TRF1 - 1003684-12.2018.4.01.3300

1ª instância - 16ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCOS ANTONIO MOURA CRISOSTOMO

CPF *58.***.*65-91

Advogados

MARCUS VINICIUS GUIMARAES EMILIAVACCA

BEATRIZ VIEIRA CRISOSTOMO

CPF *58.***.*28-66

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS S.A.

CNPJ: 34.271.940/0001-37

Advogados

EDUARDO DE AZEVEDO SANTOS

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2022 10:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 22/09/2022 09:40

    Juntada de Informação

  • 22/09/2022 09:40

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2022 02:23

    Decorrido prazo de CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA em 22/04/2022 23:59.

  • 07/04/2022 00:34

    Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO MOURA CRISOSTOMO em 06/04/2022 23:59.

  • 22/03/2022 09:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/03/2022 14:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/03/2022 14:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/03/2022 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2022 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2022 16:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/03/2022 16:15

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 20/01/2022 11:29

    Conclusos para julgamento

  • 05/10/2021 19:51

    Juntada de contrarrazões

  • 05/10/2021 19:45

    Juntada de manifestação

  • 09/09/2021 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2021 14:11

    Juntada de ato ordinatório

  • 29/06/2021 16:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/05/2021 14:53

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2021 08:36

    Juntada de e-mail

  • 07/04/2021 15:54

    Juntada de e-mail

  • 01/03/2021 17:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2021 16:17

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2020 01:52

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 06/11/2020 23:59:59.

  • 27/10/2020 19:11

    Juntada de apelação

  • 27/10/2020 15:33

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2020 12:43

    Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO MOURA CRISOSTOMO em 05/10/2020 23:59:59.

  • 02/10/2020 21:40

    Juntada de manifestação

  • 22/09/2020 14:46

    Mandado devolvido cumprido

  • 22/09/2020 14:46

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 31/08/2020 08:53

    Expedição de Carta precatória.

  • 29/08/2020 13:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 28/08/2020 21:01

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2020 20:57

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/08/2020 20:57

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/07/2020 01:51

    Julgado procedente o pedido

  • 21/01/2020 17:29

    Conclusos para julgamento

  • 08/11/2019 12:42

    Juntada de Parecer

  • 07/11/2019 12:44

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/11/2019 10:49

    Outras Decisões

  • 06/09/2019 10:55

    Conclusos para julgamento

  • 05/07/2019 17:14

    Decorrido prazo de ANTONIO MENEZES DO NASCIMENTO FILHO em 01/07/2019 23:59:59.

  • 05/07/2019 16:12

    Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO MOURA CRISOSTOMO em 01/07/2019 23:59:59.

  • 05/07/2019 16:11

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/07/2019 23:59:59.

  • 13/06/2019 16:32

    Juntada de manifestação

  • 11/06/2019 14:45

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/06/2019 14:45

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/06/2019 14:45

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/06/2019 02:39

    Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO MOURA CRISOSTOMO em 03/06/2019 23:59:59.

  • 28/05/2019 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2019 16:48

    Juntada de manifestação

  • 24/04/2019 09:57

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/04/2019 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2019 11:14

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2019 11:30

    Decorrido prazo de MOSTEIRO DE SAO BENTO DA BAHIA em 11/04/2019 23:59:59.

  • 21/03/2019 17:40

    Juntada de diligência

  • 21/03/2019 17:40

    Mandado devolvido cumprido

  • 11/03/2019 16:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 10/03/2019 20:11

    Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO MOURA CRISOSTOMO em 27/02/2019 23:59:59.

  • 26/02/2019 09:49

    Expedição de Mandado.

  • 22/02/2019 18:30

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2019 16:17

    Juntada de manifestação

  • 13/02/2019 12:26

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/02/2019 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2019 12:21

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2019 17:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2018 16:17

    Conclusos para julgamento

  • 10/09/2018 13:13

    Juntada de réplica

  • 20/08/2018 13:40

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/08/2018 17:39

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2018 12:24

    Juntada de contestação

  • 07/06/2018 16:33

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2018 10:55

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2018 15:55

    Expedição de Carta precatória.

  • 02/05/2018 10:08

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/04/2018 17:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2018 15:23

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2018 15:19

    Juntada de Certidão.

  • 10/04/2018 09:13

    Remetidos os Autos da Distribuição a 16ª Vara Federal Cível da SJBA

  • 10/04/2018 09:13

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 09/04/2018 16:21

    Recebido pelo Distribuidor

  • 09/04/2018 16:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2018

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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