08/07/2024 17:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
08/07/2024 17:54

Juntada de Informação
08/07/2024 17:54

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
08/07/2024 16:52

Juntada de petição intercorrente
28/06/2024 00:06

Decorrido prazo de SAMA S/A - Minerações Associadas em 27/06/2024 23:59.
28/05/2024 17:31

Juntada de petição intercorrente
27/05/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 15:24

Juntada de Certidão
27/05/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 13:27

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (APELANTE) e não-provido
26/03/2024 18:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/03/2024 18:10

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
16/02/2024 00:05

Decorrido prazo de SERRA NEGRA LOGISTICA LTDA em 15/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 06/02/2024.
06/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 2 de fevereiro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, .

APELADO: SERRA NEGRA LOGISTICA LTDA, SAMA S/A - MINERAÇÕES ASSOCIADAS, Advogado do(a) APELADO: HENRIQUE MARQUES DA SILVA - GO13241-A .

O processo nº 1001016-50.2018.4.01.3500 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL KATIA BALBINO DE CARVALHO FERREIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 18-03-2024 a 22-03-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 17 Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de no mínimo 03 dias úteis com início no dia 18/03/2024 e encerramento no dia 22/03/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE, instituída pela Resolução Presi - 10118537 regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º a sessão virtual terá prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. § 1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual do PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da Sessão Virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º será excluído da Sessão Virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em Sessão Presencial ou Sessão Presencial com Suporte de Vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da Sessão Virtual e inclusão em Sessão Presencial ou Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da Sessão Virtual.

O e-mail da 6ª Turma é: [email protected].
02/02/2024 10:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/02/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 09:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/07/2020 11:01

Juntada de Petição intercorrente
02/07/2020 11:01

Conclusos para decisão
29/06/2020 14:28

Expedição de Outros documentos.
29/06/2020 14:27

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
29/06/2020 14:27

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 6ª Turma
29/06/2020 14:27

Juntada de Certidão de Redistribuição.
22/06/2020 19:04

Recebidos os autos
22/06/2020 19:04

Recebido pelo Distribuidor
22/06/2020 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2020

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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