TRF1 - 0002584-09.2018.4.01.3601

1ª instância - 1ª Caceres

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ: 00.375.114/0003-88

JEAN JERONIMO SILVA

CPF *05.***.*47-68

LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA

CPF *76.***.*39-41

RICARDO COSME SILVA DOS SANTOS

CPF *06.***.*41-38

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

ARTUR BARROS FREITAS OSTI

OAB: 18335/MT

CPF *41.***.*89-12

JOICE JERONIMO SILVA

OAB: 16046/MT

CPF *97.***.*77-20

LUIZ MARCIO FONSECA DA SILVA

OAB: 12384/MT

CPF *27.***.*70-78

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2022 16:38

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2022 18:59

    Juntada de alegações/razões finais

  • 27/07/2022 20:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/07/2022 18:47

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/07/2022 18:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2022 15:19

    Juntada de Ofício

  • 07/07/2022 15:42

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2022 08:37

    Decorrido prazo de RICARDO COSME SILVA DOS SANTOS em 05/07/2022 23:59.

  • 22/06/2022 09:52

    Juntada de alegações/razões finais

  • 10/06/2022 16:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/06/2022 15:51

    Juntada de alegações/razões finais

  • 22/05/2022 20:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/05/2022 17:19

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/05/2022 17:19

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 28/04/2022 21:45

    Juntada de manifestação

  • 29/03/2022 18:50

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2022 18:03

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2022 18:55

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2022 16:31

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2022 18:35

    Decorrido prazo de RICARDO COSME SILVA DOS SANTOS em 28/01/2022 23:59.

  • 14/01/2022 10:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/01/2022 16:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/01/2022 17:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/01/2022 17:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/01/2022 17:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/01/2022 16:51

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2021 18:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/12/2021 18:57

    Proferida decisão interlocutória

  • 08/09/2021 17:36

    Juntada de manifestação

  • 16/07/2021 14:29

    Juntada de decisão (anexo)

  • 24/06/2021 08:20

    Decorrido prazo de LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA em 23/06/2021 23:59.

  • 24/06/2021 08:12

    Decorrido prazo de JEAN JERONIMO SILVA em 23/06/2021 23:59.

  • 23/06/2021 17:46

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2021 19:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/06/2021 19:22

    Juntada de manifestação

  • 10/06/2021 17:13

    Juntada de parecer

  • 09/06/2021 15:00

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/06/2021 14:47

    Juntada de documentos diversos

  • 08/06/2021 19:27

    Audiência Inquirição de Testemunha realizada para 08/06/2021 13:00 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT.

  • 08/06/2021 19:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2021 17:53

    Juntada de Ata de audiência

  • 08/06/2021 14:10

    Audiência Inquirição de Testemunha designada para 08/06/2021 13:00 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT.

  • 26/05/2021 16:07

    Juntada de manifestação

  • 25/05/2021 03:51

    Publicado Intimação em 25/05/2021.

  • 25/05/2021 03:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

  • 21/05/2021 17:49

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/05/2021 17:49

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/05/2021 17:44

    Expedição de Edital.

  • 21/05/2021 14:13

    Juntada de documentos diversos

  • 11/05/2021 03:48

    Decorrido prazo de RICARDO COSME SILVA DOS SANTOS em 10/05/2021 23:59.

  • 11/05/2021 03:46

    Decorrido prazo de LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA em 10/05/2021 23:59.

  • 11/05/2021 03:34

    Decorrido prazo de JEAN JERONIMO SILVA em 10/05/2021 23:59.

  • 03/05/2021 13:46

    Juntada de outras peças

  • 30/04/2021 09:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/04/2021 17:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/04/2021 19:45

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/04/2021 19:39

    Audiência Inquirição de Testemunha realizada para 15/04/2021 13:00 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT.

  • 23/04/2021 19:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2021 16:28

    Juntada de documentos diversos

  • 23/04/2021 14:51

    Juntada de Ata de audiência

  • 23/04/2021 12:55

    Audiência Inquirição de Testemunha designada para 15/04/2021 13:00 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT.

  • 20/04/2021 14:37

    Juntada de informação

  • 15/04/2021 18:54

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2021 05:56

    Decorrido prazo de RICARDO COSME SILVA DOS SANTOS em 26/03/2021 23:59.

  • 27/03/2021 05:28

    Decorrido prazo de RICARDO COSME SILVA DOS SANTOS em 26/03/2021 23:59.

  • 23/03/2021 13:21

    Juntada de documentos diversos

  • 23/03/2021 04:13

    Decorrido prazo de LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA em 22/03/2021 23:59.

  • 17/03/2021 12:26

    Juntada de manifestação

  • 10/03/2021 18:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/03/2021 21:35

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/03/2021 20:32

    Proferida decisão interlocutória

  • 09/03/2021 16:23

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2021 16:22

    Juntada de documentos diversos

  • 09/03/2021 12:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/03/2021 14:36

    Juntada de documentos diversos

  • 07/03/2021 23:01

    Decorrido prazo de RICARDO COSME SILVA DOS SANTOS em 06/03/2021 06:00.

  • 07/03/2021 13:34

    Publicado Intimação em 04/03/2021.

  • 07/03/2021 13:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

  • 04/03/2021 15:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cáceres-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT INTIMAÇÃO (ADVOGADO) PROCESSO: 0002584-09.2018.4.01.3601 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:RICARDO COSME SILVA DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ MARCIO FONSECA DA SILVA - MT12384/O e ARTUR BARROS FREITAS OSTI - MT18335/O FINALIDADE: Intimar a defesa de RICARDO COSME SILVA DOS SANTOS para que tome ciência acerca da audiência designada via despacho de ID 374753909, e, ainda, informe o endereço de e-mail, de modo a viabilizar a participação no ato.

    CÁCERES, 2 de março de 2021. (assinado digitalmente) Servidor da 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT

  • 02/03/2021 18:39

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/03/2021 18:39

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/02/2021 12:54

    Decorrido prazo de RICARDO COSME SILVA DOS SANTOS em 02/02/2021 23:59.

  • 30/01/2021 13:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/01/2021 13:03

    Juntada de parecer

  • 18/01/2021 19:14

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/01/2021 19:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2020 15:24

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2020 15:24

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2020 21:15

    Decorrido prazo de LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA em 26/10/2020 23:59:59.

  • 27/10/2020 21:15

    Decorrido prazo de RICARDO COSME SILVA DOS SANTOS em 26/10/2020 23:59:59.

  • 17/10/2020 17:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/10/2020 19:27

    Juntada de Parecer

  • 09/10/2020 12:18

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/10/2020 12:16

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2020 18:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2020 17:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2020 12:49

    Decorrido prazo de JEAN JERONIMO SILVA em 19/06/2020 23:59:59.

  • 20/06/2020 12:49

    Decorrido prazo de LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA em 19/06/2020 23:59:59.

  • 20/06/2020 12:49

    Decorrido prazo de RICARDO COSME SILVA DOS SANTOS em 19/06/2020 23:59:59.

  • 04/06/2020 16:31

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2020 11:51

    Juntada de Petição intercorrente

  • 08/05/2020 00:08

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2020 00:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2020 00:04

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 08/05/2020 00:03

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2020 23:57

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2020 23:47

    Juntada de volume

  • 25/03/2020 11:46

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 25/03/2020 11:46

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 25/03/2020 11:46

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 25/03/2020 11:46

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 19/03/2020 13:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/03/2020 13:28

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 19/03/2020 13:28

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 18/03/2020 18:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - JUNTE(M)-SE O(S) DOCUMENTO(S) ACOSTADO(S) À CAPA DOS AUTOS. EM SEGUIDA, ENCAMINHE-SE OS AUTOS PARA MIGRAÇÃO PARA O SISTEMA PJE. APÓS, NO SISTEMA PJE, RETORNEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS.

  • 14/01/2020 14:38

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2020 16:51

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 08/01/2020 16:50

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 08/01/2020 16:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/12/2019 17:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - APENSO AOS AUTOS 9777-54.2013.4.01.3600, COM 01 APENSO

  • 10/12/2019 09:56

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/12/2019 16:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 09/12/2019 14:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se o MPF para que apresente o endereço/lotação atual das testemunhas Diógenes Curado Filho e Denilson Pelegrino Pereira. Após, remetam-se os autos conclusos para designação de audiência.

  • 09/12/2019 12:47

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2019 12:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/12/2019 12:25

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/12/2019 12:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/12/2019 17:05

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 02/12/2019 17:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 02/12/2019 14:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/12/2019 14:15

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 02/12/2019 14:15

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 29/11/2019 16:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/11/2019 12:07

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 25/11/2019 11:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 25/11/2019 11:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 22/11/2019 16:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DIA 22/11/2019

  • 22/11/2019 13:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/11/2019 13:24

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 22/11/2019 13:24

    OFICIO EXPEDIDO

  • 22/11/2019 13:22

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/11/2019 13:22

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) CP 1010/2019

  • 22/11/2019 13:21

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP 1009/2019

  • 22/11/2019 13:21

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP1011/2019

  • 19/11/2019 17:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Diante do exposto, DESIGNO AUDIÊNCIA para inquirição das testemunhas: a) Diógenes Curado Filho, para o dia 09 de dezembro de 2019, às 14h00min – horário de Mato Grosso (15h00min horário de BSB), por videoconferência com a Seção Ju

  • 18/11/2019 17:05

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2019 16:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/11/2019 16:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/11/2019 09:29

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES - APENSO AOS AUTOS 9777-54.2013.4.01.3601, COM 01 APENSO

  • 05/11/2019 12:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 05/11/2019 12:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-MAIL - FL. 589

  • 05/11/2019 11:46

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Diante do exposto, indefiro os pedidos de inépcia da denúncia, absolvição sumária e ilegitimidade passiva da ação penal formulados pelas defesas dos réus. Determino: 1- Junte-se o documento acostado à capa dos

  • 20/08/2019 17:15

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2019 12:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/07/2019 17:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - APENSO AOS AUTOS 9777-54.2013.4.01.3600

  • 10/07/2019 17:22

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES - APENSO AOS AUTOS 9777-54.2013.4.01.3600, COM 01 APENSO

  • 09/07/2019 16:28

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIDAO FL. 575

  • 08/07/2019 10:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - APENSO AOS AUTOS 9777-54.2013.4.01.3600, COM 01 APENSO

  • 18/06/2019 17:54

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 02 VOLUMES - APENSO AOS AUTOS 9777-54.2013.4.01.3600, COM 01 APENSO

  • 18/06/2019 17:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 17/06/2019 15:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 17/06/2019

  • 14/06/2019 17:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/06/2019 17:33

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 25/04/2019 13:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

  • 24/04/2019 13:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE - EXPEDIENTE DO DIA 24/04/2019

  • 23/04/2019 19:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO - EDITAL 40/2019

  • 23/04/2019 19:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 16/04/2019 15:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Autue-se em apartado e em classe própria o pedido de fls. 525/567, cadastrandose a defesa do excipiente. Após, remetam-se os autos apartados conclusos para resposta. Cumpra-se a decisão de fls. 522/523.

  • 15/04/2019 13:10

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2019 15:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/03/2019 12:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIANTE DO EXPOSTO, DETERMINO: 1- CITEM-SE OS RÉUS LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA E JEAN JERÔNIMO SILVA POR EDITAL, NOS TERMOS DO ART. 2º DA LEI Nº 9.613/1998, A FIM DE QUE CONSTITUAM DEFESA E APRESENTEM RESPOSTA À ACUSAÇÃO, NO PRAZO DE

  • 19/02/2019 14:04

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2019 13:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/02/2019 12:40

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 19/02/2019 12:40

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 07/02/2019 17:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Autue-se em apartado a exceção de incompetência de fls. 505/513, nos termos do art. 111 do CPP. Após, nos autos apartados, dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal. Em seguida, remeta-se a exceção de competência à concl

  • 05/02/2019 14:39

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2019 13:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/02/2019 13:58

    DEFESA PREVIA APRESENTADA

  • 23/01/2019 17:10

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 23/01/2019 17:10

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 07/01/2019 14:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/12/2018 18:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/12/2018 15:06

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES - APENSO AOS AUTOS 9777-54.2013.4.01.3600, COM 01 APENSO

  • 13/12/2018 15:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 13/12/2018 15:01

    OFICIO EXPEDIDO

  • 11/12/2018 17:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIANTE DO EXPOSTO, DETERMINO: 1- OFICIE-SE À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA DA AV. MIGUEL SUTIL, EM CUIABÁ/MT (FL. 32), PARA QUE ESCLAREÇA SE OS US$ 1.899.700,00 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E SETECENTOS DÓLARES)

  • 11/12/2018 14:19

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2018 14:18

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª)

  • 11/12/2018 14:17

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 10/12/2018 11:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/12/2018 17:02

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 07/12/2018 17:02

    INICIAL AUTUADA

  • 06/12/2018 18:19

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2018

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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