10/09/2025 15:29

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV13F para MGBHCIV17S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
06/03/2025 14:14

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
10/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0038516-68.2003.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0038516-68.2003.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FERNANDO GUILHERME BUSSINGUER e outros Advogado do(a) APELANTE: VIVIANE BATISTA CHAVES FIGUEIREDO - MG67376 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CONCEICAO LEITE RIBEIRO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 9 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
25/02/2021 12:58

Juntado(a) - Petição Inicial
09/07/2004 17:33

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
08/07/2004 17:00

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF
08/07/2004 17:00

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
06/07/2004 16:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - ESC.PET
22/06/2004 10:24

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
18/06/2004 13:15

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN
18/06/2004 13:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - CR
18/06/2004 13:05

Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO
18/06/2004 13:05

Recebido o recurso de Apelação - RECURSO RECEBIDO
18/06/2004 13:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
18/06/2004 13:02

Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO
18/06/2004 13:02

Recebido o recurso de Apelação - RECURSO RECEBIDO
16/06/2004 15:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
26/04/2004 13:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
25/03/2004 18:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/03/2004 18:39

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - dat/mpf
01/03/2004 18:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/02/2004 16:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PG164 ELIANE BARBOSA
13/02/2004 13:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
11/02/2004 15:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
10/02/2004 18:00

Julgado improcedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
07/01/2004 14:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA
04/12/2003 18:14

Juntado(a) - PARECER MPF: APRESENTADO - DR
25/11/2003 16:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/11/2003 14:17

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
13/11/2003 14:45

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
04/11/2003 18:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
30/10/2003 16:23

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - DR
03/10/2003 16:14

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
30/09/2003 11:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - LIMINAR DEFERIDA. NOTIFIQUE-SE.
26/09/2003 17:03

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL
26/09/2003 14:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
26/09/2003 14:43

Concedida a Medida Liminar - DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
26/09/2003 13:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
10/09/2003 18:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/09/2003 18:05

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PG115 121FLS
01/09/2003 14:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - AUTOS A DISPOSICAO.
27/08/2003 15:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - P.1
20/08/2003 18:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/08/2003 18:49

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PG8 105FLS
06/08/2003 11:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PZ
04/08/2003 12:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
24/07/2003 17:54

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
24/07/2003 16:53

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA - RECEBIDOS DA DISTRIBUICAO
24/07/2003 14:47

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
24/07/2003 14:29

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2025

Ultima Atualização
10/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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