04/07/2025 01:19

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 03/07/2025 23:59.
02/06/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 18:06

Juntada de petição intercorrente
10/05/2025 17:12

Juntada de Certidão
10/05/2025 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
10/05/2025 17:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/05/2025 17:11

Transitado em Julgado em 10/02/2025
13/03/2025 20:53

Juntada de petição intercorrente
08/03/2025 00:35

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 07/03/2025 23:59.
08/02/2025 00:24

Decorrido prazo de JOSENAIDE NASCIMENTO SENA em 07/02/2025 23:59.
21/01/2025 15:19

Juntada de petição intercorrente
15/01/2025 15:33

Processo devolvido à Secretaria
15/01/2025 15:33

Juntada de Certidão
15/01/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/01/2025 15:33

Concedida a gratuidade da justiça a JOSENAIDE NASCIMENTO SENA - CPF: *53.***.*29-91 (AUTOR)
15/01/2025 15:33

Julgado procedente em parte o pedido
18/06/2024 15:55

Conclusos para julgamento
03/04/2024 14:22

Juntada de Certidão
22/03/2024 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
22/03/2024 14:43

Juntada de Certidão
18/03/2024 13:03

Juntada de contestação
08/03/2024 16:03

Recebidos os autos
08/03/2024 16:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
08/03/2024 16:02

Juntada de Certidão
08/03/2024 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/03/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 19:25

Juntada de laudo pericial
15/02/2024 00:09

Decorrido prazo de JOSENAIDE NASCIMENTO SENA em 14/02/2024 23:59.
09/02/2024 00:03

Publicado Ato ordinatório em 09/02/2024.
09/02/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1078999-70.2023.4.01.3300 AUTOR: JOSENAIDE NASCIMENTO SENA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA ATUALIZADA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
07/02/2024 13:35

Juntada de Certidão
07/02/2024 13:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/02/2024 13:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/02/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 13:34

Perícia agendada
14/12/2023 10:47

Juntada de Certidão
14/12/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 00:19

Juntada de dossiê - prevjud
12/12/2023 09:55

Juntada de Certidão
04/12/2023 14:39

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
27/11/2023 15:54

Processo devolvido à Secretaria
27/11/2023 15:54

Determinação de redistribuição por prevenção
27/11/2023 10:58

Conclusos para decisão
11/09/2023 09:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
11/09/2023 09:52

Juntada de Informação de Prevenção
07/09/2023 07:14

Recebido pelo Distribuidor
07/09/2023 07:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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