16/09/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 13 de setembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: GALILEU ALCEU PAIVA, Advogados do(a) AGRAVANTE: ALCIDES PEREIRA DE BARROS - MT4682/O, WENDER JOSE DA COSTA - MT19158-A .

AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL, UBIRAJARA LIMA, OSVALDINA LEITE LIMA, MARIA DE LOURDES LIMA, FRANCISCA FERREIRA LIMA, UBERINA NOGUEIRA LIMA RODRIGUES, IRACEMA DAS NEVES LIMA, DEOLEGARIO LIMA, DONIZETE CESIO DOS SANTOS, VALDEMAR DOS SANTOS ALLE, ROBERTO AMADO JUNIOR, JOSE PEREIRA DA SILVA ASSISTENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA , .

O processo nº 0036066-96.2009.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARINA CATIA BASTOS DE SENNA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 21-10-2024 a 25-10-2024 Horário: 08:00 Local: SESSAO VIRTUAL GAB 35 JUIZ AUX - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 21/10/2024 E ENCERRAMENTO NO DIA 25/10//2024 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
26/04/2024 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 0036066-96.2009.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000699-32.2009.4.01.3000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: GALILEU ALCEU PAIVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA - MT2143/B POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[GALILEU ALCEU PAIVA - CPF: *44.***.*60-63 (AGRAVANTE)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 25 de abril de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma
31/01/2024 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 0036066-96.2009.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0036066-96.2009.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: GALILEU ALCEU PAIVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA - MT2143/B POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (AGRAVADO), , , , , , , , , , , , INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA - CNPJ: 03.***.***/0001-10 (ASSISTENTE)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[GALILEU ALCEU PAIVA - CPF: *44.***.*60-63 (AGRAVANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 30 de janeiro de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma
05/12/2019 15:15

Expedição de Outros documentos.
05/12/2019 15:15

Expedição de Outros documentos.
05/12/2019 15:15

Expedição de Outros documentos.
05/12/2019 15:15

Expedição de Outros documentos.
05/12/2019 15:15

Expedição de Outros documentos.
05/12/2019 15:15

Expedição de Outros documentos.
05/12/2019 15:15

Expedição de Outros documentos.
05/12/2019 15:15

Expedição de Outros documentos.
05/12/2019 15:15

Expedição de Outros documentos.
05/12/2019 15:15

Expedição de Outros documentos.
05/12/2019 15:15

Expedição de Outros documentos.
05/12/2019 15:15

Expedição de Outros documentos.
05/12/2019 15:15

Expedição de Outros documentos.
05/12/2019 15:15

Expedição de Outros documentos.
05/12/2019 15:15

Juntada de Petição (outras)
05/12/2019 15:15

Juntada de Petição (outras)
05/12/2019 15:00

Juntada de Petição (outras)
23/10/2019 14:35

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
15/03/2012 13:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
14/02/2012 16:17

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
24/01/2012 19:34

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO
16/03/2011 16:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
14/03/2011 15:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
24/02/2011 16:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
23/02/2011 09:24

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA (CERTIDÃO/CÓPIA)
19/08/2009 17:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
17/08/2009 09:19

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
14/08/2009 12:10

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
13/08/2009 16:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2258114 RESPOSTA (AO AGRAVO)
07/08/2009 18:17

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
06/08/2009 08:20

VISTA A(O) - PARA AGU
31/07/2009 13:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2233078 PETIÇÃO
23/07/2009 19:42

IDENTIFICACAO DE ACERVO
21/07/2009 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
16/07/2009 08:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)
13/07/2009 09:25

FAX EXPEDIDO
10/07/2009 18:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
10/07/2009 18:25

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
30/06/2009 14:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
30/06/2009 14:51

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
29/06/2009 17:26

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FAGUNDES DE DEUS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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