TRF1 - 1011155-45.2019.4.01.3300

1ª instância - 4ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA MATIAS SANTOS

CPF *83.***.*29-04

CLEMILTON SANTOS ARAUJO

CPF *54.***.*71-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/02/2024 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 31 de janeiro de 2024.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, .

    EMBARGADO: MARIA MATIAS SANTOS, Advogado do(a) EMBARGADO: MARISA HELENA TEOFILO CABRAL - MG121489-A .

    O processo nº 1011155-45.2019.4.01.3300 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: JOAO LUIZ DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26-02-2024 a 04-03-2024 Horário: 09:00 Local: SalaVirtualDes Federal Joao Luiz de Sousa I - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao PRESI 10118537) tera duracao de 5(cinco) dias uteis com inicio em 26/02/2024 e termino em 04/03/2024.

    As sustentacoes orais, que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da sessao virtual para inclusao em sessao presencial ou presencial com suporte em video deverao ser apresentadas via e-mail do órgão Julgador Segunda Turma ([email protected]) ate 48 h antes do inicio da sessao.

  • 21/05/2020 15:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 4ª Vara Federal Cível da SJBA para Tribunal

  • 21/05/2020 15:27

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2020 15:22

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 21/05/2020 15:22

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 21/05/2020 14:47

    Juntada de contrarrazões

  • 13/05/2020 22:09

    Decorrido prazo de MARIA MATIAS SANTOS em 12/05/2020 23:59:59.

  • 08/05/2020 11:32

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/05/2020 18:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2020 18:20

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2020 17:57

    Juntada de Apelação

  • 30/04/2020 08:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/04/2020 08:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/04/2020 17:59

    Julgado procedente o pedido

  • 29/04/2020 09:31

    Conclusos para julgamento

  • 28/04/2020 17:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/04/2020 11:39

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/04/2020 11:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2020 10:58

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2020 10:58

    Processo Reativado - restaurado andamento

  • 14/03/2020 12:44

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/03/2020 23:59:59.

  • 10/03/2020 15:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/02/2020 14:29

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 25/02/2020 14:20

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/02/2020 14:20

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/02/2020 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2020 14:44

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2020 14:37

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 19/02/2020 05:15

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/02/2020 23:59:59.

  • 04/02/2020 16:07

    Juntada de manifestação

  • 24/01/2020 10:38

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/01/2020 10:38

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/01/2020 10:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2020 15:58

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2020 14:51

    Remetidos os autos da Contadoria à 4ª Vara Federal Cível da SJBA.

  • 22/01/2020 14:49

    Juntada de parecer e/ou cálculos judiciais

  • 18/12/2019 03:49

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/12/2019 23:59:59.

  • 18/12/2019 03:49

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/12/2019 23:59:59.

  • 17/12/2019 04:11

    Decorrido prazo de MARIA MATIAS SANTOS em 16/12/2019 23:59:59.

  • 03/12/2019 19:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/12/2019 14:39

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 02/12/2019 14:39

    Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) de 4ª Vara Federal Cível da SJBA para Contadoria

  • 02/12/2019 14:38

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2019 10:17

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/11/2019 10:17

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/11/2019 14:56

    Outras Decisões

  • 28/11/2019 14:50

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2019 14:50

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 28/11/2019 14:50

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 26/11/2019 15:02

    Juntada de réplica

  • 07/11/2019 12:47

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/11/2019 12:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2019 08:39

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2019 06:03

    Juntada de contestação

  • 14/10/2019 18:03

    Juntada de manifestação

  • 25/09/2019 17:14

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/09/2019 17:14

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/09/2019 14:16

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 25/09/2019 14:16

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 24/09/2019 16:56

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2019 16:56

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2019 15:40

    Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Vara Federal Cível da SJBA

  • 24/09/2019 15:40

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 24/09/2019 15:02

    Recebido pelo Distribuidor

  • 24/09/2019 15:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2019

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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