TRF1 - 0001908-60.2002.4.01.4300

23/11/2023 08:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

23/11/2023 08:13

Transitado em Julgado em 23/11/2023

25/10/2023 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1064953/2023

25/10/2023 16:51

Protocolizada Petição 1064953/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2023

25/10/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2023 Petição Nº 1053901/2023 - DESIS

24/10/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1053901 - DESIS no AREsp 1610145 - Publicação prevista para 25/10/2023

23/10/2023 18:20

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2023/01053901 - DESIS no AREsp 1610145

23/10/2023 14:06

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1053901/2023

23/10/2023 13:59

Protocolizada Petição 1053901/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 23/10/2023

14/08/2023 16:06

Conheço do agravo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA para dar provimento ao Recurso Especial

20/04/2020 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO Relator

17/04/2020 17:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/04/2020 17:50

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 236702/2020 (Juntada automática)

17/04/2020 17:50

Protocolizada Petição 236702/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/04/2020

04/03/2020 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2020

03/03/2020 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/03/2020 17:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2020

02/03/2020 17:52

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

29/01/2020 09:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

29/01/2020 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

28/01/2020 11:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/01/2020 11:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

30/10/2019 12:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/10/2019 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/10/2019 18:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO