18/06/2025 16:58

Conclusos para julgamento
02/04/2025 20:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/04/2025 20:54

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT
02/04/2025 20:43

Juntada de Certidão
20/11/2024 08:16

Decorrido prazo de JOSE MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA em 19/11/2024 23:59.
12/11/2024 01:20

Decorrido prazo de JOSE MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 01:20

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:51

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/11/2024 23:59.
05/11/2024 17:16

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/11/2024 17:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJMT
05/11/2024 00:07

Publicado Decisão em 04/11/2024.
05/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT SINOP __________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 1000295-70.2024.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: ALISSON CARLI DE DEUS DA SILVA - MT24183/O REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR - MS13673 DECISÃO Ante a possibilidade de se formalizar acordo nos presentes autos, BAIXO O FEITO EM DILIGÊNCIA e determino a remessa dos autos à CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO (Cuiabá), para inclusão em pauta de audiência na semana nacional de conciliação.

Cumpra-se com URGÊNCIA.

Intimem-se. À Secretaria para providências.

Datado e assinado eletronicamente.

JUIZ FEDERAL
31/10/2024 17:29

Processo devolvido à Secretaria
31/10/2024 17:29

Juntada de Certidão
31/10/2024 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/10/2024 17:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/10/2024 17:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/10/2024 17:29

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2024 14:29

Conclusos para julgamento
19/06/2024 00:32

Decorrido prazo de JOSE MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA em 18/06/2024 23:59.
24/05/2024 14:10

Juntada de Certidão
24/05/2024 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/05/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 14:09

Juntada de contestação
21/02/2024 16:22

Juntada de manifestação
14/02/2024 00:01

Publicado Decisão em 14/02/2024.
10/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, cep: 78.557-267, Sinop/MT PROCESSO Nº: 1000295-70.2024.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: JOSE MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA POLO PASSIVO: REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO Verifico que o sistema processual não identificou processos sujeitos à análise de prevenção.

Cabe acrescentar que é comum a não localização, pelo sistema, de todos os processos com distribuição por dependência obrigatória, os quais vêm ao conhecimento do juízo somente após a manifestação das partes.

Desse modo, visando racionalizar o trabalho de análise de prevenção e precipuamente garantir o exercício do direito ao contraditório estampado no artigo 10 do Código de Processo Civil, entendo por bem ouvir as partes antes de decidir.

Fica postergada a análise do pedido de tutela provisória.

Cite-se, devendo a autarquia, no prazo para defesa, manifestar-se sobre a existência de processos que importem deslocamento de competência nos termos do artigo 286 do CPC, bem como para, querendo, apresentar contestação no prazo legal, e na oportunidade, dizer se concorda com o julgamento antecipado da lide ou se pretende produzir alguma prova, devendo, em caso positivo, especificá-la com objetividade e não apenas protestar genericamente por todos os meios de prova.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, informar o juízo sobre eventuais processos não registrados na certidão que estejam relacionados aos atos administrativos impugnados nesta demanda e sobre processos que impliquem a incidência do artigo 286 do CPC.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Sinop/MT, datado e assinado eletronicamente.

JUIZ FEDERAL
08/02/2024 01:38

Processo devolvido à Secretaria
08/02/2024 01:38

Juntada de Certidão
08/02/2024 01:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/02/2024 01:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/02/2024 01:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/02/2024 01:38

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *47.***.*31-87 (AUTOR)
08/02/2024 01:38

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 14:24

Conclusos para despacho
29/01/2024 17:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT
29/01/2024 17:45

Juntada de Informação de Prevenção
29/01/2024 16:49

Recebido pelo Distribuidor
29/01/2024 16:49

Juntada de Certidão
29/01/2024 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1012325-74.2022.4.01.3000

Celia de Souza Oliveira

Central de Analise de Beneficio - Ceab/I...

Advogado: Alex da Silva Lopes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/11/2023 16:10

Exibir Processo

Processo nº 1033490-96.2022.4.01.3900

Caixa Economica Federal

Jose Luiz de Farias e Silva

Advogado: Fabricio dos Reis Brandao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/09/2022 10:44

Exibir Processo

Processo nº 0038460-51.2015.4.01.3400

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Associacao Nacional dos Servidores da Ju...

Advogado: Marlucio Lustosa Bonfim

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/09/2018 08:14

Exibir Processo

Processo nº 0038460-51.2015.4.01.3400

Fazenda Nacional

Associacao Nacional dos Servidores da Ju...

Advogado: Marlucio Lustosa Bonfim

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 17/01/2022 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0038460-51.2015.4.01.3400

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Eliane Goncalves Vieira

Advogado: Marlucio Lustosa Bonfim

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/11/2015 14:51

Exibir Processo