STJ - 1012398-10.2023.4.01.4100

06/02/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

06/02/2025 16:13

Transitado em Julgado em 04/02/2025

16/12/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1117755/2024

16/12/2024 15:56

Protocolizada Petição 1117755/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2024

16/12/2024 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2024

13/12/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2024

10/12/2024 16:21

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de DOUGLAS DE AQUINO RODRIGUES e não-provido ou denegada,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

22/11/2024 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/11/2024

21/11/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/11/2024 16:41

Incluído em pauta para 10/12/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA

10/10/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

10/10/2024 10:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/10/2024 09:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 895075/2024

10/10/2024 09:32

Protocolizada Petição 895075/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/10/2024

03/10/2024 12:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/10/2024 12:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/10/2024 11:30

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

25/09/2024 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2024 15:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

26/07/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/07/2024 14:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 621847/2024

26/07/2024 14:00

Protocolizada Petição 621847/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/07/2024

24/07/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 24/07/2024

23/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

23/07/2024 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202402583992. Publicação prevista para 24/07/2024)

23/07/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/07/2024 06:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO