18/07/2025 17:18

Juntada de outras peças
18/07/2025 01:15

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 17/07/2025 23:59.
15/05/2025 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:05

Processo devolvido à Secretaria
14/05/2025 11:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/05/2025 11:05

Transitado em Julgado em 14/05/2025
14/05/2025 11:05

Juntada de Certidão
14/05/2025 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 11:05

Homologada a Transação
30/04/2025 14:50

Conclusos para julgamento
24/04/2025 09:29

Juntada de outras peças
23/04/2025 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 17:37

Juntada de outras peças
16/04/2025 22:00

Juntada de contestação - proposta de acordo
14/04/2025 12:06

Juntada de Certidão
10/04/2025 23:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
10/04/2025 23:21

Juntada de Certidão
07/04/2025 10:36

Recebidos os autos
07/04/2025 10:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
07/04/2025 10:36

Juntada de Certidão
07/04/2025 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 15:15

Juntada de outras peças
28/03/2025 12:57

Juntada de laudo de perícia médica
26/03/2025 18:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2025 07:39

Juntada de Certidão
14/02/2025 17:26

Juntada de petição intercorrente
29/01/2025 01:49

Decorrido prazo de LUZIANE SOUZA DE MELO GUACHE em 28/01/2025 23:59.
21/01/2025 11:36

Juntada de Certidão
21/01/2025 08:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2025 09:34

Juntada de Certidão
20/01/2025 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 09:32

Perícia agendada
20/01/2025 09:30

Perícia cancelada
17/01/2025 15:31

Processo devolvido à Secretaria
17/01/2025 15:31

Juntada de Certidão
17/01/2025 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 14:57

Conclusos para decisão
13/12/2024 16:05

Decorrido prazo de JOSE GABRIEL LEAL DE ALENCAR em 12/12/2024 23:59.
06/12/2024 10:31

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/12/2024 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2024 10:31

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/12/2024 10:31

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/11/2024 09:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/11/2024 20:33

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/11/2024 20:33

Mandado devolvido para redistribuição
21/11/2024 20:33

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/11/2024 20:33

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/11/2024 00:56

Decorrido prazo de JOSE GABRIEL LEAL DE ALENCAR em 18/11/2024 23:59.
12/11/2024 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/11/2024 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:48

Decorrido prazo de LUZIANE SOUZA DE MELO GUACHE em 08/11/2024 23:59.
08/11/2024 14:08

Expedição de Mandado.
29/10/2024 17:58

Processo devolvido à Secretaria
29/10/2024 17:58

Juntada de Certidão
29/10/2024 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/10/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 16:41

Juntada de outras peças
15/10/2024 17:14

Juntada de Certidão
15/10/2024 17:14

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
26/09/2024 13:27

Conclusos para despacho
01/07/2024 14:07

Juntada de outras peças
17/06/2024 08:44

Juntada de Certidão
13/06/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 10:14

Juntada de petição intercorrente
16/04/2024 14:48

Juntada de Certidão
15/04/2024 10:18

Juntada de petição intercorrente
13/04/2024 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/04/2024 23:59.
18/03/2024 10:33

Juntada de Certidão
18/03/2024 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 09:48

Juntada de petição intercorrente
26/02/2024 11:36

Juntada de Informações prestadas
22/02/2024 01:29

Decorrido prazo de LUZIANE SOUZA DE MELO GUACHE em 21/02/2024 23:59.
20/02/2024 00:01

Publicado Ato ordinatório em 20/02/2024.
20/02/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
19/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1085980-18.2023.4.01.3300 AUTOR: LUZIANE SOUZA DE MELO GUACHE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA ATUALIZADA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
16/02/2024 09:11

Juntada de Certidão
16/02/2024 09:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/02/2024 09:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/02/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 09:09

Perícia agendada
16/02/2024 08:58

Juntada de Certidão
22/01/2024 10:28

Juntada de outras peças
20/12/2023 10:03

Juntada de outras peças
20/12/2023 00:27

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 19/12/2023 23:59.
11/11/2023 02:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/11/2023 23:59.
10/11/2023 01:12

Decorrido prazo de LUZIANE SOUZA DE MELO GUACHE em 09/11/2023 23:59.
09/11/2023 01:02

Juntada de dossiê - prevjud
23/10/2023 19:55

Processo devolvido à Secretaria
23/10/2023 19:55

Juntada de Certidão
23/10/2023 19:55

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 19:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/10/2023 19:55

Concedida a Antecipação de tutela
18/10/2023 11:05

Conclusos para decisão
18/10/2023 11:01

Juntada de petição intercorrente
18/10/2023 10:27

Juntada de petição intercorrente
17/10/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 15:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
05/10/2023 15:57

Juntada de Informação de Prevenção
05/10/2023 10:21

Recebido pelo Distribuidor
05/10/2023 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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