TRF1 - 1001169-19.2024.4.01.4100
1ª instância - 5ª Porto Velho
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 09:49
Juntada de petição intercorrente
-
16/05/2025 14:44
Juntada de petição intercorrente
-
04/04/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2025 15:02
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2025 15:00
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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18/02/2025 10:19
Processo devolvido à Secretaria
-
18/02/2025 10:19
Proferido despacho de mero expediente
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14/02/2025 10:31
Conclusos para despacho
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27/11/2024 11:46
Juntada de cumprimento de sentença
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25/11/2024 12:15
Juntada de Certidão
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07/11/2024 00:25
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 06/11/2024 23:59.
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10/10/2024 00:22
Decorrido prazo de MONICELY RODRIGUES SALES em 09/10/2024 23:59.
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02/09/2024 19:36
Processo devolvido à Secretaria
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02/09/2024 19:36
Juntada de Certidão
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02/09/2024 19:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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02/09/2024 19:36
Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
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21/06/2024 15:57
Juntada de petição intercorrente
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11/06/2024 02:54
Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
-
29/05/2024 09:33
Desentranhado o documento
-
29/05/2024 08:46
Juntada de processo administrativo
-
29/05/2024 08:39
Desentranhado o documento
-
29/05/2024 08:39
Desentranhado o documento
-
29/05/2024 08:25
Juntada de petição intercorrente
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17/04/2024 17:37
Conclusos para julgamento
-
17/04/2024 15:11
Juntada de petição intercorrente
-
11/04/2024 16:02
Juntada de petição intercorrente
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10/04/2024 19:14
Processo devolvido à Secretaria
-
10/04/2024 19:14
Juntada de Certidão
-
10/04/2024 19:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/04/2024 19:14
Proferidas outras decisões não especificadas
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27/03/2024 20:22
Conclusos para decisão
-
27/03/2024 08:07
Juntada de réplica
-
25/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1001169-19.2024.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista ao(s) autor(es) para manifestação em réplica/impugnação à(s) contestação(ões) apresentada(s), no prazo de 15 (quinze) dias.
Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor -
22/03/2024 15:20
Juntada de Certidão
-
22/03/2024 15:20
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
22/03/2024 15:20
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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22/03/2024 15:20
Ato ordinatório praticado
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22/03/2024 15:13
Juntada de contestação
-
12/03/2024 00:10
Decorrido prazo de MONICELY RODRIGUES SALES em 11/03/2024 23:59.
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19/02/2024 09:53
Processo devolvido à Secretaria
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19/02/2024 09:53
Juntada de Certidão
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19/02/2024 09:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/02/2024 09:53
Não Concedida a Medida Liminar
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09/02/2024 11:09
Conclusos para decisão
-
09/02/2024 10:46
Juntada de petição intercorrente
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08/02/2024 00:02
Publicado Ato ordinatório em 08/02/2024.
-
08/02/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
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07/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1001169-19.2024.4.01.4100 CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, na forma1 do art. 7º, § §2º e 3º, da Portaria Presi 80162812, procedi à exclusão do(s) documento(s) apresentados fora do padrão estabelecido (PDF-TEXTO/OCR).
Dou fé.
Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e da Portaria 8016281, faço vista à parte interessada para renovar a juntada dos documentos excluídos, conforme certificado acima.
Prazo de 15 (quinze) dias.
Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria ________________________________________________________________ (1) Portaria 8016281, art. 7º: §2º A digitalização de documentos textuais deverá ocorrer com a utilização de sistema de reconhecimento óptico de caracteres, que permita converter os documentos em dados pesquisáveis. §3° Ficam autorizadas as áreas de distribuição e protocolo, as unidades processantes e as secretarias das varas federais a procederem a exclusão do PJe, de documentos corrompidos, com vírus ou que descumpram o disposto neste artigo, assim que constatada alguma dessas situações, podendo o juiz autorizar nova apresentação do documento quando entender cabível. (2) Portaria 8016281 (íntegra) no link https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/204866/2/Portaria%20Presi%208016281_2019%20-%20Consolidada.pdf (3) A apresentação de documentos PDF com OCR atende às recomendações de acessibilidade possibilitando a um usuário com deficiência visual a autonomia para o trabalho com o processo eletrônico: https://www.cnj.jus.br/judiciario-vai-ampliar-atuacao-para-inclusao-de-pessoas-com-deficiencia/ https://www.conjur.com.br/2020-set-25/tecnologia-permite-acesso-deficientes-visuais-processos-stj O QUE É OCR?: https://pt.wikipedia.org/wiki/Reconhecimento_%C3%B3tico_de_caracteres -
06/02/2024 12:13
Juntada de Certidão
-
06/02/2024 12:13
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
06/02/2024 12:13
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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06/02/2024 12:13
Ato ordinatório praticado
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06/02/2024 12:11
Desentranhado o documento
-
06/02/2024 12:11
Desentranhado o documento
-
06/02/2024 12:11
Desentranhado o documento
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06/02/2024 12:10
Desentranhado o documento
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06/02/2024 12:09
Desentranhado o documento
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06/02/2024 12:09
Desentranhado o documento
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06/02/2024 12:09
Desentranhado o documento
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06/02/2024 12:09
Desentranhado o documento
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06/02/2024 12:09
Desentranhado o documento
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06/02/2024 12:09
Desentranhado o documento
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06/02/2024 12:09
Desentranhado o documento
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06/02/2024 12:08
Desentranhado o documento
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06/02/2024 12:06
Desentranhado o documento
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06/02/2024 12:05
Desentranhado o documento
-
06/02/2024 12:05
Desentranhado o documento
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06/02/2024 12:04
Desentranhado o documento
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05/02/2024 13:03
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
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05/02/2024 13:03
Juntada de Informação de Prevenção
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01/02/2024 12:55
Juntada de comprovante de recolhimento de custas
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01/02/2024 12:50
Desentranhado o documento
-
01/02/2024 10:56
Juntada de guia de recolhimento da união - gru
-
01/02/2024 09:55
Recebido pelo Distribuidor
-
01/02/2024 09:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2024
Ultima Atualização
25/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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