01/02/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 31 de janeiro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, .

APELADO: CARLOS EDUARDO DURAO GUIMARAES, Advogados do(a) APELADO: ROSIMEIRE SANTANA SILVA - BA50248-A, TATIANA BARRETO BISPO - BA22141-A .

O processo nº 1027575-91.2020.4.01.3300 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: JOAO LUIZ DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26-02-2024 a 04-03-2024 Horário: 09:00 Local: SalaVirtualDes Federal Joao Luiz de Sousa I - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao PRESI 10118537) tera duracao de 5(cinco) dias uteis com inicio em 26/02/2024 e termino em 04/03/2024.

As sustentacoes orais, que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da sessao virtual para inclusao em sessao presencial ou presencial com suporte em video deverao ser apresentadas via e-mail do órgão Julgador Segunda Turma ([email protected]) ate 48 h antes do inicio da sessao.
02/02/2023 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/02/2023 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2023 16:40

Processo devolvido à Secretaria
31/01/2023 16:40

Concedida a Antecipação de tutela
31/01/2023 16:40

Julgado procedente o pedido
02/06/2022 14:10

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
16/08/2021 13:34

Conclusos para julgamento
07/07/2021 03:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/07/2021 23:59.
20/06/2021 09:33

Juntada de manifestação
17/06/2021 07:33

Expedição de Comunicação via sistema.
17/06/2021 07:33

Expedição de Comunicação via sistema.
04/05/2021 17:06

Processo devolvido à Secretaria
04/05/2021 17:06

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2021 14:28

Conclusos para despacho
14/03/2021 23:20

Juntada de manifestação
26/02/2021 09:54

Expedição de Comunicação via sistema.
25/02/2021 10:05

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2021 13:27

Conclusos para despacho
19/12/2020 07:07

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DURAO GUIMARAES em 18/12/2020 23:59.
07/12/2020 22:33

Juntada de petição intercorrente
10/11/2020 16:10

Expedição de Comunicação via sistema.
10/11/2020 14:19

Expedição de Comunicação via sistema.
29/10/2020 07:42

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2020 15:29

Conclusos para despacho
06/10/2020 17:17

Juntada de Petição (outras)
03/10/2020 07:39

Juntada de réplica
29/09/2020 16:16

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DURAO GUIMARAES em 28/09/2020 23:59:59.
28/09/2020 19:58

Juntada de Contestação
26/09/2020 14:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/09/2020 23:59:59.
08/09/2020 17:24

Expedição de Comunicação via sistema.
08/09/2020 16:34

Expedição de Comunicação via sistema.
07/09/2020 09:29

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2020 15:19

Conclusos para decisão
19/08/2020 17:49

Juntada de petição intercorrente
05/08/2020 15:13

Expedição de Comunicação via sistema.
05/08/2020 13:45

Expedição de Comunicação via sistema.
31/07/2020 23:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/07/2020 10:20

Conclusos para decisão
27/07/2020 08:56

Juntada de emenda à inicial
16/07/2020 04:41

Juntada de declaração de hipossuficiência/pobreza
06/07/2020 19:20

Expedição de Comunicação via sistema.
06/07/2020 16:27

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2020 12:53

Conclusos para despacho
06/07/2020 10:23

Juntada de Certidão
05/07/2020 18:21

Remetidos os Autos da Distribuição a 10ª Vara Federal Cível da SJBA
05/07/2020 18:21

Juntada de Informação de Prevenção.
05/07/2020 18:18

Recebido pelo Distribuidor
05/07/2020 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2020

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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