023 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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