TRF1 - 0007562-55.2016.4.01.4100

17/09/2025 18:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

17/09/2025 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 16/09/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 587463/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 396.

01/07/2025 18:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 604276/2025

01/07/2025 17:37

Protocolizada Petição 604276/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/07/2025

30/06/2025 01:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/06/2025 Petição Nº 587463/2025 -

27/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 587463/2025. Publicação prevista para 30/06/2025)

26/06/2025 18:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 587463/2025

26/06/2025 18:39

Protocolizada Petição 587463/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/06/2025

25/06/2025 22:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 583321/2025

25/06/2025 21:55

Protocolizada Petição 583321/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

25/06/2025 01:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025 Petição Nº 422967/2025 - EDcl

24/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0422967 - EDcl no REsp 2211136 - Publicação prevista para 25/06/2025

23/06/2025 18:30

Embargos de Declaração de CHARLES JOSE GRABNER Não-acolhidos

23/06/2025 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

18/06/2025 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/06/2025 e término em 17/06/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 422967/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 360.

16/05/2025 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/05/2025 Petição Nº 422967/2025 -

15/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 422967/2025. Publicação prevista para 16/05/2025)

13/05/2025 20:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 422967/2025

13/05/2025 20:36

Protocolizada Petição 422967/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/05/2025

12/05/2025 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 413630/2025

12/05/2025 13:27

Protocolizada Petição 413630/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2025

09/05/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2025

08/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2025

07/05/2025 17:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CHARLES JOSE GRABNER e não-provido ou denegada

05/05/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

05/05/2025 15:00

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2903660)

05/05/2025 10:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025

30/04/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2025

29/04/2025 18:50

Conheço do agravo de CHARLES JOSE GRABNER para determinar sua autuação como Recurso Especial

28/04/2025 18:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

28/04/2025 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

28/04/2025 17:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/04/2025 17:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/04/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025

25/04/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2025

23/04/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito

09/04/2025 16:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/04/2025 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/04/2025 12:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO