TRF1 - 1006459-06.2018.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 32 - Desembargador Federal Newton Ramos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/02/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 9 de fevereiro de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: ESTADO DE GOIAS, .
AGRAVADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB, Advogado do(a) AGRAVADO: ALLAN MATHEUS ALVES DE VASCONCELOS - DF39369-A .
O processo nº 1006459-06.2018.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON PEREIRA RAMOS NETO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 18-03-2024 a 22-03-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - NP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 18/03/2024 e encerramento no dia 22/03/2024.
A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.
Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.
Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.
Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.
E-mail da Décima Primeira turma: [email protected]. -
14/01/2020 17:51
Conclusos para decisão
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04/12/2019 21:55
Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 18/11/2019 23:59:59.
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07/10/2019 14:30
Juntada de contrarrazões
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04/10/2019 11:29
Mandado devolvido cumprido
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04/10/2019 11:29
Juntada de diligência
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04/10/2019 11:22
Mandado devolvido cumprido
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04/10/2019 11:22
Juntada de Certidão
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23/09/2019 15:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
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18/09/2019 18:55
Expedição de Mandado.
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18/09/2019 18:54
Expedição de Comunicação via sistema.
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18/09/2019 18:50
Juntada de Certidão
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17/09/2019 14:05
Proferido despacho de mero expediente
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12/09/2019 17:21
Conclusos para decisão
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12/09/2019 17:21
Juntada de Certidão
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12/09/2019 16:06
Remetidos os Autos (em diligência) de Órgão julgador diverso para Órgão julgador de origem
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12/09/2019 16:06
Proferido despacho de mero expediente
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31/07/2018 18:47
Conclusos para decisão
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31/07/2018 18:47
Remetidos os Autos (em diligência) de Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ para Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
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31/07/2018 18:45
Juntada de Certidão
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31/07/2018 17:12
Proferido despacho de mero expediente
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09/03/2018 15:45
Conclusos para decisão
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09/03/2018 15:45
Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
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09/03/2018 15:45
Juntada de Informação de Prevenção.
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06/03/2018 18:19
Recebido pelo Distribuidor
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06/03/2018 18:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2023
Ultima Atualização
12/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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