12/10/2024 19:50

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1003074-35.2019.4.01.4100
09/10/2024 00:29

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA NOBRE em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:29

Decorrido prazo de OMELICE MARIA MIRANDA DAS NEVES em 08/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:10

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 01/10/2024 23:59.
27/08/2024 23:05

Processo devolvido à Secretaria
27/08/2024 23:05

Juntada de Certidão
27/08/2024 23:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/08/2024 23:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/08/2024 17:00

Conclusos para decisão
17/02/2024 00:21

Decorrido prazo de OMELICE MARIA MIRANDA DAS NEVES em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 00:21

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA NOBRE em 16/02/2024 23:59.
10/02/2024 01:31

Decorrido prazo de OMELICE MARIA MIRANDA DAS NEVES em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 01:30

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA NOBRE em 09/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:05

Publicado Ato ordinatório em 02/02/2024.
02/02/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1014376-27.2020.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista aos embargados Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor
31/01/2024 19:42

Juntada de Certidão
31/01/2024 19:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/01/2024 19:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/01/2024 19:41

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 13:18

Juntada de embargos de declaração
22/01/2024 18:03

Processo devolvido à Secretaria
22/01/2024 18:03

Juntada de Certidão
22/01/2024 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2024 18:03

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/11/2023 16:20

Conclusos para decisão
14/06/2023 16:54

Juntada de petição intercorrente
15/05/2023 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 18:36

Juntada de petição intercorrente
31/01/2023 02:31

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA NOBRE em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 02:31

Decorrido prazo de OMELICE MARIA MIRANDA DAS NEVES em 30/01/2023 23:59.
25/01/2023 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2023 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2023 14:59

Juntada de Certidão de devolução de mandado
13/01/2023 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/11/2022 13:54

Expedição de Mandado.
29/10/2022 18:44

Expedição de Mandado.
01/06/2022 19:58

Juntada de petição intercorrente
01/06/2022 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/06/2022 12:36

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 13:13

Processo devolvido à Secretaria
07/03/2022 13:13

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 16:08

Conclusos para decisão
23/11/2021 16:06

Remetidos os Autos (em razão de prevenção) para Juiz Federal Substituto
24/05/2021 14:27

Outras Decisões
24/11/2020 16:43

Conclusos para despacho
24/11/2020 16:43

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
24/11/2020 16:43

Juntada de Informação de Prevenção.
18/11/2020 13:14

Recebido pelo Distribuidor
18/11/2020 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2020

Ultima Atualização
12/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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