17/05/2024 12:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
17/05/2024 12:05

Juntada de Certidão
11/05/2024 09:50

Juntada de Informação
11/05/2024 09:50

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
11/05/2024 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/05/2024 23:59.
25/03/2024 20:12

Juntada de petição intercorrente
18/03/2024 17:22

Juntada de petição intercorrente
14/03/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 15:07

Juntada de Certidão
14/03/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 11:13

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e não-provido
08/03/2024 15:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/03/2024 15:30

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
02/02/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 02/02/2024.
02/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 31 de janeiro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, .

APELADO: DIVINO ANTONIO PINTO, Advogados do(a) APELADO: FAIRUZ NABIH DAUD - RO5264, TEOFILO ANTONIO DA SILVA - RO1415 .

O processo nº 1021848-31.2023.4.01.9999 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: JOAO LUIZ DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26-02-2024 a 04-03-2024 Horário: 09:00 Local: SalaVirtualDes Federal Joao Luiz de Sousa I - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao PRESI 10118537) tera duracao de 5(cinco) dias uteis com inicio em 26/02/2024 e termino em 04/03/2024.

As sustentacoes orais, que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da sessao virtual para inclusao em sessao presencial ou presencial com suporte em video deverao ser apresentadas via e-mail do órgão Julgador Segunda Turma ([email protected]) ate 48 h antes do inicio da sessao.
31/01/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 21:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/11/2023 13:21

Conclusos para decisão
27/11/2023 09:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Turma
27/11/2023 09:13

Juntada de Informação de Prevenção
21/11/2023 10:25

Recebido pelo Distribuidor
21/11/2023 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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