TRF1 - 0009527-66.2013.4.01.3100
1ª instância - 4ª Macapa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/10/2020 03:02
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
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08/03/2016 15:35
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PARA JULGAMEMTO DE RECURSOS DE APELAÇÃO
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08/03/2016 15:31
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - ATENÇÃO: CARTA PRECATÓRIA Nº 713 JÁ JUNTADAS AOS AUTOS, ACONTECE COM FOI GERADA DUAS VEZES NO SISTEMA E, PARA ENVIAR OS AUTOS AO TRF, PRECISAR DAR A BAIXA PELA SEGUNDA VEZ, POIS O SISTEMA NÃO ACEITA.
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08/03/2016 15:31
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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08/03/2016 14:59
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF 155/2016 PFN, FL. 510.
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04/03/2016 12:40
OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF 155/2016 PFN-AP ANEXOS FLS. 372-378, 385 E 507
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04/03/2016 12:40
OFICIO EXPEDIDO - OF 155/2016 PFN-AP ANEXOS FLS. 372-378, 385 E 507
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03/03/2016 11:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CONSIDERANDO QUE O ADVOGADO JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR, OAB/AP 1705, NÃO EFETUOU O PAGAMENTO DA MULTA FIXADA NA DECISÃO DE FLS. 372-379, OFICIE-SE À PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, A FIM DE EFETIVAR A SUA INSCRIÇÃO EM DÍ
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02/03/2016 17:03
Conclusos para despacho
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01/03/2016 08:52
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - MPF
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29/02/2016 08:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, COM PEÇAS.
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11/02/2016 17:06
CARGA: RETIRADOS MPF
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11/02/2016 17:06
REMESSA ORDENADA: MPF
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11/02/2016 17:06
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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11/02/2016 14:50
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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10/02/2016 17:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE MARINILSON AMORAS FURTADO - TERMO DE RENÚNCIA, PROT. 8817.
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10/02/2016 17:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 10/02/2016
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18/01/2016 16:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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18/01/2016 15:18
RECURSO RAZOES APRESENTADAS - RAZÕES DA APELAÇÃO - JOSE JUNIOR EUZEBIO DOS SANTOS, PROT. 8468.
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15/01/2016 13:54
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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13/01/2016 18:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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13/01/2016 13:59
Conclusos para despacho
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08/01/2016 12:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Ofício n. 257/2015-CD/FÓRUM/MCP, encaminhando Certidão Criminal, prot. 8379.
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08/01/2016 12:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 08/01/2016.
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08/01/2016 12:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU, SEM PEÇAS.
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18/12/2015 16:38
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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18/12/2015 16:34
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
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18/12/2015 16:34
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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16/12/2015 16:09
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PELA DEFESA DE FRANCIS BRAIA DA SILVA CATRO, PROT. 8346.
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16/12/2015 15:16
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ANDERSON ALVES GONÇALVES, FL. 464.
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16/12/2015 15:15
PRISAO MANDADO CUMPRIDO - N.º 32/2015, JOSÉ JR. EUZÉBIO DOS SANTOS, FL. 463.
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16/12/2015 15:14
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) FRANCIS BRAIA DA S. CASTRO, FL. 462.
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16/12/2015 15:13
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JOSÉ JR. EUZÉBIO DOS SANTOS, FL. 461
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16/12/2015 15:13
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (3ª) OF 893/2015, FL. 460
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16/12/2015 15:12
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) OF 894/2015, FL. 459.
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16/12/2015 15:11
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF 895, fl. 457
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16/12/2015 09:08
RECURSO RAZOES APRESENTADAS - Razões da apelação, pela defesa de Anderson Alves Gonçalves, prot. 8311.
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16/12/2015 09:08
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - Recurso de apelação, pela defesa de Anderson Alves Gonçalves, prot. 8308.
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16/12/2015 09:07
RECURSO RAZOES APRESENTADAS - Razões de apelação, pela defesa de Francis Braia da Silva, prot. 8315.
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16/12/2015 09:07
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - (2ª) Recurso de apelação, pela defesa de Francis Braia da Silva, prot. 8303.
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16/12/2015 09:06
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - Recurso de apelação, pela defesa de Jose Junior Euzébio do Santos, prot. 8267.
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16/12/2015 08:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, SEM PEÇAS.
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14/12/2015 10:08
CARGA: RETIRADOS MPF
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14/12/2015 10:07
REMESSA ORDENADA: MPF
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14/12/2015 10:07
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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10/12/2015 10:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - MATÉRIA DISPOBNÍVEL DIA 10/12/2015, CONSIDERADA PUBLICADA DIA 11/12/2015.
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10/12/2015 10:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MEMORANDO N.º: 50/2015 ÀS FLS. 435.
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09/12/2015 10:10
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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09/12/2015 09:34
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - JOSIANE TAVARES MARINHO, ANEXOS FLS. 389-410.
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09/12/2015 09:34
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - JOSIANE TAVARES MARINHO, ANEXOS FLS. 389-410.
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07/12/2015 19:03
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - ANDERSON ALVES GONÇALVES
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07/12/2015 19:03
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - ANDERSON ALVES GONÇALVES
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07/12/2015 19:03
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - JOSÉ JUNIOR EUZÉBIO DOS SANTOS.
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07/12/2015 19:02
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - JOSÉ JUNIOR EUZÉBIO DOS SANTOS.
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07/12/2015 19:01
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - FRANCIS BRAIA DA SILVA CASTRO
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07/12/2015 19:01
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - FRANCIS BRAIA DA SILVA CASTRO
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07/12/2015 19:00
PRISAO MANDADO EXPEDIDO - JOSÉ JÚNIOR EUZÉBIO DOS SANTOS
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07/12/2015 18:59
OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF 893/2015 ANEXOS FL. 389-410 E COPIA DO MANDADO DE PRISAO
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07/12/2015 18:59
OFICIO EXPEDIDO - OF 893/2015 ANEXOS FL. 389-410 E COPIA DO MANDADO DE PRISAO
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07/12/2015 18:58
OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF 894 SR/DPF/AP. ANEXOS FLS. 389-410, 25-26.
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07/12/2015 18:58
OFICIO EXPEDIDO - OF 894 SR/DPF/AP. ANEXOS FLS. 389-410, 25-26.
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07/12/2015 18:58
OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF 895/2015 VARA DE EXEC. PENAIS. ANEXOS GUIAS DE RECOLHIMENTO PROVISÓRIO E GUIAS QUE O INSTRUAM
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07/12/2015 18:57
OFICIO EXPEDIDO - OF 895/2015 VARA DE EXEC. PENAIS. ANEXOS GUIAS DE RECOLHIMENTO PROVISÓRIO E GUIAS QUE O INSTRUAM
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07/12/2015 13:14
TRASLADO PECAS CERTIFICADO
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07/12/2015 11:38
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA E CONDENATORIA - ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL PARA: A) CONDENAR OS RÉUS FRANCIS BRAIA DA SILVA CASTRO E ANDERSON ALVES GONÇALVES COMO INCURSOS NAS PENAS DO ART
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24/11/2015 16:38
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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23/11/2015 15:38
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - 828/2015
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23/11/2015 15:36
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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23/11/2015 11:16
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PELA DEFESA DE ANDERSON ALVES GONÇALVES, PROT. 7956.
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23/11/2015 11:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE JOSÉ CALANDRINI SIDONIO JUNIOR, PROT. 7955.
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23/11/2015 11:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 18/11/2015, PROT. 7955.
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19/11/2015 17:04
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
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17/11/2015 16:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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17/11/2015 16:27
OFICIO REMETIDO CENTRAL
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17/11/2015 16:27
OFICIO EXPEDIDO - 802/2015
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17/11/2015 16:27
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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17/11/2015 16:27
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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17/11/2015 15:23
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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17/11/2015 15:23
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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17/11/2015 13:30
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 17. ANTE O EXPOSTO, APLICO A MULTA MÍNIMA PREVISTA NO ART. 265 .DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL CORRESPONDENTE AO VALOR DE R$ 7.880,00 (SETE MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS), DIRETAMENTE NA PESSOA DO ADVOGADO JOSÉ
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16/11/2015 11:11
Conclusos para decisão
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22/10/2015 16:49
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - EM 22/10/2015, ALEGAÇÕES FINAIS DE FRANCIS BRAIA DA SILVA CASTRO. PROT. 7677.
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22/10/2015 16:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO DPU COM PEÇAS.
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21/10/2015 16:47
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CARGA PARA O ADVOGADO MARINILSON AMORAS FURTADO APRESENTAR ALEGAÇOES FINAIS.
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19/10/2015 15:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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18/10/2015 08:22
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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16/10/2015 17:43
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - COMPULSANDO OS AUTOS, CONSTATEI QUE A DEFESA CONSTITUÍDA DOS RÉUS FRANCIS BRAIA DA SILVA CASTRO E ANDERSON ALVES GONÇALVES FORAM INTIMADOS POR DUAS VEZES PARA APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS, POR PUBLICAÇÃO (FL. 356) E POR NOVA
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16/10/2015 10:11
Conclusos para despacho
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16/10/2015 10:11
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - defesa dos réus FRANCIS e ANDERSON GONÇALVES.
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15/10/2015 16:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ALEGAÇÕES FINAIS DO ACUSADO JOSÉ EUSÉBIO DOS SANTOS (PET. 7583).
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07/10/2015 11:42
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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05/10/2015 12:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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29/09/2015 14:57
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - FL.357.
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29/09/2015 12:51
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À VISTA DA CERTIDÃO SUPRA, INTIMEM-SE, NOVAMENTE, POR PUBLICAÇÃO, AS DEFESAS DOS ACUSADOS FRANCIS BRAIA DA SILVA CASTRO, ANDERSON ALVES GONCALVES E JOSE JUNIOR EUZEBIO DOS SANTOS, PARA APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 5 (
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29/09/2015 11:55
Conclusos para despacho
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29/09/2015 11:55
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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17/09/2015 15:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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15/09/2015 17:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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09/09/2015 17:09
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PROTOCOLADAS PELA DPU, EM FAVOR DE JOSIANE TAVARES MARINHO, PROT. 7151.
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09/09/2015 17:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU, COM PEÇAS.
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02/09/2015 14:34
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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02/09/2015 14:22
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
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02/09/2015 14:21
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
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02/09/2015 09:28
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.
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01/09/2015 17:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, COM PEÇAS.
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24/08/2015 09:53
CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA E/OU MANIFESTAÇÃO.
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24/08/2015 09:52
REMESSA ORDENADA: MPF
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24/08/2015 09:52
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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17/08/2015 09:44
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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17/08/2015 09:43
Conclusos para despacho
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14/08/2015 17:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ. NÃO VEIO INSTRUÍDO COM CÓPIA DA DENÚNCIA
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17/07/2015 16:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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16/07/2015 12:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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14/07/2015 11:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - TERMO DE RECEBIMENTO E DEPÓSITO 619 - SEÇÃO DE DEPÓSITO E ARQUIVO JUDICIAL/SJAP
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14/07/2015 11:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - TERMO DE RECEBIMENTO E DEPÓSITO 619 - SEÇÃO DE DEPÓSITO E ARQUIVO JUDICIAL/SJAP
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23/06/2015 18:13
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INSPECIONADO
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22/06/2015 09:00
Conclusos para despacho
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15/06/2015 09:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO FORMULADA PELA DPU EM FAVOR DA RÉ JOSIANE TAVARES MARINHO.
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15/06/2015 09:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO FORMULADA PELA DPU EM FAVOR DA RÉ JOSIANE TAVARES MARINHO.
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12/06/2015 17:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU, COM PEÇAS.
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11/06/2015 10:07
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA MANIFESTAÇÃO.
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11/06/2015 10:06
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
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11/06/2015 10:06
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
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10/06/2015 18:27
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REMESSA A DPU
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10/06/2015 17:26
Conclusos para despacho - PETICAO DO MPF
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10/06/2015 12:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF.
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10/06/2015 11:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF.
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09/06/2015 11:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELO MPF COM PEÇA.
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28/05/2015 16:59
CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA.
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28/05/2015 16:58
REMESSA ORDENADA: MPF
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28/05/2015 16:58
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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27/05/2015 16:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CIENTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, E, APÓS, A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, ACERCA DO LAUDO DE PERÍCIA CRIMINAL FEDERAL Nº 085/2015-SETEC/SR/DPF/AP (FLS. 313/322).
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26/05/2015 16:53
Conclusos para despacho
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20/05/2015 11:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Laudo De Perícia Criminal Federal Nº. 085/2015 - SETEC/SR/DPF/AP
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20/05/2015 11:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Laudo De Perícia Criminal Federal Nº. 085/2015 - SETEC/SR/DPF/AP
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07/05/2015 13:08
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO AO IAPEN, DE 04/05/2015.
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07/05/2015 13:07
OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFÍCIO AO IAPEN.
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30/04/2015 11:12
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - À VISTA DA CERTIDÃO LANÇADA ACIMA, REITERE-SE O OFÍCIO Nº 070/2015-4ª VARA/SEPOD À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL NO AMAPÁ, A FIM DE INFORMAR, CONCLUSIVAMENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE REAL
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29/04/2015 14:45
Conclusos para despacho
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14/04/2015 10:09
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF 070/2015, FL. 308.
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13/04/2015 09:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Manifestação do Ministério Público Federal.
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13/04/2015 09:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Manifestação do Ministério Público Federal.
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10/04/2015 17:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINSDOS DO MPF, COM PEÇAS.
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06/03/2015 09:10
CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA E/OU MANIFESTAÇÃO.
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04/03/2015 11:48
REMESSA ORDENADA: MPF
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04/03/2015 11:48
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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03/03/2015 18:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DE MÍDIA DE AUDIÊNCIA REALIZADA EM 27/11/2014, PROT. 4548.
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03/03/2015 18:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 27/02/2015, PROT. 4548.
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26/02/2015 15:57
OFICIO REMETIDO CENTRAL
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26/02/2015 15:57
OFICIO EXPEDIDO
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26/02/2015 15:57
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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24/02/2015 08:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Certifico que por meio de ligação telefônica, entrei em contato com o perito Regis Levino de Oliveira, matrícula AP19845, do SETEC da Polícia Federal/AP que informou a possibilidade da realização de exame nos apa
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23/02/2015 14:01
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Ao diretor de secretaria da Vara Única de Tartarugalzinho solicitando cópia da mídia digital da audiência realizada no dia 27/11/2014, nos autos da Carta Precatória nº 1069/2014, expedida para inquirir as testemunhas
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23/02/2015 11:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF. N°36/2015-NO/DREX/SR/DPF/AP, ENCAMINHANDO PRESO.
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23/02/2015 11:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. N°36/2015-NO/DREX/SR/DPF/AP, ENCAMINHANDO PRESO.
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20/02/2015 17:45
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1) DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA DPU A RESPEITO DA OITIVA DO COMPANHEIRO DA RÉ JOSIANE TAVARES MARINHO, CONSIDERANDO QUE A ASSISTÊNCIA JURÍDICA PELA INSTITUIÇÃO ESTÁ SENDO PRESTADA APÓS A APRESENTAÇÃO DA RESPOSTA ESCRITA, INCLUSI
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20/02/2015 17:15
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - OITIVA DA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO, SGT/PM VADINELSON EUROPA SILVA, E DOS INFORMANTES DO JUÍZO, PAULO GABRIEL TAVARES DOS SANTOS E OZEAS VIGARIO LIMA, BEM COMO INTERROGATÓRIO DOS RÉUS.
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19/02/2015 18:47
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) OFÍCIO SEPOD/4ª VARA Nº 39/2015 - ENTREGUE EM: 18/02/2015.
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19/02/2015 17:57
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - 39
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13/02/2015 17:13
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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13/02/2015 15:20
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) OFICIO Nº 40/2015 - 4ª VARA/SEPOD
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13/02/2015 15:20
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO Nº 41/2015 4ª VARA/SEPOD
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13/02/2015 15:19
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMADO: JOSÉ JUNIOR EUZEBIO DOS SANTOS (RÉU)
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11/02/2015 14:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU, SEM PEÇAS.
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06/02/2015 10:33
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA CIÊNCIA E/OU MANIFESTAÇÃO.
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06/02/2015 10:07
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
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06/02/2015 10:07
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA POLICIA FEDERAL
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05/02/2015 17:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, SEM PEÇAS.
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30/01/2015 08:13
CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA E/OU MANIFESTAÇÃO.
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29/01/2015 16:53
REMESSA ORDENADA: MPF
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29/01/2015 12:25
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PRIORIDADE
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29/01/2015 12:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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29/01/2015 12:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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29/01/2015 11:49
OFICIO REMETIDO CENTRAL
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29/01/2015 11:49
OFICIO EXPEDIDO
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29/01/2015 11:49
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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29/01/2015 11:48
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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29/01/2015 11:48
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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28/01/2015 15:56
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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28/01/2015 14:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Ofício n° 170/2015-COLPE/IAPEN, apresentando reeducando Francis Braia da Silva Castro, para participar de audiência, prot. 4177.
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28/01/2015 14:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 27/01/2015, PROT. 4177.
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28/01/2015 14:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Ofício 171/2015-COLPE/IAPEN, encaminhando reeducando Anderson Alves Gonçalves, para participar de audiência, prot. 4176;
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28/01/2015 14:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 27/01/2015, PROT. 4176.
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28/01/2015 14:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Ofício n° 12/2015-NO/DREX/SR/AP, encaminhando os detentos Francis Braía da Silva Castro e Anderson Alves Gonçalves à audiência, devidamente escoltado por Policiais Federais, prot. 4175;
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28/01/2015 14:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 27/01/2015, PROT.4175.
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27/01/2015 15:49
AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO / INQUIRICAO - PARA NÃO SUBVERTER A ORDEM DE INQUIRIÇÃO PREVISTO NO ART. 400 DO CPP, REDESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 20/02/2015, ÀS 14H.
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20/01/2015 17:14
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Carta precatória nº 1069/2014, com a finalidade de inquirir as testemunhas: Erivaldo Éder Oliveira;Roberto Gomes dos Santos Gurjão;SGT PM-AP Europa;Josivan da Silva Coelho, prot. 4001.
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20/01/2015 17:13
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - EM 12/01/2015, PROT. 4001.
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20/01/2015 15:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU, SEM PEÇAS.
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16/01/2015 10:13
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA CIÊNCIA E/OU MANIFESTAÇÃO.
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16/01/2015 09:48
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
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16/01/2015 09:48
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
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14/01/2015 17:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, SEM PEÇAS.
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09/01/2015 10:42
CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA.
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09/01/2015 10:41
REMESSA ORDENADA: MPF
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09/01/2015 10:41
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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04/12/2014 08:54
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) FRANCIS BRAIA, FL 240.
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04/12/2014 08:53
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ANDERSON SLVES GONÇALVES, FL 238/239.
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04/12/2014 08:52
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) OF 711, FL 234
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04/12/2014 08:52
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF 710, FL 233
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25/11/2014 17:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 000315/2014-VARA DE EXECUÇÃO PENAL/TJAP - ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A PRISÃO DE FRANCIS BRAIA DA SILVA CASTRO.
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25/11/2014 17:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 28/04/2014 - OFÍCIO Nº 000315/2014-VARA DE EXECUÇÃO PENAL/TJAP - ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A PRISÃO DE FRANCIS BRAIA DA SILVA CASTRO.
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13/11/2014 13:53
OFICIO REMETIDO CENTRAL
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13/11/2014 13:53
OFICIO EXPEDIDO
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13/11/2014 13:53
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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13/11/2014 13:48
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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13/11/2014 13:48
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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13/11/2014 13:48
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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13/11/2014 12:22
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
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07/11/2014 12:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Ofício n° 1086/2014, informando redesignação de audiência a outro juízo, prot. 3435.
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07/11/2014 12:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROTOCOLO 3435.
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06/11/2014 11:54
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 1182/2014 - 4ª VARA FEDERAL
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06/11/2014 11:53
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 1182/2014 - 4ª VARA FEDERAL
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30/10/2014 17:38
TRASLADO PECAS CERTIFICADO - CERTIFICO QUE, NESTA DATA, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO VERBAL DO EXCELENTÍSSIMO JUIZ FEDERAL DA 4ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ, DR. TOGO PAULO PENNA RICCI, PROCEDI AO TRASLADO DA ATA DE AUDIÊNCIA E DO
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30/10/2014 17:38
TRASLADO PECAS ORDENADO - DETERMINAÇÃO VERBAL DO JUIZ FEDERAL
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30/10/2014 17:36
AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
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29/10/2014 13:59
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) OF 484/2014 A PF, FL. 215.
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16/10/2014 13:47
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF 485 AO IAPEN
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16/10/2014 13:47
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (5ª) FRANCIS BRAIA
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16/10/2014 13:46
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (4ª) ANDERSON GONÇALVES
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16/10/2014 13:46
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) PAULO GABRIEL
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16/10/2014 13:46
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) JOSIANE MARINHO
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16/10/2014 13:45
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ELIZANGELA COELHO
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16/10/2014 13:45
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª) JOSE EUZEBIO SANTOS
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16/10/2014 13:44
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - SIMONI SILVA
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16/10/2014 09:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº. 000959/2014 - COMARCA DE TARTARUGALZINHO - VARA ÚNICA/JEAP.
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16/10/2014 09:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº. 000959/2014 - COMARCA DE TARTARUGALZINHO - VARA ÚNICA/JEAP.
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16/10/2014 09:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO Nº 0927/2014 - VARA UNICA DE TARTARUGALZINHO/JAP
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16/10/2014 09:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO Nº 0927/2014 - VARA UNICA DE TARTARUGALZINHO/JAP
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16/10/2014 09:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO Nº 0410/2014 - CALBE/IAPEN
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16/10/2014 09:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO Nº 0410/2014 - CALBE/IAPEN
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14/10/2014 17:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM CIÊNCIA DA DPU - DEVOLVIDO SEM PEÇAS
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10/10/2014 16:34
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA CIÊNCIA
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10/10/2014 16:33
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
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09/10/2014 14:07
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
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09/10/2014 14:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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09/10/2014 13:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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09/10/2014 13:39
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CÓPIA DA MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL FL. 187
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07/10/2014 13:24
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DE FORMA A FACILITAR A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA JOSUÉ TEIXEIRA LIMA NO JUÍZO DEPRECANTE, ENCAMINHE-SE A ESTE, VIA MALOTE DIGITAL OU E-MAIL, UMA CÓPIA DA MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL DE FL. 187.
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30/09/2014 12:29
Conclusos para despacho
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23/09/2014 11:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO Nº 0847/2014-VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO/TJAP
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23/09/2014 11:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO Nº 0847/2014-VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO/TJAP
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19/09/2014 11:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF.
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19/09/2014 11:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF.
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19/09/2014 11:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVLVIDO PELO MPF COM PEÇA.
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12/09/2014 09:03
CARGA: RETIRADOS MPF - PRIORIDADE - PARA CIÊNCIA.
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12/09/2014 08:47
REMESSA ORDENADA: MPF
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09/09/2014 17:05
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PRIORIDADE
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08/09/2014 15:02
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1182
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08/09/2014 14:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - À VISTA DA MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL DE FLS. 177, EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA PARA À COMARCA DE TARTARUGALZINHO/AP, PARA OITIVA DA TESTEMUNHA JOSUÉ TEIXEIRA DE LIMA NOS ENDEREÇOS INDICADOS PELO PARQUET.
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08/09/2014 14:31
Conclusos para despacho
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04/09/2014 10:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JOSÉ JUNIOR EUZEBIO DOS SANTOS
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04/09/2014 10:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JOSÉ JUNIOR EUZEBIO DOS SANTOS
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28/08/2014 09:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF.
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28/08/2014 09:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF.
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28/08/2014 09:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELO MPF COM PEÇA.
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25/08/2014 10:01
CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA E/OU MANIFESTAÇÃO.
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25/08/2014 09:57
REMESSA ORDENADA: MPF
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21/08/2014 17:39
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PROCESSO COM PRIORIDADE
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21/08/2014 17:38
OFICIO REMETIDO CENTRAL
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21/08/2014 17:38
OFICIO EXPEDIDO - 484-485/2014
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21/08/2014 17:36
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - 484-485/2014
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21/08/2014 17:36
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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21/08/2014 17:36
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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21/08/2014 17:35
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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08/08/2014 15:55
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
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30/07/2014 15:06
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1069
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29/07/2014 15:26
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "Designo audiência para o dia 30/10/2014, às 16h, para oitiva das testemunhas de defesa, apontadas às fls. 136 e 156 (que deverão ser intimadas), todas residentes em Macapá/AP, bem como daquelas que comparecerã
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22/07/2014 10:30
Conclusos para decisão
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03/07/2014 10:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF ACERCA DAS RESPOSTAS À ACUSAÇÃO.
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02/07/2014 10:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF ACERCA DAS RESPOSTAS À ACUSAÇÃO.
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02/07/2014 10:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELO MPF COM PEÇA.
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27/06/2014 12:12
CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO
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24/06/2014 14:46
REMESSA ORDENADA: MPF
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24/06/2014 14:46
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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24/06/2014 14:46
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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24/06/2014 11:58
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
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23/06/2014 13:06
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JOSIANE TAVARES MARINHO
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23/06/2014 13:05
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JOSÉ CALANDRINE SIDÔNIO JUNIOR
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20/06/2014 14:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA DPU FORMULADA EM FAVOR DE JOSIANE TAVARES MARINHO - ASSUNTO: REQUER O ARROLAMENTO DE TESTEMUNHA NA QUALIDADE DE INFORMANTE DO JUÍZO.
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18/06/2014 17:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA DPU FORMULADA EM FAVOR DE JOSIANE TAVARES MARINHO - ASSUNTO: REQUER O ARROLAMENTO DE TESTEMUNHA NA QUALIDADE DE INFORMANTE DO JUÍZO.
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18/06/2014 09:15
DEFESA PREVIA APRESENTADA - (3ª) Resposta à Acusação formulada pela defesa do acusado Josiane Tavares Marinho.
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18/06/2014 09:15
DEFESA PREVIA APRESENTADA - (2ª) Resposta à Acusação formulada pela defesa do acusado Anderson Alves Gonçalve.
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17/06/2014 08:59
DEFESA PREVIA APRESENTADA - RESPOSTA Á ACUSAÇÃO DA DPU EM FAVOR DA RÉ JOSIANE TAVARES MARINHO
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17/06/2014 08:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELA DPU COM PEÇA.
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28/05/2014 16:02
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA CIÊNCIA E APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA ESCRITA
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28/05/2014 12:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - RÉU PRESO
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28/05/2014 12:23
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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28/05/2014 12:22
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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28/05/2014 12:22
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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28/05/2014 12:22
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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28/05/2014 12:21
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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28/05/2014 12:21
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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28/05/2014 12:20
OFICIO REMETIDO CENTRAL - 229/2014
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28/05/2014 12:00
OFICIO EXPEDIDO
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28/05/2014 11:59
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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27/05/2014 18:44
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
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27/05/2014 18:03
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - POSTO ISSO, TENDO EM VISTA QUE O REQUERENTE NÃO TROUXE AOS AUTOS QUALQUER ELEMENTO DE PROVA CAPAZ DE MODIFICAR AS RAZÕES DA PRISÃO PREVENTIVA ORA DECRETADA, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA.
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20/05/2014 14:22
Conclusos para decisão
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20/05/2014 13:47
DEFESA PREVIA APRESENTADA - RESPOSTA À ACUSAÇÃO APRESENTADA PELA DEFESA DO ACUSADO FRANCIS BRAIA DA SILVA CASTRO.
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13/05/2014 12:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF ACERCA DO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA, BEM COMO SOBRE A DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA.
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13/05/2014 12:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF ACERCA DO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA, BEM COMO SOBRE A DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA.
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13/05/2014 12:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELO MPF COM PEÇA.
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08/05/2014 16:03
CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO
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08/05/2014 15:50
REMESSA ORDENADA: MPF
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08/05/2014 15:50
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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08/05/2014 15:50
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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08/05/2014 15:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - pedido de revogação de prisão preventiva formulado pela defesa do acusado anderson alves gonçalves.
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08/05/2014 15:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - pedido de revogação de prisão preventiva formulado pela defesa do acusado anderson alves gonçalves.
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08/05/2014 15:14
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - carta precatória nº 713/2013
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08/05/2014 15:14
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - em 07/05/2014 - carta precatória nº 713/2013
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08/05/2014 10:41
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE, NESTA DATA, TENDO COMPARECIDO EM SECRETARIA, INTIMEI O DR. MARINILSON AMORAS FURTADO, OAB/AP Nº 1702, PARA ENSEJAR-LHE CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO
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28/04/2014 18:38
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - TENDO EM VISTA A SOLICITAÇÃO DE FL. 106, OFICIE-SE À VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ/AP, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DA PRISÃO DO ACUSADO FRANCIS BRAIA DA SILVA CASTRO, BEM COMO DA SITUAÇÃO ATUAL DESTA AÇÃO
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25/04/2014 18:52
Conclusos para despacho
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24/04/2014 18:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 431/2014, DA VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES/TJAP.
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24/04/2014 18:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 22/04/2014 - OFÍCIO Nº 431/2014, DA VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES/TJAP.
-
24/04/2014 15:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
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24/03/2014 15:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 4432/2013-VEP/TJAP - ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A PRISÃO DO ACUSADO FRANCIS BRAIA DA SILVA CASTRO.
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05/03/2014 15:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 29/11/2013 - OFÍCIO Nº 4432/2013-VEP/TJAP - ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A PRISÃO DO ACUSADO FRANCIS BRAIA DA SILVA CASTRO.
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25/02/2014 09:17
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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25/02/2014 09:15
TRASLADO PECAS CERTIFICADO - PETIÇÃO DE FLS. 86/92, TRASLADADA PARA OS AUTOS DO PROCESSO 4395-28.2013.
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10/02/2014 15:08
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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06/02/2014 11:46
Conclusos para despacho
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06/02/2014 10:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA DPU EM FAVOR DA ACUSADA JOSIANE TAVARES MARINHO
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06/02/2014 10:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 31/01/2014 - PETIÇÃO DA DPU EM FAVOR DA ACUSADA JOSIANE TAVARES MARINHO
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03/02/2014 13:46
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
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31/01/2014 17:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE JOSÉ JUNIOR EUZEBIO DOS SANTOS - OFÍCIO/CTUR4/Nº 123/2014, DO TRF 1ª REGIÃO
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31/01/2014 17:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO/CTUR4/Nº 123/2014, DO TRF 1ª REGIÃO
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28/01/2014 17:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 09/01/2014 - PETIÇÃO DE JOSÉ JUNIOR EUZEBIO DOS SANTOS
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28/01/2014 17:39
DEFESA PREVIA APRESENTADA - EM 09/01/2014 - JOSÉ JUNIOR EUZEBIO DOS SANTOS
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28/01/2014 16:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELO ADV DO RÉU - SEM PEÇAS
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21/01/2014 16:14
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - VISTA AO ADV DO RÉU
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14/01/2014 08:36
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - FRANCIS BRAÍA DA SILVA, JOSÉ JUNIOR EUZÉBIO DOS SANTOS E ANDERSON ALVES GONÇALVES
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16/12/2013 15:04
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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16/12/2013 15:03
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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11/12/2013 10:48
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 713
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03/12/2013 17:17
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 713
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22/11/2013 08:59
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBO A DENÚNCIA OFERECIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, VISTO QUE SATISFAZ OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
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20/11/2013 15:34
Conclusos para decisão- RECEBIMENTO DA DENUNCIA
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20/11/2013 15:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
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20/11/2013 14:35
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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20/11/2013 14:35
INICIAL AUTUADA
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19/11/2013 15:28
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2013
Ultima Atualização
29/10/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
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