08/02/2024 00:00

Citação

JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOINHAS Rua Silva Jardim, s/n, Silva Jardim, Alagoinhas/BA, CEP: 48.021-901 E-mail: [email protected].

Telefone: (75) 3422-6729 JUÍZO FEDERAL DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOINHAS/BA EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Processo PJE: 1005776-13.2021.4.01.3314 Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES REU: ROSANGELA OLIVEIRA DOS SANTOS, PEDRO ALVES DOS SANTOS, PROPRIETÁRIO(S) DESCONHECIDO(S) FINALIDADE: Citação de PROPRIETÁRIO(S) DESCONHECIDO(S) de imóvel rural localizado às margens da BR 101, entre as estacas 341 + 7,07 (inicial) e 341+11,78 (final), na Zona Rural/Povoado de Loreto, Município de Rio Real, em área declarada de utilidade pública e afetada a fins rodoviários abrangidas pelas obras de construção realizadas na citada rodovia, para tomar ciência da presente demanda que trata de desapropriação de faixa de terra correspondente a 43,49 m2 e, querendo, apresentar manifestação por escrito, a qual poderá ser acompanhada de documentos e justificações, no prazo de 15 (quinze) dias, que fluirá a partir do término do prazo do Edital, contados a partir da publicação do presente na Imprensa Oficial.

Advertência: Em caso de revelia, será nomeado Curador Especial.

O presente edital é expedido tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(a/s) citando(a/s).

Eu, Rafael Azevedo Nascimento, Diretor da Secretaria da Vara Única da Subseção Judiciária de Alagoinhas, subscrevo e assino de ordem do MM.

Juiz Federal/Juiz Federal Substituto.

Alagoinhas/BA, data registrada em sistema. (assinatura eletrônica) Diretor da Secretaria da Vara Única da Subseção de Alagoinhas
10/03/2023 10:09

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2023 10:09

Outras Decisões
23/02/2023 10:57

Conclusos para despacho
06/12/2022 18:24

Juntada de petição intercorrente
01/12/2022 15:22

Decorrido prazo de PEDRO ALVES DOS SANTOS em 30/11/2022 23:59.
01/12/2022 15:22

Decorrido prazo de ROSANGELA OLIVEIRA DOS SANTOS em 30/11/2022 23:59.
29/11/2022 11:53

Juntada de petição intercorrente
09/11/2022 17:15

Processo devolvido à Secretaria
09/11/2022 17:15

Juntada de Certidão
09/11/2022 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/11/2022 17:15

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 16:54

Conclusos para despacho
20/07/2022 01:05

Decorrido prazo de ROSANGELA OLIVEIRA DOS SANTOS em 19/07/2022 23:59.
20/07/2022 01:05

Decorrido prazo de PEDRO ALVES DOS SANTOS em 19/07/2022 23:59.
28/06/2022 08:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2022 08:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2022 08:06

Juntada de diligência
09/06/2022 18:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/06/2022 18:59

Juntada de diligência
03/06/2022 07:05

Juntada de petição intercorrente
02/06/2022 17:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/06/2022 17:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/05/2022 16:55

Expedição de Mandado.
23/05/2022 16:51

Expedição de Mandado.
11/05/2022 15:07

Juntada de Certidão
10/05/2022 18:32

Processo devolvido à Secretaria
10/05/2022 18:32

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
10/05/2022 18:32

Concedida a Medida Liminar
10/05/2022 10:10

Conclusos para decisão
07/02/2022 18:30

Juntada de manifestação
24/01/2022 17:35

Processo devolvido à Secretaria
24/01/2022 17:35

Juntada de Certidão
24/01/2022 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2022 17:35

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2022 16:31

Conclusos para despacho
24/01/2022 16:29

Juntada de Certidão
24/01/2022 16:28

Juntada de Certidão
11/01/2022 18:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA
11/01/2022 18:29

Juntada de Informação de Prevenção
27/12/2021 18:06

Recebido pelo Distribuidor
27/12/2021 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2021

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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