25/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0002427-33.2014.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista à(s) parte(s) apelado(s) para contrarrazões, no prazo de lei.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor
19/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0002427-33.2014.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista às partes da sentença proferida.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor
26/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0002427-33.2014.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista às partes do Laudo Complementar.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor
29/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0002427-33.2014.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista às partes da conclusão da perícia.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria
28/09/2022 00:45

Juntada de Certidão
13/09/2022 02:36

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA em 12/09/2022 23:59.
13/09/2022 02:36

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Rondônia (Procuradoria) em 12/09/2022 23:59.
31/08/2022 00:28

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 30/08/2022 23:59.
20/08/2022 17:14

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO DE RONDONIA em 19/08/2022 23:59.
20/08/2022 16:52

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 19/08/2022 23:59.
18/08/2022 23:08

Juntada de petição intercorrente
18/08/2022 16:03

Juntada de petição intercorrente
19/07/2022 14:17

Juntada de petição intercorrente
18/07/2022 12:34

Processo devolvido à Secretaria
18/07/2022 12:34

Juntada de Certidão
18/07/2022 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2022 12:34

Proferida decisão interlocutória
13/06/2022 12:39

Conclusos para decisão
25/05/2022 18:31

Juntada de petição intercorrente
24/05/2022 00:58

Juntada de petição intercorrente
23/05/2022 10:15

Juntada de manifestação
20/05/2022 11:10

Juntada de petição intercorrente
16/05/2022 10:52

Juntada de petição intercorrente
25/04/2022 16:38

Juntada de Certidão
22/04/2022 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2022 13:21

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 00:21

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 19/04/2022 23:59.
20/04/2022 00:21

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO DE RONDONIA em 19/04/2022 23:59.
20/04/2022 00:21

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA em 19/04/2022 23:59.
20/04/2022 00:21

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Rondônia (Procuradoria) em 19/04/2022 23:59.
28/03/2022 16:42

Juntada de manifestação
22/03/2022 22:24

Juntada de petição intercorrente
14/03/2022 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2022 12:14

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 18:26

Processo devolvido à Secretaria
09/03/2022 18:26

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2022 13:10

Conclusos para despacho
08/03/2022 11:44

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 11:32

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 08:08

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Rondônia (Procuradoria) em 21/09/2021 23:59.
22/09/2021 08:08

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA em 21/09/2021 23:59.
22/09/2021 08:08

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO DE RONDONIA em 21/09/2021 23:59.
20/09/2021 20:09

Juntada de petição intercorrente
19/09/2021 19:36

Juntada de petição intercorrente
03/09/2021 21:41

Juntada de petição intercorrente
03/09/2021 09:19

Juntada de petição intercorrente
01/09/2021 14:31

Juntada de petição intercorrente
31/08/2021 10:10

Juntada de manifestação
27/08/2021 22:48

Expedição de Comunicação via sistema.
27/08/2021 22:48

Ato ordinatório praticado
27/08/2021 22:27

Juntada de Certidão
27/08/2021 21:22

Juntada de Certidão
27/08/2021 11:34

Juntada de Certidão
17/03/2021 01:25

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA em 16/03/2021 23:59.
17/03/2021 01:25

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 16/03/2021 23:59.
17/03/2021 01:24

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO DE RONDONIA em 16/03/2021 23:59.
17/03/2021 01:24

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Rondônia (Procuradoria) em 16/03/2021 23:59.
12/03/2021 12:53

Juntada de petição intercorrente
09/03/2021 11:52

Juntada de petição intercorrente
08/03/2021 11:05

Juntada de manifestação
04/03/2021 13:57

Juntada de manifestação
02/03/2021 15:49

Juntada de parecer
02/03/2021 11:36

Remetidos os Autos (em razão de suspeição) de Juiz Federal Substituto para Juiz Federal Titular
02/03/2021 11:12

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
01/03/2021 10:08

Conclusos para decisão
20/02/2021 15:34

Expedição de Comunicação via sistema.
20/02/2021 15:34

Ato ordinatório praticado
20/02/2021 15:29

Cancelada a movimentação processual
20/02/2021 15:29

Cancelada a movimentação processual
07/01/2021 13:54

Juntada de Certidão de processo migrado
11/08/2020 18:06

Juntada de procuração/habilitação
06/07/2020 23:05

Juntada de petição intercorrente
24/06/2020 08:30

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 23/06/2020 23:59:59.
24/06/2020 08:29

Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 23/06/2020 23:59:59.
24/06/2020 08:29

Decorrido prazo de Defensoria Pública do Estado de Rondônia (Procuradoria) em 23/06/2020 23:59:59.
24/06/2020 08:29

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Rondônia (Procuradoria) em 23/06/2020 23:59:59.
24/06/2020 08:29

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO DE RONDONIA em 23/06/2020 23:59:59.
23/06/2020 11:43

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 22/06/2020 23:59:59.
16/06/2020 15:37

Juntada de petição intercorrente
14/05/2020 22:11

Juntada de petição intercorrente
04/05/2020 23:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2020.
21/04/2020 14:17

Juntada de manifestação
21/04/2020 14:09

Juntada de manifestação
18/04/2020 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/04/2020 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/04/2020 14:57

Expedição de Comunicação via sistema.
16/04/2020 13:37

Expedição de Outros documentos.
16/04/2020 13:36

Expedição de Outros documentos.
16/04/2020 13:36

Expedição de Outros documentos.
16/04/2020 13:36

Expedição de Outros documentos.
16/04/2020 13:36

Expedição de Outros documentos.
16/04/2020 13:36

Expedição de Outros documentos.
16/04/2020 13:34

Juntada de Certidão de processo migrado
21/02/2020 12:11

MIGRACAO PJe ORDENADA
21/08/2019 15:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
21/08/2019 15:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/06/2019 17:49

CARGA: RETIRADOS MPF
14/06/2019 13:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - De ordem, faço VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL através da PRRO para os fins do disposto no item "b" do despacho de fl. 2840, pelo prazo de 30 (trinta) dias.
21/05/2019 10:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA
02/05/2019 16:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/04/2019 15:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA RÁPIDA. 6 HORAS.
23/04/2019 14:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição do Ibama.
23/04/2019 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/04/2019 16:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº 01
11/04/2019 16:54

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Nº 36
03/04/2019 12:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição do MPF.
03/04/2019 12:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
01/04/2019 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/02/2019 15:37

CARGA: RETIRADOS MPF
14/02/2019 13:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - De ordem, faço VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL através da PRRO, para os fins do despacho de fl. 3.094, no prazo de 15 (quinze) dias.
14/02/2019 11:10

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 33/2019. À 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO RO.
08/02/2019 12:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFÍCIOS NS. 07 E 08/2019.
08/02/2019 10:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - malote digital - pedido informação
07/02/2019 13:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 24 EM 07 DE FEVEREIRO DE 2018
06/02/2019 09:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
05/02/2019 14:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/02/2019 13:52

Conclusos para despacho
31/01/2019 14:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) oficio 02/19
29/01/2019 10:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) MALOTE DIGITAL
17/01/2019 14:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MALOTE DIGITAL
14/01/2019 16:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DEFENSORIA PÚBLICA ESTADO DE RONDONIA
19/12/2018 13:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/12/2018 10:07

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CARGA PARA DPE- DEFESSORIA PUBLICA DO ESTADO
11/12/2018 15:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - De ordem, faço vista à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA através da DPE-RO para manifestação sobre a petição e documentos de fls. 2.842-2.989, pelo prazo de 5 (cinco) dias.
11/12/2018 10:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DPU
06/12/2018 13:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/11/2018 18:21

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
13/11/2018 14:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - De ordem, faço vista à Defensoria Pública da União para manifestação sobre a petição e documentos de fls. 2.842-2.989, pelo prazo de 5 (cinco) dias.
08/11/2018 16:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) SANTO ANTONIO ENERGIA S/A
08/11/2018 16:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
08/11/2018 16:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
30/10/2018 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/10/2018 12:45

CARGA: RETIRADOS MPE
24/10/2018 13:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - De ordem, faço vista ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, para manifestação sobre a petição e documentos de fls. 2.842-2.989, pelo prazo de 5 (cinco) dias.
23/10/2018 17:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/10/2018 14:57

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO PELA ESTAGIARIA ANDREA TALITA
22/10/2018 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
22/10/2018 14:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
19/10/2018 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/10/2018 17:19

CARGA: RETIRADOS MPF
10/10/2018 14:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - De ordem, faço VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL através da PRRO, para manifestação sobre a petição e documentos de fls. 2.842-2.989, pelo prazo de 5 (cinco) dias.
10/10/2018 11:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 190 EM 10 DE OUTUBRO DE 2018
09/10/2018 14:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
09/10/2018 14:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/10/2018 10:54

Conclusos para despacho
04/10/2018 11:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA
04/10/2018 11:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/09/2018 10:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/09/2018 10:15

Conclusos para despacho
04/09/2018 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIOS
04/09/2018 14:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
28/08/2018 11:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (5ª) oficio pedido de informação
24/08/2018 14:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) TJ- PEDIDO INFORMAÇÃO
24/08/2018 14:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) DPU
24/08/2018 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) ENERGIA SUSTENTAVEL
24/08/2018 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
23/08/2018 17:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/08/2018 16:35

CARGA: RETIRADOS MPF
30/07/2018 16:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
27/07/2018 14:13

DESENTRANHAMENTO REALIZADO - DESENTRANHAMENTO DE PETIÇÃO DE FLS. 2174/2207 E 2220.
26/07/2018 14:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/07/2018 09:42

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
16/07/2018 10:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) nº 303/302- 3º vara
11/07/2018 15:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO Nº 284/285
11/07/2018 15:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/07/2018 09:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 126 EM 11 DE JULHO DE 2018
10/07/2018 11:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
10/07/2018 11:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/04/2018 15:40

Conclusos para despacho
15/03/2018 15:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - oficio :30
15/03/2018 15:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
15/03/2018 10:49

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
01/03/2018 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DPU
01/03/2018 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/02/2018 10:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição do IBAMA
08/02/2018 10:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
31/01/2018 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/01/2018 17:58

CARGA: RETIRADOS PGF
23/01/2018 17:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA AO IBAMA PELO PRAZO DE 10 DIAS
23/01/2018 16:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição da DPU.
23/01/2018 16:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
22/06/2017 08:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/06/2017 15:07

Conclusos para despacho
26/05/2017 16:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA
26/05/2017 16:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/05/2017 15:39

CARGA: RETIRADOS PGF
16/05/2017 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/05/2017 10:56

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
15/05/2017 11:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA AO IBAMA PELO PRAZO DE 5 DIAS.
15/05/2017 09:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 84 - DISPONIBILIZADO: 15.05.2017 - PUBLICADO: 16 DE MAIO DE 2017
12/05/2017 08:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
12/05/2017 08:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/03/2017 14:23

Conclusos para despacho
22/02/2017 14:39

DESENTRANHAMENTO REALIZADO
22/02/2017 09:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
22/02/2017 09:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
20/02/2017 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/02/2017 18:12

CARGA: RETIRADOS MPF
30/01/2017 12:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA AO MPF ACERCA DA DECISÃO DE FL. 2446.
30/01/2017 12:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
30/01/2017 12:18

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA AS RÉS SE MANIFESTAREM ACERCA DA DECISÃO DE FL. 2446.
12/12/2016 09:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DPU
12/12/2016 09:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
12/12/2016 09:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/12/2016 10:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 222 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.
29/11/2016 14:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
29/11/2016 14:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
29/08/2016 10:36

Conclusos para decisão
26/08/2016 10:12

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - SANTO ANTONIO ENERGIA S.A
18/08/2016 09:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 153 - 18 DE AGOSTO DE 2016
16/08/2016 10:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
04/08/2016 12:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
28/07/2016 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - nº 034/2016
28/07/2016 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/07/2016 12:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/07/2016 12:20

Conclusos para despacho
04/07/2016 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
04/07/2016 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
04/07/2016 14:49

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - SANTO ANTONIO ENERGIA S/A
30/06/2016 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/06/2016 15:53

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
14/06/2016 15:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - VISTA A DPU
14/06/2016 15:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/06/2016 16:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DPU
10/06/2016 16:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/06/2016 16:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO Nº150
10/06/2016 16:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/06/2016 14:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/05/2016 13:22

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
30/05/2016 11:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA - DPE
30/05/2016 11:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/05/2016 16:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO MPE
25/05/2016 16:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
25/05/2016 14:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/05/2016 14:48

CARGA: RETIRADOS MPE
23/05/2016 10:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA AO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
23/05/2016 10:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/05/2016 13:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/05/2016 09:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
13/05/2016 10:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição FRANCISCO BARROZO
13/05/2016 10:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
20/04/2016 15:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO Nº45
20/04/2016 15:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/03/2016 14:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - substabelecimento
18/03/2016 14:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
24/02/2016 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO Nº79
24/02/2016 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
04/02/2016 16:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição FRANCISCO BARROZO
04/02/2016 16:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
02/02/2016 14:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº 605/615/67/574/524/602
02/02/2016 14:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
27/01/2016 16:53

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Nº 999
27/01/2016 16:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/01/2016 16:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
25/01/2016 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/01/2016 16:11

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF, PELO PRAZO DE 10 DIAS.
11/01/2016 14:39

OFICIO EXPEDIDO
18/12/2015 17:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - Ao MPF, para ciência e manifestação acerca do teor da petição e documentos de fls. 2131-2138, no prazo de 10 (dez) dias.
18/12/2015 17:11

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (2ª)
18/12/2015 17:11

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
18/12/2015 17:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/12/2015 16:30

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
04/12/2015 16:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO Nº445 E 527
04/12/2015 16:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/08/2015 17:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO
04/08/2015 15:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO Nº701
04/08/2015 15:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
03/08/2015 11:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 143 - 03 DE AGOSTO DE 2015
30/07/2015 10:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
22/07/2015 11:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO Nº668
22/07/2015 11:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/07/2015 15:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO Nº287, 297 E 269
08/07/2015 15:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/07/2015 15:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
18/05/2015 14:22

Conclusos para decisão
15/05/2015 13:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - nº 390/2015
15/05/2015 13:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
14/05/2015 14:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - nº 39
14/05/2015 14:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
27/04/2015 10:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DPU
27/04/2015 10:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
24/04/2015 18:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/04/2015 10:29

CARGA: RETIRADOS MPF
15/04/2015 15:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - Ao MPF, para manifestação nos termos do despacho de fl 1.998.
15/04/2015 15:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
20/03/2015 15:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO Nº170
20/03/2015 15:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/03/2015 14:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 53 - 19 DE MARÇO DE 2015
17/03/2015 12:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
17/03/2015 12:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
16/03/2015 17:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº 67/15 OF.
16/03/2015 17:27

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Nº 64
16/03/2015 17:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA
16/03/2015 17:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/03/2015 17:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/03/2015 17:08

Conclusos para despacho
16/03/2015 17:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/03/2015 17:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/03/2015 17:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/03/2015 08:57

CARGA: RETIRADOS PGF
02/03/2015 15:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - IBAMA - PGF. MANIFESTAR-SE ACERCA DO PEDIDO DOS AUTORES
02/03/2015 15:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
02/03/2015 15:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/03/2015 11:55

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - URGENTE 01 HORA
19/02/2015 10:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) SANTO ANTONIO ENERGIA SUSTENTAVEL S/A
19/02/2015 10:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição da ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S/A
19/02/2015 10:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/02/2015 14:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO Nº18/2015
11/02/2015 14:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/02/2015 15:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 39/2015 38/2015
05/02/2015 15:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/02/2015 13:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 Nº 25 - 05 DE FEVEREIRO 2015
03/02/2015 09:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
02/02/2015 12:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
02/02/2015 12:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
30/01/2015 17:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF
30/01/2015 17:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
29/01/2015 18:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/01/2015 15:21

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
27/01/2015 17:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - nº 596/594/661 oficio
27/01/2015 17:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
26/01/2015 13:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DPU
26/01/2015 13:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
23/01/2015 17:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/12/2014 16:08

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF, PELO PRAZO DE 20 DIAS.
12/11/2014 13:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 219 - 12 DE NOVEMBRO DE 2014
10/11/2014 10:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
10/11/2014 10:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
20/10/2014 15:22

Conclusos para decisão
20/10/2014 12:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº OF. 549
20/10/2014 12:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
20/10/2014 11:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição do MPF
20/10/2014 11:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/10/2014 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/10/2014 08:41

CARGA: RETIRADOS MPF
03/10/2014 14:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA AO MPF, PELO PRAZO DE 10 DIAS.
01/10/2014 15:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF. Nº 445;432 E 454/2014
01/10/2014 15:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
29/08/2014 10:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF Nº 166 - 29 AGOSTO 2014
26/08/2014 12:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
26/08/2014 09:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
26/08/2014 09:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - deferido os pedidos de fls. 1526/1530 - 1540/1553 - 1573/1577
24/07/2014 12:48

Conclusos para decisão
17/07/2014 10:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/07/2014 10:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 07 VOL. 1614 FLS.
15/07/2014 10:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLÉO S.A
15/07/2014 10:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
15/07/2014 10:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SANTO ANTONIO ENERGIA
15/07/2014 10:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
15/07/2014 10:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO
15/07/2014 10:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/06/2014 15:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ENEGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL
11/06/2014 15:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/06/2014 17:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição do MPF
05/06/2014 17:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
30/05/2014 09:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A
30/05/2014 09:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
28/05/2014 08:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 100 - 28 MAIO 2014
26/05/2014 12:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
26/05/2014 12:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/05/2014 10:18

Conclusos para despacho - APRECIAR AGRAVO DO IBAMA
21/05/2014 14:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SANTO ANTONIO ENERGIA
21/05/2014 14:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
21/05/2014 14:24

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - IBAMA
21/05/2014 14:23

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - IBAMA
19/05/2014 12:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
19/05/2014 11:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
19/05/2014 11:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS EM PARTE
19/05/2014 11:56

Conclusos para decisão
12/05/2014 14:46

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - decisão do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
07/05/2014 13:16

Conclusos para decisão
06/05/2014 16:40

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - SANTO ANTONIO ENERGIA
06/05/2014 16:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
06/05/2014 16:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/05/2014 09:00

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A
02/05/2014 16:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO N. 562/2014 DEVOLVIDO CUMPRIDO.
28/04/2014 11:11

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª) SANTO ANTONIO ENERGIA S/A
28/04/2014 11:10

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - da ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL
24/04/2014 10:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 75 - 22.04.2014
22/04/2014 13:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 562. AO IBAMA.
15/04/2014 14:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 562/2014.
15/04/2014 09:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
15/04/2014 09:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
15/04/2014 09:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS EM PARTE
07/04/2014 13:05

Conclusos para decisão
07/04/2014 12:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S/A
07/04/2014 12:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/04/2014 12:55

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - DA SANTO ANTONIO ENERGIA S/A
04/04/2014 16:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Embargos de Declaração
04/04/2014 16:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
31/03/2014 10:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 61 - 31 MARÇO 2014
27/03/2014 09:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
27/03/2014 09:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
27/03/2014 09:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANTIDA A DECISÃO AGRAVADA
26/03/2014 16:29

Conclusos para despacho
26/03/2014 12:10

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - (2ª) ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A
24/03/2014 14:14

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - SANTO ANTONIO ENERGIA
14/03/2014 15:36

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 367, 368 e 369
13/03/2014 10:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 49 - 13 MARÇO 2014
11/03/2014 11:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PGF
11/03/2014 11:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/03/2014 09:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
10/03/2014 16:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
10/03/2014 16:29

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO NS. 367 (STO ANTONIO ENERGIA), 368 (ESBR) E 369 (IBAMA). LIMINAR PARCIALMENTE DEFERIDA.
10/03/2014 16:11

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
10/03/2014 15:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE
07/03/2014 08:26

Conclusos para decisão
07/03/2014 08:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/03/2014 08:21

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
07/03/2014 08:21

INICIAL AUTUADA
06/03/2014 16:06

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2014

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Comprobatório • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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