TRF1 - 1000463-94.2023.4.01.9330
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 3 - Salvador
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/04/2024 08:53
Arquivado Definitivamente
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22/04/2024 08:52
Expedição de Comunicação entre instâncias.
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22/04/2024 06:15
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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10/04/2024 00:04
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/04/2024 23:59.
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03/04/2024 00:09
Decorrido prazo de LEDIANE PEREIRA SOUSA em 02/04/2024 23:59.
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07/03/2024 00:00
Publicado Intimação em 07/03/2024.
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07/03/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
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06/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Recursal da SJBA Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1000463-94.2023.4.01.9330 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010925-40.2023.4.01.3307 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: LEDIANE PEREIRA SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SAMUEL VITOR MEIRA DA SILVA - BA77187 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília, 5 de março de 2024.
Diretor de Coordenadoria 4ª Turma Recursal da SJBA (Assinado digitalmente) -
05/03/2024 13:56
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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05/03/2024 13:56
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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04/03/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/03/2024 16:38
Expedição de Outros documentos.
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04/03/2024 16:38
Conhecido o recurso de LEDIANE PEREIRA SOUSA - CPF: *53.***.*15-54 (AGRAVANTE) e não-provido
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04/03/2024 12:06
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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04/03/2024 11:38
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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06/02/2024 00:00
Publicado Intimação de Pauta em 06/02/2024.
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06/02/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
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05/02/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 2 de fevereiro de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: LEDIANE PEREIRA SOUSA Advogado do(a) AGRAVANTE: SAMUEL VITOR MEIRA DA SILVA - BA77187 AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, CONQUISTA BELLA MORADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA O processo nº 1000463-94.2023.4.01.9330 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 26/02/2024 a 01-03-2024 Horário: 08:00 Local: SALA 3- SESSÃO VIRTUAL R3 - Observação: SESSÃO VIRTUAL: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 4ª Turma Recursal SJBA, comunica aos (às) senhores (as) advogados(as), membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que o processo foi incluído na sessão virtual de julgamento, designada para o período de 26/02/2024 a 01/03/2024, e será julgado através do plenário virtual.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, a Procuradoria Geral da República, a Advocacia Geral da União, a Defensoria Pública da União e os advogados habilitados devem peticionar exclusivamente nos autos, juntando o arquivo de mídia eletrônico suportado pelo sistema PJe no prazo entre a intimação de pauta e até dois (2) dias úteis antes do início da sessão. É obrigatório o envio de e-mail para o endereço [email protected] com o nº do processo, período da sessão virtual e confirmação que a mídia foi juntada nos autos no mesmo prazo estabelecido para o peticionamento do arquivo de mídia no PJe.
Caso alguma das partes queira retirar de pauta da sessão virtual, para fins de sustentação oral telepresencial, a solicitação deverá ser feita em até 2 (dois) dias úteis antes do dia previsto para o início da sessão virtual, devendo ser comunicado à Secretaria Única das Turmas Recursais, por meio do correio eletrônico, no endereço [email protected] mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado, além de telefone para contato.
Os processos não julgados na sessão virtual deverão ser incluídos em nova pauta de julgamento, a ser definida pelo respectivo Juiz Relator.
Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 22/2023, disponibilizada no site do TRF1/BA. -
02/02/2024 09:37
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2024 12:49
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2024 12:44
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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17/07/2023 10:05
Conclusos para decisão
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17/07/2023 09:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2023
Ultima Atualização
06/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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