13/12/2024 14:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
13/12/2024 14:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
13/12/2024 14:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
13/12/2024 14:11

Juntada de Certidão
10/12/2024 15:09

Juntada de Informação
10/12/2024 15:08

Transitado em Julgado em 09/12/2024
07/12/2024 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:06

Decorrido prazo de JULIO CESAR DORNELES VIEIRA em 13/11/2024 23:59.
11/10/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 16:18

Juntada de Certidão
11/10/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 16:18

Recurso Especial não admitido
11/10/2024 16:18

Recurso Especial não admitido
15/05/2024 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/05/2024 23:59.
13/05/2024 16:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
13/05/2024 16:49

Conclusos para admissibilidade recursal
11/05/2024 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/05/2024 23:59.
23/04/2024 11:16

Juntada de petição intercorrente
22/03/2024 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/03/2024 10:57

Juntada de recurso especial
15/03/2024 13:29

Juntada de petição intercorrente
14/03/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 15:22

Juntada de Certidão
14/03/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 11:29

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e provido
08/03/2024 15:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/03/2024 15:30

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
02/02/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 02/02/2024.
02/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 31 de janeiro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, .

APELADO: JULIO CESAR DORNELES VIEIRA, Advogado do(a) APELADO: MARIA GONCALVES DA SILVA - GO14021-A .

O processo nº 1021073-16.2023.4.01.9999 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: JOAO LUIZ DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26-02-2024 a 04-03-2024 Horário: 09:00 Local: SalaVirtualDes Federal Joao Luiz de Sousa I - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao PRESI 10118537) tera duracao de 5(cinco) dias uteis com inicio em 26/02/2024 e termino em 04/03/2024.

As sustentacoes orais, que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da sessao virtual para inclusao em sessao presencial ou presencial com suporte em video deverao ser apresentadas via e-mail do órgão Julgador Segunda Turma ([email protected]) ate 48 h antes do inicio da sessao.
31/01/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 21:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/11/2023 15:43

Conclusos para decisão
21/11/2023 15:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Turma
21/11/2023 15:10

Juntada de Informação de Prevenção
17/11/2023 16:44

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
17/11/2023 16:40

Classe retificada de COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
09/11/2023 08:43

Recebido pelo Distribuidor
09/11/2023 08:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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