02/08/2025 00:56

Decorrido prazo de LUCIMAR SPINOLA DOS SANTOS em 01/08/2025 23:59.
21/07/2025 17:32

Juntada de petição intercorrente
18/07/2025 01:34

Publicado Ato ordinatório em 18/07/2025.
18/07/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 09:20

Juntada de Certidão
16/07/2025 09:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/07/2025 09:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/07/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 16:06

Juntada de petição intercorrente
28/06/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
17/05/2025 13:25

Juntada de Certidão
17/05/2025 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
17/05/2025 12:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/05/2025 12:43

Transitado em Julgado em 05/02/2025
12/03/2025 09:40

Juntada de Informações prestadas
11/03/2025 16:47

Juntada de petição intercorrente
08/03/2025 00:35

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 07/03/2025 23:59.
05/02/2025 03:29

Decorrido prazo de LUCIMAR SPINOLA DOS SANTOS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
15/01/2025 13:50

Processo devolvido à Secretaria
15/01/2025 13:50

Juntada de Certidão
15/01/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/01/2025 13:50

Concedida a gratuidade da justiça a LUCIMAR SPINOLA DOS SANTOS - CPF: *95.***.*51-20 (AUTOR)
15/01/2025 13:50

Julgado procedente em parte o pedido
18/06/2024 10:29

Conclusos para julgamento
03/04/2024 14:22

Juntada de Certidão
22/03/2024 13:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
22/03/2024 13:53

Juntada de Certidão
13/03/2024 14:10

Juntada de contestação
05/03/2024 12:04

Recebidos os autos
05/03/2024 12:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
05/03/2024 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/03/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 17:55

Juntada de laudo de perícia médica
15/02/2024 02:59

Decorrido prazo de LUCIMAR SPINOLA DOS SANTOS em 14/02/2024 23:59.
09/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1083585-53.2023.4.01.3300 AUTOR: LUCIMAR SPINOLA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA ATUALIZADA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
08/02/2024 09:06

Juntada de Certidão
08/02/2024 09:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/02/2024 09:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/02/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 09:04

Juntada de Certidão
08/02/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 09:04

Juntada de Certidão
08/02/2024 09:04

Perícia agendada
14/12/2023 10:48

Juntada de Certidão
14/12/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 10:30

Juntada de Certidão
05/12/2023 18:17

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
30/11/2023 13:02

Processo devolvido à Secretaria
30/11/2023 13:02

Juntada de Certidão
30/11/2023 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/11/2023 13:02

Declarada incompetência
29/11/2023 10:24

Conclusos para decisão
29/11/2023 10:24

Juntada de Certidão
27/09/2023 04:58

Juntada de dossiê - prevjud
27/09/2023 04:58

Juntada de dossiê - prevjud
27/09/2023 04:58

Juntada de dossiê - prevjud
27/09/2023 04:58

Juntada de dossiê - prevjud
27/09/2023 04:58

Juntada de dossiê - prevjud
26/09/2023 12:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
26/09/2023 12:19

Juntada de Informação de Prevenção
26/09/2023 10:55

Recebido pelo Distribuidor
26/09/2023 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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