STJ - 0038460-51.2015.4.01.3400

01/04/2022 19:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

01/04/2022 19:44

Transitado em Julgado em 01/04/2022

02/02/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2022

01/02/2022 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2022 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2022

01/02/2022 10:10

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

17/01/2022 12:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

17/01/2022 12:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1739940 (2020/0196892-1)

14/01/2022 12:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/01/2022 12:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

26/10/2021 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/10/2021 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/09/2021 16:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO