04/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004865-34.2010.4.01.3304 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004865-34.2010.4.01.3304 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: ASSOCIACAO COMERCIAL DE FEIRA DE SANTANA/BA Advogado do(a) APELADO: CELSO PEREIRA - BA3793 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO COMERCIAL DE FEIRA DE SANTANA/BA CELSO PEREIRA - (OAB: BA3793) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
29/11/2020 20:29

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
10/03/2015 15:09

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
09/02/2015 15:22

REMESSA ORDENADA: TRF
03/02/2015 10:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/01/2015 08:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
23/01/2015 16:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
16/10/2014 10:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
14/10/2014 13:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
14/10/2014 11:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
10/10/2014 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/10/2014 14:09

Conclusos para despacho
25/08/2014 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/08/2014 09:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
06/08/2014 09:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/07/2014 09:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
23/07/2014 13:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
23/07/2014 13:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/07/2014 13:32

Conclusos para despacho
10/06/2014 09:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
06/06/2014 12:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
05/06/2014 14:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
04/06/2014 14:21

OFICIO EXPEDIDO - OF. N. 114/2014
03/06/2014 17:20

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
30/05/2014 13:45

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - REGISTRADA NO E-CVD. INTEIRO TEOR DISPONÍVEL EM: http://www.ba.trf1.gov.br/processos/inteiro_teor.php
29/05/2014 13:59

CONCLUSOS PARA SENTENCA
08/05/2014 18:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO MPF
08/05/2014 18:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/04/2014 09:21

CARGA: RETIRADOS MPF
23/04/2014 13:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
22/04/2014 09:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO
22/04/2014 09:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/04/2014 10:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
08/04/2014 09:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
08/04/2014 09:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
04/04/2014 11:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
01/04/2014 17:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
08/01/2014 11:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
19/12/2013 14:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
18/12/2013 15:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
17/12/2013 15:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS - REJEITA A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA SUSCITADA
17/12/2013 11:51

Conclusos para decisão
12/12/2013 15:16

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PELA UNIÃO
12/12/2013 15:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/12/2013 09:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
22/11/2013 15:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
12/11/2013 18:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
08/11/2013 10:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
07/11/2013 17:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
07/11/2013 15:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
06/11/2013 19:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - REGISTRADA NO E-CVD. INTEIRO TEOR DISPONÍVEL EM: WWW.BA.TRF1.GOV.BR/PROCESSOS/INTEIRO_TEOR.PHP
06/11/2013 16:24

Conclusos para decisão
23/10/2013 16:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA UNIAO
23/10/2013 16:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/10/2013 17:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
08/10/2013 14:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
08/10/2013 14:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
07/10/2013 17:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
04/10/2013 16:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR A PFN.
03/10/2013 15:11

Conclusos para decisão
22/08/2013 16:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 265/2013/DRF-FSA/SRRF05/EFB/MF-BA
13/08/2013 11:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
08/08/2013 11:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
07/08/2013 11:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
06/08/2013 13:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
05/08/2013 12:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RESERVA-SE PARA APRECIAR APÓS INFORMAÇÕES
01/08/2013 13:24

Conclusos para decisão
04/07/2013 13:50

TRANSITO EM JULGADO EM
04/07/2013 13:50

RECEBIDOS DO TRF
26/05/2011 14:08

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
20/05/2011 15:22

REMESSA ORDENADA: TRF
20/05/2011 15:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/04/2011 17:55

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
12/04/2011 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/04/2011 10:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
28/03/2011 11:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
02/03/2011 09:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
28/02/2011 14:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
17/02/2011 17:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
17/02/2011 17:51

OFICIO EXPEDIDO - PARA O RELATOR DO AGRAVO
17/02/2011 11:50

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
17/02/2011 11:49

RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO
17/02/2011 11:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/02/2011 15:55

Conclusos para despacho
23/11/2010 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/11/2010 12:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
17/11/2010 15:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
17/11/2010 15:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
20/10/2010 17:55

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
20/10/2010 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/10/2010 11:55

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
05/10/2010 10:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
01/10/2010 12:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
30/09/2010 10:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
30/09/2010 09:33

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL
29/09/2010 13:46

CONCLUSOS PARA SENTENCA
29/09/2010 13:38

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - para a parte emendar a inicial
09/08/2010 17:51

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
09/08/2010 17:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/08/2010 17:01

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
05/08/2010 16:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
05/08/2010 16:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PRORROGAÇÃO DO PRAZO.
05/08/2010 16:55

Conclusos para despacho
27/07/2010 15:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO IMPETRANTE: REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO
23/07/2010 10:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
20/07/2010 11:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
05/07/2010 15:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
05/07/2010 15:06

CUSTAS ORDENADO RECOLHIMENTO COMPLEMENTAR
05/07/2010 15:06

INICIAL ORDENADA EMENDA / AGUARDANDO ATO
05/07/2010 15:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/07/2010 15:04

Conclusos para despacho - processo concluso para despacho em 29.06.2010
28/06/2010 11:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/06/2010 11:17

INICIAL AUTUADA
09/06/2010 10:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2010

Ultima Atualização
04/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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