TRF1 - 0004915-48.2006.4.01.4000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 05 - Des. Fed. Rui Goncalves

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE RICARDO DE CARVALHO PRIMO

CPF *35.***.*13-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 3A VARA - PI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2022 13:54

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 22/09/2022 17:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/09/2022 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2022 18:20

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2022 18:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2022 18:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2022 18:20

    Não conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE)

  • 27/01/2022 12:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 27/01/2022 12:07

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 27/01/2022 12:07

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2022 12:04

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2021 15:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 28/09/2021 15:58

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2021 15:58

    Juntada de Informação

  • 23/08/2021 17:21

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2021 00:44

    Decorrido prazo de JOSE RICARDO DE CARVALHO PRIMO em 20/08/2021 23:59.

  • 19/07/2021 13:48

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/07/2021 14:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/06/2021 01:27

    Decorrido prazo de JOSE RICARDO DE CARVALHO PRIMO em 14/06/2021 23:59.

  • 21/05/2021 00:20

    Publicado Intimação em 21/05/2021.

  • 21/05/2021 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

  • 20/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0004915-48.2006.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: JOSE RICARDO DE CARVALHO PRIMO DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    APELADO: JOSE RICARDO DE CARVALHO PRIMO ADVOGADO: PI00004449 - JOSE CARLOS NERY DE GOIS E OUTROS(AS) FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe do ID 87617536.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 19 de maio de 2021.

    ANGELITA FERREIRA BARCELOS DE SA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 19/05/2021 10:09

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/05/2021 10:09

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/05/2021 10:09

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/05/2021 19:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/05/2021 17:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/04/2021 08:52

    Juntada de questão de ordem

  • 09/04/2021 03:07

    Decorrido prazo de JOSE RICARDO DE CARVALHO PRIMO em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 02:05

    Decorrido prazo de JOSE RICARDO DE CARVALHO PRIMO em 08/04/2021 23:59.

  • 15/03/2021 19:21

    Publicado Intimação em 15/03/2021.

  • 15/03/2021 19:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

  • 12/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0004915-48.2006.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: JOSE RICARDO DE CARVALHO PRIMO DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, (ID 87617536) fls.13/140.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 11 de março de 2021.

    DAGUIMAR FERREIRA DA SILVA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 11/03/2021 10:42

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/03/2021 10:42

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/03/2021 10:07

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/03/2021 01:12

    Decorrido prazo de União Federal em 08/03/2021 23:59.

  • 09/03/2021 01:04

    Decorrido prazo de União Federal em 08/03/2021 23:59.

  • 05/03/2021 00:31

    Decorrido prazo de JOSE RICARDO DE CARVALHO PRIMO em 04/03/2021 23:59.

  • 10/01/2021 04:28

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/12/2020.

  • 10/01/2021 04:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2021

  • 14/12/2020 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2020 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2020 22:04

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/12/2020 22:04

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/12/2020 22:04

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/12/2020 22:03

    Juntada de Petição (outras)

  • 01/12/2020 04:18

    Juntada de documentos diversos

  • 22/10/2020 14:36

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 03/03/2020 17:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 03/03/2020 12:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 29/08/2019 14:18

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 29/08/2019 14:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 26/08/2019 17:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 26/08/2019 17:29

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 26/08/2019 15:58

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4786560 CONTRA-RAZOES

  • 30/07/2019 07:58

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 25/07/2019 18:20

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RE/RESP 30.07.19

  • 22/07/2019 17:45

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4765220 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 22/07/2019 17:44

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4765219 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 12/07/2019 11:44

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 29/05/2019 07:50

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 29/04/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 25/04/2019 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/04/2019. Nº de folhas do processo: 324. Destino: E-09

  • 01/04/2019 14:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 29/03/2019 15:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 20/03/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 19/03/2019 09:39

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 19/03/2019 09:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 06/03/2019 18:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI - PAUTA DE 20.03.2019

  • 27/02/2019 12:45

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/03/2019

  • 27/02/2019 12:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 20.03.2019

  • 27/02/2019 10:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 30/01/2019 10:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 13/12/2018 15:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 04/12/2018 12:33

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 30/11/2018 13:20

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 30/11/2018 08:43

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4626194 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 28/11/2018 14:13

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 22/11/2018 17:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 07/11/2018 09:05

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 09/10/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 05/10/2018 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/10/2018. Nº de folhas do processo: 310. Destino: A-09

  • 26/09/2018 14:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (INTEIRO TEOR)

  • 25/09/2018 17:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 14/09/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e deu provimento parcial à Remessa Oficial

  • 11/09/2018 09:16

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 11/09/2018 09:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 29/08/2018 15:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI(PAUTA DE 12.09.2018)

  • 24/08/2018 18:33

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/09/2018

  • 24/08/2018 18:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 12.09.2018

  • 24/08/2018 16:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 10/04/2017 14:39

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 10/04/2017 14:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 29/03/2017 17:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 28/03/2017 17:35

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4121572 PETIÇÃO

  • 27/03/2017 13:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 27/03/2017 11:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 23/02/2017 07:29

    PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 14/09/2010 18:28

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 14/09/2010 18:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 14/09/2010 13:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 13/09/2010 18:41

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2010

Ultima Atualização
14/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo

QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004865-34.2010.4.01.3304

Associacao Comercial de Feira de Santana

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Celso Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/06/2010 17:42

Exibir Processo

Processo nº 0004865-34.2010.4.01.3304

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Associacao Comercial de Feira de Santana...

Advogado: Celso Pereira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/03/2015 16:22

Exibir Processo

Processo nº 0014909-60.2016.4.01.3900

Ministerio Publico Federal - Mpf

Jefferson Peres da Silva

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/06/2016 12:44

Exibir Processo

Processo nº 0014909-60.2016.4.01.3900

Jefferson Peres da Silva

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/03/2024 16:24

Exibir Processo

Processo nº 0041859-79.2015.4.01.3500

Conselho Regional de Odontologia de Goia...

Kessia Souza Figueiredo

Advogado: Ismar Estulano Garcia

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/12/2015 15:55

Exibir Processo