04/04/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 17:57

Recurso Extraordinário não admitido
04/04/2025 17:56

Recurso especial admitido
04/04/2025 17:29

Recurso especial admitido
12/12/2024 19:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
12/12/2024 19:06

Conclusos para admissibilidade recursal
12/12/2024 19:06

Juntada de Certidão
12/12/2024 00:03

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 11/12/2024 23:59.
23/11/2024 20:25

Juntada de petição intercorrente
19/11/2024 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2024 17:39

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
19/11/2024 00:01

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 18/11/2024 23:59.
18/11/2024 21:46

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
18/11/2024 21:45

Juntada de recurso especial
05/11/2024 18:15

Juntada de petição intercorrente
24/10/2024 18:44

Juntada de recurso especial
22/10/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 17:19

Juntada de Certidão
22/10/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 14:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/09/2024 20:40

Juntada de manifestação
16/09/2024 12:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/09/2024 12:08

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
08/08/2024 00:01

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS REIS NEVES em 07/08/2024 23:59.
06/08/2024 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 06/08/2024.
06/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 10:00

Juntada de petição intercorrente
05/08/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 2 de agosto de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EMBARGANTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, .

EMBARGADO: ANTONIO CARLOS DOS REIS NEVES, UNIÃO FEDERAL, VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., Advogado do(a) EMBARGADO: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A O processo nº 1019382-88.2023.4.01.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA DOURADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 09-09-2024 a 13-09-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 09/09/2024 e encerramento no dia 13/09/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
02/08/2024 18:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/08/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 15:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/07/2024 19:12

Conclusos para decisão
05/07/2024 19:11

Juntada de Certidão
05/07/2024 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 04/07/2024 23:59.
19/06/2024 11:13

Juntada de embargos de declaração
13/06/2024 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2024 15:24

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/06/2024 00:04

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 11/06/2024 23:59.
21/05/2024 15:10

Juntada de embargos de declaração
21/05/2024 14:47

Juntada de contrarrazões
16/05/2024 17:58

Juntada de petição intercorrente
16/05/2024 15:45

Documento entregue
16/05/2024 15:44

Expedição de Comunicação entre instâncias.
16/05/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 14:03

Juntada de Certidão
16/05/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 09:36

Conhecido o recurso de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-55 (AGRAVANTE) e provido
13/05/2024 13:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/05/2024 13:15

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
06/04/2024 00:01

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS REIS NEVES em 05/04/2024 23:59.
26/03/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 26/03/2024.
26/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 22 de março de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A .

AGRAVADO: ANTONIO CARLOS DOS REIS NEVES TERCEIRO INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT , .

O processo nº 1019382-88.2023.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA DOURADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 06-05-2024 a 10-05-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 06/05/2024 e encerramento no dia 10/05/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira turma: [email protected]
22/03/2024 09:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/03/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 08:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/02/2024 00:14

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 26/02/2024 23:59.
26/02/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 17:42

Retirado de pauta
22/02/2024 00:04

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS REIS NEVES em 21/02/2024 23:59.
15/02/2024 14:35

Juntada de alegações/razões finais
15/02/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 14/02/2024.
15/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
12/02/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 9 de fevereiro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A .

AGRAVADO: ANTONIO CARLOS DOS REIS NEVES, .

O processo nº 1019382-88.2023.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CLODOMIR SEBASTIAO REIS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 18-03-2024 a 22-03-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 18/03/2024 e encerramento no dia 22/03/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira turma: [email protected]
09/02/2024 09:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/02/2024 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/02/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 08:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/10/2023 13:59

Conclusos para decisão
20/10/2023 12:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/10/2023 12:14

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/10/2023 07:34

Juntada de contrarrazões
16/10/2023 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/10/2023 10:20

Juntada de contrarrazões
09/10/2023 14:52

Expedição de Mandado.
09/10/2023 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 13:14

Conclusos para decisão
18/05/2023 13:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 34 - JUIZ FEDERAL CONVOCA GEORGE RIBEIRO DA SILVA
18/05/2023 13:14

Juntada de Informação de Prevenção
17/05/2023 17:50

Recebido pelo Distribuidor
17/05/2023 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#650 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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