28/05/2024 17:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
28/05/2024 17:05

Juntada de Certidão
11/05/2024 09:50

Juntada de Informação
11/05/2024 09:50

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
11/05/2024 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/05/2024 23:59.
19/04/2024 00:13

Decorrido prazo de SIMONE BATISTA DE JESUS SANTANA em 18/04/2024 23:59.
20/03/2024 16:50

Juntada de petição intercorrente
14/03/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 15:26

Juntada de Certidão
14/03/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 12:17

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0068-58 (APELANTE) e provido em parte
08/03/2024 15:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/03/2024 15:30

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
04/02/2024 19:51

Juntada de manifestação
02/02/2024 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 02/02/2024.
02/02/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 31 de janeiro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, .

APELADO: SIMONE BATISTA DE JESUS SANTANA, Advogado do(a) APELADO: FRANKLIN JOSE DANTAS DE SOUZA - SE8789-A .

O processo nº 1014110-89.2023.4.01.9999 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: JOAO LUIZ DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26-02-2024 a 04-03-2024 Horário: 09:00 Local: SalaVirtualDes Federal Joao Luiz de Sousa I - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao PRESI 10118537) tera duracao de 5(cinco) dias uteis com inicio em 26/02/2024 e termino em 04/03/2024.

As sustentacoes orais, que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da sessao virtual para inclusao em sessao presencial ou presencial com suporte em video deverao ser apresentadas via e-mail do órgão Julgador Segunda Turma ([email protected]) ate 48 h antes do inicio da sessao.
31/01/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 21:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/09/2023 14:26

Conclusos para decisão
04/09/2023 14:21

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª Turma
04/09/2023 14:21

Juntada de Certidão
03/09/2023 05:35

Juntada de petição intercorrente
29/08/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 11:28

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 14:25

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/08/2023 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Conciliação
28/08/2023 14:25

Juntada de Informação de Prevenção
09/08/2023 09:55

Classe retificada de COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
09/08/2023 09:51

Recebido pelo Distribuidor
09/08/2023 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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