TRF1 - 0001381-04.2017.4.01.4003

1ª instância - Floriano

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Polo Ativo

Partes

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

CNPJ: 04.892.707/0013-44

Advogados

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB: 23495/CE

CPF *12.***.*03-00

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO TOMAZ DA SILVA

CPF *62.***.*62-53

Advogados

CILENE MAURIZ LIRA

OAB: 7012/PI

CPF *02.***.*33-70

CARLOS ROBERTO NUNES DE MORAES

OAB: 18514/PI

CPF *05.***.*17-69

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Floriano-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 0001381-04.2017.4.01.4003 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495 POLO PASSIVO:RAIMUNDO TOMAZ DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CILENE MAURIZ LIRA - PI7012 e CARLOS ROBERTO NUNES DE MORAES - PI18514 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ acerca da decisão (ID 2154938476) proferida nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    FLORIANO, 4 de novembro de 2024. (assinado digitalmente) Servidor da SSJ de Floriano-PI

  • 20/08/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Floriano-PI - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI Juiz Titular : FLAVIO MARCELO SERVIO BORGES Juiz Substituto : CAMILA DE PAULA DORNELAS Dir.

    Secret. : JOSE NILSON DOS SANTOS SILVA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001381-04.2017.4.01.4003 - DESAPROPRIAÇÃO (90) - PJe AUTOR: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES Advogado do(a) AUTOR: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495 REU: RAIMUNDO TOMAZ DA SILVA Advogados do(a) REU: CARLOS ROBERTO NUNES DE MORAES - PI18514, CILENE MAURIZ LIRA - PI7012 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : (...)"Intime-se o embargado para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos embargos opostos (ID 2138971155), nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC."(...)

  • 15/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Floriano-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 0001381-04.2017.4.01.4003 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495 POLO PASSIVO:RAIMUNDO TOMAZ DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CILENE MAURIZ LIRA - PI7012 e CARLOS ROBERTO NUNES DE MORAES - PI18514 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ acerca da decisão (ID 2135808990) proferida nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    FLORIANO, 12 de julho de 2024. (assinado digitalmente) Servidor da SSJ de Floriano-PI

  • 09/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Floriano-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 0001381-04.2017.4.01.4003 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495 POLO PASSIVO:RAIMUNDO TOMAZ DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CILENE MAURIZ LIRA - PI7012 e CARLOS ROBERTO NUNES DE MORAES - PI18514 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ acerca do ato ordinatório(ID 2027537189) proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    FLORIANO, 8 de fevereiro de 2024. (assinado digitalmente) Servidor da SSJ de Floriano-PI

  • 07/10/2022 15:31

    Juntada de réplica

  • 13/09/2022 12:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/09/2022 00:26

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2022 22:50

    Juntada de manifestação

  • 19/08/2022 12:08

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/08/2022 12:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2022 14:55

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2021 01:05

    Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 21/05/2021 23:59.

  • 22/04/2021 10:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/04/2021 16:51

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/04/2021 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2020 07:58

    Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 13/11/2020 23:59:59.

  • 07/11/2020 02:31

    Decorrido prazo de RAIMUNDO TOMAZ DA SILVA em 06/11/2020 23:59:59.

  • 30/10/2020 22:44

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/09/2020.

  • 30/10/2020 22:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/09/2020 10:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/09/2020 18:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2020 18:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2020 18:24

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 29/07/2020 14:37

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 02/03/2020 11:42

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 15/01/2020 12:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 11/12/2019 14:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/12/2019 14:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/11/2019 16:58

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2019 11:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/11/2019 11:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/09/2019 09:33

    CARGA: RETIRADOS AGU - DNIT

  • 10/09/2019 10:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - DNIT

  • 04/09/2019 13:07

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/04/2019 16:14

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2019 08:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR) - PUBLICADO NO EDJF1 Nº 39 DISPONIBILIZADO EM 28/02/2019

  • 27/02/2019 14:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 13/02/2019 14:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/02/2019 14:29

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXPROPRIADO NÃO SE MANIFESTOU ACERCA DO DESPACHO DE FL. 126.

  • 19/11/2018 13:52

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 844/2018

  • 17/09/2018 10:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 01/08/2018 13:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/07/2018 11:14

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - cp n 845-2018

  • 11/07/2018 11:14

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 22/06/2018 17:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/06/2018 17:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/06/2018 15:46

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2018 09:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUSPENSÃO

  • 09/05/2018 09:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/04/2018 10:28

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 26/04/2018 14:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - DNIT

  • 26/04/2018 14:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROPOSTA DE HONORARIOS

  • 20/03/2018 09:33

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 844 E CP 845

  • 14/03/2018 11:34

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 26/01/2018 09:58

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 26/01/2018 09:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 22/01/2018 18:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PF-DNIT

  • 22/01/2018 15:56

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - DEVOLVIDOS PROCURADORIA FEDERAL

  • 22/01/2018 15:53

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 12/01/2018 13:38

    CARGA: RETIRADOS AGU - PF-PI

  • 22/11/2017 09:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 11/10/2017 11:02

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 11/10/2017 10:57

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 04/10/2017 14:37

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 04/10/2017 14:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/08/2017 08:30

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2017 11:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/06/2017 14:57

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROTOCOLADA NA JUSTICA ESTADUAL ANTES DA PORTARIA PRESI 148/2017

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2017

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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