04/04/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 17:54

Recurso especial admitido
04/04/2025 17:43

Recurso Extraordinário não admitido
04/04/2025 17:28

Recurso especial admitido
11/03/2025 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
11/03/2025 13:21

Conclusos para admissibilidade recursal
11/03/2025 13:21

Juntada de Certidão
06/03/2025 14:41

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/03/2025 23:59.
06/03/2025 10:48

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT em 05/03/2025 23:59.
11/02/2025 00:34

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 10/02/2025 23:59.
18/12/2024 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 00:05

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/12/2024 23:59.
12/11/2024 00:11

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 11/11/2024 23:59.
31/10/2024 20:53

Juntada de petição intercorrente
31/10/2024 20:34

Juntada de recurso especial
18/10/2024 08:58

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
18/10/2024 08:56

Juntada de recurso especial
15/10/2024 15:44

Juntada de petição intercorrente
15/10/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 13:02

Juntada de Certidão
15/10/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 11:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/10/2024 13:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/10/2024 13:24

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
19/09/2024 00:47

Juntada de manifestação
12/09/2024 12:06

Juntada de petição intercorrente
11/09/2024 00:02

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO COSTA SANTOS em 10/09/2024 23:59.
10/09/2024 11:37

Juntada de manifestação
04/09/2024 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 03/09/2024.
04/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 30 de agosto de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EMBARGANTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, UNIÃO FEDERAL, .

EMBARGADO: CARLOS ALBERTO COSTA SANTOS, UNIÃO FEDERAL, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., Advogado do(a) EMBARGADO: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A .

O processo nº 1019922-39.2023.4.01.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA DOURADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 07-10-2024 a 11-10-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 07/10/2024 e encerramento no dia 11/10/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
30/08/2024 15:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/08/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 13:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/07/2024 10:35

Juntada de renúncia de mandato
24/06/2024 17:14

Conclusos para decisão
24/06/2024 17:13

Juntada de Certidão
22/06/2024 00:09

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 21/06/2024 23:59.
05/06/2024 16:52

Juntada de embargos de declaração
05/06/2024 14:10

Juntada de contrarrazões
29/05/2024 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2024 14:47

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/05/2024 00:00

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 27/05/2024 23:59.
09/05/2024 16:21

Juntada de embargos de declaração
09/05/2024 14:06

Juntada de embargos de declaração
06/05/2024 19:36

Juntada de petição intercorrente
03/05/2024 19:00

Documento entregue
03/05/2024 19:00

Expedição de Comunicação entre instâncias.
03/05/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 18:25

Juntada de Certidão
03/05/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 19:15

Conhecido o recurso de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-55 (AGRAVANTE) e provido
29/04/2024 13:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2024 13:45

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
20/03/2024 00:03

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO COSTA SANTOS em 19/03/2024 23:59.
12/03/2024 11:25

Juntada de petição intercorrente
12/03/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 12/03/2024.
12/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 8 de março de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., Advogados do(a) AGRAVANTE: ANDRE BONELLI REBOUCAS - BA6190-A, GABRIEL TURIANO MORAES NUNES - BA20897-A, TOMAS MIGUEL MORAES NUNES - BA30979-A .

AGRAVADO: CARLOS ALBERTO COSTA SANTOS TERCEIRO INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT , .

O processo nº 1019922-39.2023.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA DOURADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-04-2024 a 26-04-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 22/04/2024 e encerramento no dia 26/04/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira turma: [email protected]
08/03/2024 11:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/03/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 11:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/02/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 17:39

Retirado de pauta
16/02/2024 00:05

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO COSTA SANTOS em 15/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 06/02/2024.
06/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 2 de fevereiro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., Advogados do(a) AGRAVANTE: ANDRE BONELLI REBOUCAS - BA6190-A, GABRIEL TURIANO MORAES NUNES - BA20897-A, TOMAS MIGUEL MORAES NUNES - BA30979-A .

AGRAVADO: CARLOS ALBERTO COSTA SANTOS, .

O processo nº 1019922-39.2023.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CLODOMIR SEBASTIAO REIS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 11-03-2024 a 15-03-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 11/03/2024 e encerramento no dia 15/03/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira turma: [email protected]
02/02/2024 15:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/02/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 15:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/10/2023 19:05

Conclusos para decisão
23/10/2023 18:27

Juntada de contrarrazões
20/10/2023 14:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/10/2023 14:36

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/10/2023 09:00

Juntada de contrarrazões
17/10/2023 16:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/10/2023 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/10/2023 19:05

Expedição de Mandado.
11/10/2023 19:04

Desentranhado o documento
11/10/2023 19:04

Cancelada a movimentação processual
11/10/2023 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 17:12

Conclusos para decisão
22/05/2023 17:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 34 - JUIZ FEDERAL CONVOCA GEORGE RIBEIRO DA SILVA
22/05/2023 17:12

Juntada de Informação de Prevenção
22/05/2023 15:49

Recebido pelo Distribuidor
22/05/2023 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#650 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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