TRF1 - 0007893-31.2011.4.01.3900

1ª instância - Altamira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DIRCEU ALVES DE SOUZA

CPF *18.***.*25-40

Advogados

ALFREDO BERTUNES DE ARAUJO

OAB: 35515/GO

CPF *17.***.*82-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA 0007893-31.2011.4.01.3900 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros EXECUTADO: DIRCEU ALVES DE SOUZA EDITAL O MM.

    Juiz Federal da Vara Única Federal da Subseção Judiciária de Altamira, conforme decisão de ID 1972994146, faz saber, a quem este ler ou tiver conhecimento, que foi expedido o presente edital para: FINALIDADE: CITAR o requerido DIRCEU ALVES DE SOUZA - CPF *18.***.*25-40, para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme documento id.2135342658.

    SEDE DO JUÍZO: Avenida Tancredo Neves, 100, Premem, ALTAMIRA - PA - CEP: 68372-574 ALTAMIRA/PA, data da assinatura eletrônica.

    Juiz Federal assinado eletronicamente

  • 06/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA 0007893-31.2011.4.01.3900 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros EXECUTADO: DIRCEU ALVES DE SOUZA EDITAL O MM.

    Juiz Federal da Vara Única Federal da Subseção Judiciária de Altamira, conforme decisão de ID 1972994146, faz saber, a quem este ler ou tiver conhecimento, que foi expedido o presente edital para: FINALIDADE: INTIMAR o requerido DIRCEU ALVES DE SOUZA, CPF *18.***.*25-40, da decisão de ID 1972994146, para I) promover a recomposição da área degradada (26,025 hectares), conforme detalhado no acórdão doc. 998409317, pág. 7; II) para efetuar, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento do débito, conforme cálculos do credor, das custas e despesas judiciais, sob pena de acréscimo de multa de 10% sobre o valor da dívida (CPC/15, art. 523, §1º).

    SEDE DO JUÍZO: Avenida Tancredo Neves, 100, Premem, ALTAMIRA - PA - CEP: 68372-574 ALTAMIRA/PA, data da assinatura eletrônica.

    Juiz Federal assinado eletronicamente

  • 15/07/2022 08:14

    Decorrido prazo de DIRCEU ALVES DE SOUZA em 14/07/2022 23:59.

  • 05/07/2022 10:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/07/2022 08:39

    Juntada de manifestação

  • 13/06/2022 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2022 18:41

    Recebidos os autos

  • 25/03/2022 18:41

    Juntada de petição inicial

  • 27/06/2020 03:11

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 20/03/2018 13:08

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 13/03/2018 17:21

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES N:40831

  • 06/03/2018 08:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/02/2018 10:51

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 05/02/2018 15:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 02/02/2018 15:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A REQUERIDA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA PARTE CONTRÁRIA ÀS FLS. 150/153 (MPF) E 156/159 (IBAMA) E CIÊNCIA ACERCA DA SENTENÇA DE FLS. 142/148.

  • 02/02/2018 15:06

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - APELAÇÃO- IBAMA N:38247

  • 23/01/2018 09:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/12/2017 11:43

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 13/11/2017 13:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA IBAMA

  • 13/11/2017 13:40

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 23/10/2017 00:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/10/2017 08:09

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 27/09/2017 14:42

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 20/07/2017 14:24

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 13/07/2017 17:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO DO IBAMA N:28828

  • 10/07/2017 11:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/06/2017 08:12

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 16/06/2017 13:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 21/03/2017 14:22

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 17/03/2017 12:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/12/2016 17:29

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 07/11/2016 11:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO Nº 20454- UNIÃO

  • 07/11/2016 11:14

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - JUNTADA DE MEMORIAIS Nº 18517- MPF

  • 07/11/2016 11:09

    RECURSO RAZOES APRESENTADAS - JUNTADA DE RAZÕES FINAIS Nº 17495- MPF

  • 19/10/2016 11:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 13/09/2016 16:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/08/2016 09:04

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 29/07/2016 11:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/07/2016 10:57

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM CARGA AO MPF

  • 14/07/2016 12:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 14/07/2016 11:17

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 11/07/2016 15:09

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/06/2015 18:23

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2015 08:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/03/2015 14:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/03/2015 15:08

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 10/03/2015 17:02

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - AOS 10 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2015 FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO SETOR CÍVEL DA SSJ DE ALTAMIRA COM AS DEVIDAS RETIFICAÇÕES.

  • 06/03/2015 08:38

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 05/03/2015 13:37

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - IBAMA

  • 24/02/2015 11:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/01/2015 16:13

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2014 13:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DO IBAMA

  • 24/10/2014 15:14

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR N*1159/2014

  • 15/10/2014 10:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/10/2014 10:35

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 01/10/2014 08:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/09/2014 10:47

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 26/09/2014 10:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 23/09/2014 13:51

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 19/09/2014 11:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/09/2014 15:15

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2014 17:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 05/06/2014 08:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/05/2014 15:00

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - CARTA DE INTIMAÇÃO 108/2014.

  • 30/04/2014 17:07

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO DE Nº 108/2014

  • 02/04/2014 14:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/03/2014 11:59

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2013 11:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE N°1122/2013 CUMPRIDO.

  • 05/12/2013 11:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇAO DO REU INFORMANDO AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR , PROTOCOLO N°32116/2013

  • 12/11/2013 11:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/10/2013 12:23

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 17/10/2013 13:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 1122/2013, PARA O CURADOR

  • 17/10/2013 13:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇAO DO MPF , PROTOCOLO N°30743/2013

  • 14/10/2013 15:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/10/2013 10:12

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 03/10/2013 12:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 03/10/2013 12:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/10/2013 15:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1.RESERVO-ME PARA APRECIAR AS MATÉRIAS PRELIMINARES ADUZIDAS EM CONTESTAÇÃO PARA QUANDO DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA. 2.INTIMEM-SE AS PARTES, PARA QUE ESPECIFIQUEM DE FORMA OBJETIVA, PRECISA E FUNDAMENTADA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A

  • 02/10/2013 14:39

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2013 14:31

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELO REU, PROTOCOLO Nº 30092/2013

  • 01/10/2013 14:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 895/2013 DEVOLVIDO CUMPRIDO.

  • 17/09/2013 10:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/09/2013 16:12

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 28/08/2013 14:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 23/08/2013 09:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 895/2013, PARA CURADOR

  • 22/08/2013 13:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/08/2013 13:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. CONFORME A CERTIDÃO RETRO, NÃO TENDO O RÉU DIRCEU ALVES DE SOUZA, CITADO POR EDITAL, CONTESTADO A PRESENTE AÇÃO, NECESSÁRIA SE FAZ A NOMEAÇÃO DE CURADOR ESPECIAL, NOS TERMOS DO ART. 9º, II, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

  • 19/08/2013 15:14

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2013 15:10

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE O REQUERIDO DIRCEU ALVES DE SOUZA DEIXOU TRANSCORRER IN ALBIS O PRAZO PARA CONTESTAR A PRESENTE AÇÃO, EMBORA DEVIDAMENTE CITADO POR EDITAL. O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ.

  • 14/06/2013 11:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - EDITAL DE FL. 87 FOI DISPONIBILIZADO NO DOU/EDJF1 EM 07/06/2013, COM PUBLICAÇÃO EM 10/06/2013

  • 10/06/2013 09:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO DE FL. 908 FOI DISPONIBILIZADO NO DOU/EDJF1 EM 07/06/2013, COM PUBLICAÇÃO EM 10/06/2013

  • 06/06/2013 13:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

  • 03/06/2013 15:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 186 FOI DISPONIBILIZADO NO DOU/EDJF1 EM 03/06/2013, COM PUBLICAÇÃO EM 04/06/2013

  • 29/05/2013 16:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

  • 23/04/2013 17:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - FL. 87

  • 08/04/2013 16:12

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - CERTIFICO QUE AFIXEI O EDITAL RETRO NO QUADRO DE AVISOS LOCALIZADO NO ÁTRIO DESTA JF, NESTA DATA.

  • 28/02/2013 00:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/02/2013 12:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1.ACOLHO O PEDIDO DO MPF DE FL. 85. CITE-SE O RÉU DIRCEU ALVES DE SOUZA POR EDITAL, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. 2. CUMPRA-SE.

  • 20/02/2013 11:13

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2013 15:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO APRESENTADA PELO MPF, PROTOCOLO Nº 21980/2013

  • 04/02/2013 08:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/01/2013 10:48

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 22/01/2013 12:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 22/01/2013 12:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DIRETOR DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF C/C § 4º, ART. 162 DO CPC, E NOS TERMOS DA PORTARIA N. 015/2012-GA

  • 21/11/2012 15:29

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 3684/2012 DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO, PROTOCOLO Nº 19257/2012

  • 19/10/2012 15:20

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - JUNTADO O AR CARTA PRECATÓRIA Nº 3684/2012 ENTREGUE A SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO.

  • 03/09/2012 15:51

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3684

  • 03/09/2012 15:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DIRETOR DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF C/C § 4º, ART. 162 DO CPC, E NOS TERMOS DA PORTARIA N. 015/2012-GA

  • 03/09/2012 15:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF, 16658/2012

  • 28/08/2012 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/08/2012 09:43

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/08/2012 10:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 16/08/2012 10:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DIRETOR DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF C/C § 4º, ART. 162 DO CPC, E NOS TERMOS DA PORTARIA N. 015/2012-GA

  • 16/08/2012 10:20

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - Nº 819/2012

  • 30/07/2012 10:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 27/07/2012 10:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - EXPEDIDO MANDADO Nº 819/2012 PARA CITAÇÃO DO REQUERIDO DIRCEU ALVES

  • 09/07/2012 09:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/07/2012 09:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITAR NO ENDEREÇO FORNECIDO PELO MPF NA FL. 74.

  • 06/07/2012 09:55

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2012 16:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO APRESENTADA PELO MPF, PROTOCOLO Nº 14528/2012

  • 27/06/2012 10:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/06/2012 10:24

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 08/06/2012 14:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 08/06/2012 14:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DA EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DIRETOR DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF C/C § 4º, ART. 162 DO CPC, E NOS TERMOS DA PORTARIA N. 001/2006-GA

  • 05/06/2012 13:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/06/2012 10:38

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 05/06/2012 09:45

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - RECEBIDOS DA 9ª VF/SJ/PA POR DECLINIO DE COMPETENCIA - MATÉRIA AMBIENTAL E AGRÁRIA - DESMATAMENTO - PA 1.23.003.00085/2008-51, DO MPF.

  • 12/04/2012 10:45

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - PORTARIA 491

  • 11/04/2012 12:56

    REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - SUBSECAO ALTAMIRA

  • 02/04/2012 13:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 63, EM 30.03.12.

  • 28/03/2012 14:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 27/03/2012 10:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 23/03/2012 09:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/03/2012 09:55

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 14/03/2012 14:43

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 13/03/2012 12:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/02/2012 18:35

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2012 14:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/01/2012 11:50

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 23/01/2012 16:20

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 27/12/2011 12:54

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 19/12/2011 18:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/12/2011 18:57

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2011 18:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/11/2011 14:38

    Conclusos para decisão

  • 28/10/2011 16:32

    OFICIO EXPEDIDO

  • 11/10/2011 16:35

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AVISO DE RECEBIMENTO-ECT, REF. CP N. 2621/2011, ACOSTADO À FL. 60/V.

  • 12/09/2011 18:33

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 06/09/2011 15:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/07/2011 12:44

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2621

  • 20/05/2011 16:00

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - BRASIL NOVO/PA

  • 19/05/2011 15:41

    DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO (TRAMITAÇÃO PÚBLICA).

  • 13/05/2011 15:27

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RETIFICAR AUTUACAO

  • 12/05/2011 13:16

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - DECISÃO REGISTRADA NO CATALOGADOR VIRTUAL SOB Nº 20113900090100057

  • 15/03/2011 10:56

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2011 10:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/03/2011 08:57

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2012

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

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