01/02/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 31 de janeiro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, .

APELADO: ANA MARIA NETO VIEIRA, Advogado do(a) APELADO: WELITON FERREIRA DO NASCIMENTO - MS17408-A .

O processo nº 0014529-48.2016.4.01.9199 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: JOAO LUIZ DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26-02-2024 a 04-03-2024 Horário: 09:00 Local: SalaVirtualDes Federal Joao Luiz de Sousa I - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao PRESI 10118537) tera duracao de 5(cinco) dias uteis com inicio em 26/02/2024 e termino em 04/03/2024.

As sustentacoes orais, que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da sessao virtual para inclusao em sessao presencial ou presencial com suporte em video deverao ser apresentadas via e-mail do órgão Julgador Segunda Turma ([email protected]) ate 48 h antes do inicio da sessao.
18/10/2022 08:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/10/2022 08:07

Juntada de Certidão
18/10/2022 08:07

Juntada de Informação
07/10/2022 11:44

Juntada de Certidão
01/10/2022 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/09/2022 23:59.
26/09/2022 09:22

Juntada de Certidão
10/09/2022 04:10

Decorrido prazo de ANA MARIA NETO VIEIRA em 09/09/2022 23:59.
08/08/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 12:46

Juntada de Certidão
08/08/2022 12:46

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 12:46

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 12:46

Recurso especial admitido
24/05/2022 14:04

Conclusos para decisão
24/05/2022 14:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/08/2021 15:17

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
19/08/2021 15:17

Juntada de Certidão
03/07/2021 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/07/2021 23:59.
12/06/2021 00:51

Decorrido prazo de ANA MARIA NETO VIEIRA em 11/06/2021 23:59.
10/05/2021 09:54

Expedição de Comunicação via sistema.
10/05/2021 09:54

Expedição de Comunicação via sistema.
10/03/2021 00:10

Decorrido prazo de ANA MARIA NETO VIEIRA em 09/03/2021 23:59.
09/03/2021 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2021 23:59.
09/03/2021 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2021 23:59.
08/01/2021 13:10

Expedição de Outros documentos.
29/10/2020 23:31

Juntada de Petição (outras)
29/10/2020 23:31

Juntada de Petição (outras)
23/09/2020 14:18

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
29/05/2020 15:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
11/03/2020 11:39

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
03/03/2020 14:37

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
03/03/2020 14:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
17/02/2020 10:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
19/06/2019 15:33

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 692 - STJ (12482, 1401560)
11/06/2019 15:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
30/05/2019 19:04

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
22/04/2019 13:54

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP
01/04/2019 09:34

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
28/02/2019 15:08

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RESP SOBRESTADO. (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
28/01/2019 15:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
28/01/2019 11:15

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
25/10/2018 15:05

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
25/10/2018 15:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
19/10/2018 15:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
19/10/2018 15:49

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
18/10/2018 11:48

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PELA PRF
11/10/2018 08:50

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
14/09/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
12/09/2018 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/09/2018. Nº de folhas do processo: 148. Destino: C-06
04/09/2018 08:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
04/09/2018 07:12

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA (ACÓRDÃO)
29/08/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - não exerceu o juízo de retratação
27/08/2018 14:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
17/08/2018 16:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA (PAUTA DE 29.08.2018)
13/08/2018 18:45

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/08/2018
09/08/2018 16:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 29.08.2018
09/08/2018 16:08

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 29/08/2018
01/08/2018 13:35

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
01/08/2018 13:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
25/07/2018 15:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
25/07/2018 15:17

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
25/07/2018 13:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
11/07/2018 18:49

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
20/06/2018 12:21

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP
21/05/2018 07:07

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
20/04/2018 08:43

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - JUÍZO DE RETRATAÇÃO NO RESP. (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
06/02/2018 14:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
06/02/2018 11:12

PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO
23/10/2017 16:02

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
23/10/2017 16:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
19/10/2017 10:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
13/09/2017 08:01

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
24/07/2017 09:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
06/07/2017 18:33

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
06/07/2017 18:32

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
06/07/2017 16:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4248680 RECURSO ESPECIAL (INSS)
05/07/2017 10:42

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
23/06/2017 08:37

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
25/05/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
23/05/2017 17:01

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/05/2017. Nº de folhas do processo: 130. Destino: P-25
22/05/2017 15:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
22/05/2017 14:08

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA(ACÓRDÃO)
17/05/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
09/05/2017 14:11

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/05/2017 14:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
05/05/2017 18:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA - PAUTA DE 17.05.2017
02/05/2017 16:31

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/05/2017
02/05/2017 16:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 17.05.2017
02/05/2017 11:20

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 17/05/2017
18/04/2017 15:14

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/04/2017 15:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
06/04/2017 14:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
31/03/2017 16:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4163912 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
29/03/2017 16:03

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
24/03/2017 16:34

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
17/03/2017 09:11

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
20/02/2017 00:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
16/02/2017 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/02/2017. Nº de folhas do processo: 116. Destino: V-08
14/02/2017 18:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
14/02/2017 16:39

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA(COM ACÓRDÃO)
08/02/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial, tida por interposta
30/01/2017 14:52

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
30/01/2017 14:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
26/01/2017 17:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
20/01/2017 16:07

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 08/02/2017
20/01/2017 15:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ PAUTA DE 08.02.2017
20/01/2017 11:12

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 08/02/2017
05/05/2016 11:44

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/05/2016 11:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
04/05/2016 19:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
04/05/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2016

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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