TRF1 - 0027630-49.2013.4.01.3900

1ª instância - 5ª Belem

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MARITUBA

CNPJ: 01.611.666/0001-49

Advogados

ROBERIO ABDON D OLIVEIRA

OAB: 7698/PA

CPF *67.***.*45-91

JORGE VICTOR CAMPOS PINA

OAB: 18198/PA

CPF *28.***.*08-34

GUSTAVO ROCHA DE MORAES

CPF *22.***.*30-64

RONALDO LUIZ VEIGA FONTELES DE LIMA

OAB: 10370/PA

CPF *01.***.*32-72

CLAUDIO ROCHA DE MORAES

CPF *89.***.*25-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE LUIZ NUNES FERNANDES

CPF *97.***.*49-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 5ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 0027630-49.2013.4.01.3900 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MARITUBA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RONALDO LUIZ VEIGA FONTELES DE LIMA - PA010370 e GUSTAVO ROCHA DE MORAES - PE21727 DESPACHO Intimem-se as partes para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar acerca do pedido de inclusão do SINDICATO DAS TRABALHADORAS E TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ – SINTEPP como assistente litisconsorcial ativo nos termos do art. 120 do CPC.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Belém-PA, data da assinatura eletrônica.

    MARIA CAROLINA VALENTE DO CARMO Juíza Federal

  • 07/05/2022 01:24

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARITUBA em 06/05/2022 23:59.

  • 09/03/2022 15:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/10/2021 00:33

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARITUBA em 19/10/2021 23:59.

  • 30/08/2021 14:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/08/2021 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2021 13:15

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 24/08/2021 13:15

    Juntada de volume

  • 19/05/2021 10:36

    MIGRACAO PJe ORDENADA - 1 VOL

  • 18/05/2021 11:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 2º

  • 13/05/2021 13:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 203 FLS, MAIS EXECUÇÃO COM CINCO VOLUMES

  • 08/02/2021 13:58

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - EXECUÇAO EM APENSO COM CINCO VOLUMES

  • 05/02/2021 13:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 203 FLS, MAIS EXECUÇÃO COM CINCO VOLUMES

  • 09/12/2020 09:03

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 30/11/2020 10:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 23/11/2020 12:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 23/11/2020 11:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 202 FLS, MAIS EXECUÇÃO EM APENSO COM CINCO VOLUMES

  • 18/11/2020 14:04

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - APENSO - PROCESSO Nº 5599.27.2013.4.01.3900

  • 17/09/2020 10:08

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 24/03/2020 19:08

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 24/03/2020 19:07

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 16/08/2019 15:35

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 13/06/2019 10:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/05/2019 13:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO REU - FASE REINCERIDA EM 23/05/2019

  • 05/02/2019 16:50

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 31/01/2019 14:12

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL MARITUBA

  • 10/07/2018 11:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAR MUNICÍPIO DE MARITUBA

  • 10/07/2018 11:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/06/2018 11:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 184 FLS

  • 18/05/2018 10:19

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 04/05/2018 13:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 27/02/2018 15:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/02/2018 15:30

    DEPOSITO EM DINHEIRO JUNTADO ALVARA AUTENTICADO - ALVARÁ Nº 106/2017

  • 05/02/2018 15:51

    PERICIA LAUDO APRESENTADO

  • 18/01/2018 14:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/01/2018 11:37

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 1 VOL

  • 10/01/2018 15:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/11/2017 15:31

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 16/11/2017 15:31

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE

  • 16/11/2017 12:34

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

  • 17/08/2017 08:44

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

  • 16/08/2017 16:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/07/2017 10:52

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2017 17:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/05/2017 14:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 157 FLS

  • 31/03/2017 09:25

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 28/03/2017 17:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 28/03/2017 17:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/03/2017 09:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 154 FLS

  • 17/02/2017 13:39

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 10/01/2017 17:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 10/01/2017 17:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/12/2016 14:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 02/12/2016 10:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/10/2016 15:04

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2016 15:20

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 24/06/2016 15:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 21/06/2016 14:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM Nº 53/2016

  • 22/04/2016 12:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/04/2016 12:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/04/2016 15:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 137 FLS

  • 04/03/2016 09:31

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 26/02/2016 13:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 26/02/2016 11:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/12/2015 14:25

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2015 11:19

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 10/12/2015 11:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/10/2015 17:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 130 FLS

  • 01/10/2015 14:22

    CARGA: RETIRADOS PERITO - 1 VOL

  • 30/09/2015 14:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 29/09/2015 13:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 11/09/2015 09:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 09/09/2015 10:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 71/15

  • 08/07/2015 14:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - FL. 124

  • 08/07/2015 09:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/07/2015 09:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/06/2015 15:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 05/06/2015 14:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 125 FLS

  • 22/05/2015 09:36

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 22/05/2015 09:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/05/2015 17:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 15/05/2015 09:08

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 07/10/2014 14:34

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 14/08/2014 09:19

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 14/08/2014 09:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/06/2014 12:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 26/06/2014 12:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/06/2014 10:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL. 49/14

  • 22/04/2014 13:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/04/2014 17:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/04/2014 17:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/03/2014 09:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 115 FLS

  • 14/03/2014 09:12

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 14/03/2014 08:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/03/2014 17:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 07/03/2014 15:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 114 FLS

  • 27/02/2014 09:35

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 16/01/2014 11:32

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 04/12/2013 11:21

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 04/12/2013 11:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 112 FLS

  • 04/12/2013 10:53

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 29/11/2013 16:52

    REMETIDOS CONTADORIA - 1 VOLUME

  • 25/11/2013 15:27

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 25/11/2013 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/11/2013 13:10

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2013 18:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - n. 80.599

  • 18/11/2013 18:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/10/2013 10:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 01/10/2013 16:22

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 01/10/2013 16:22

    INICIAL AUTUADA

  • 01/10/2013 11:07

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2013

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Comprobatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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