30/05/2025 13:44

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 13:47

Juntada de Certidão
29/05/2025 00:28

Decorrido prazo de IVONE DA ROSA NOVELLO em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/05/2025 23:59.
12/05/2025 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 12:24

Juntada de Certidão
09/05/2025 18:31

Processo devolvido à Secretaria
09/05/2025 18:31

Julgado improcedente o pedido
09/05/2025 18:31

Concedida a gratuidade da justiça a IVONE DA ROSA NOVELLO - CPF: *85.***.*46-49 (AUTOR)
11/02/2025 14:25

Conclusos para decisão
23/01/2025 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCO DE PAULA SILVA em 21/01/2025 23:59.
17/12/2024 08:28

Decorrido prazo de CARMELINO FERREIRA DE ALMEIDA em 12/12/2024 23:59.
22/11/2024 00:01

Publicado Intimação em 21/11/2024.
22/11/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
20/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barra do Garças-MT PROCESSO: 1000218-55.2024.4.01.3605 ATO ORDINATÓRIO Certifico que realizei, em conformidade com o determinado na Portaria DISUB nº 001/2022 de 24 de março de 2022, arquivada nesta Secretaria, o seguinte ato ordinatório.

INTIME-SE a parte autora, por intermédio de seu/sua advogado(a), para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, expresse-se nos autos acerca da contestação juntada ao feito, bem como manifeste-se acerca do laudo médico pericial.

Barra do Garças/MT, 19 de novembro de 2024. assinado eletronicamente
19/11/2024 10:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/11/2024 10:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/11/2024 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 11:24

Juntada de contestação
18/10/2024 16:03

Juntada de impugnação
07/10/2024 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 16:04

Juntada de Certidão
05/10/2024 13:59

Juntada de laudo de perícia médica
02/07/2024 13:20

Juntada de informação
08/06/2024 00:22

Decorrido prazo de FRANCISCO DE PAULA SILVA em 07/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:37

Decorrido prazo de CARMELINO FERREIRA DE ALMEIDA em 06/06/2024 23:59.
22/05/2024 14:01

Perícia agendada
21/05/2024 00:03

Publicado Intimação em 21/05/2024.
21/05/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barra do Garças-MT PROCESSO:1000218-55.2024.4.01.3605 ATO ORDINATÓRIO Conforme disposto no art. 242 da Portaria DISUB nº 001/2022 de 24 de março de 2022.

Fica nomeado, nesta data, o Dr.

Dalvo da Silva Nascimento Júnior, CRM/GO 5762, especialidade em Ortopedia para atuar como perito médico nos presentes autos.

Data de realização da perícia: 03/07/2024.

Horário de realização da perícia: 08h30min (Horário de Brasília) Local de realização da perícia: Justiça Federal, Subseção de Barra do Garças, Rua Amaro Leite, nº 656, Centro, Barra do Garças/MT.

Por fim, nos termos do art. 235 da referida portaria, fica a parte autora intimada que deverá, no dia da realização da perícia acima designada, apresentar documentos pessoais (RG, CPF, CNH, se for o caso, e CTPS), bem como todos os exames (laboratoriais, radiológicos, etc.) atestados, receituários e relatórios médicos que disponha relativos à sua enfermidade.

Sob pena de preclusão.

Barra do Garças/MT, 8 de maio de 2024. assinado eletronicamente
17/05/2024 08:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/05/2024 08:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/05/2024 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2024 08:34

Juntada de ato ordinatório
28/02/2024 00:43

Decorrido prazo de CARMELINO FERREIRA DE ALMEIDA em 27/02/2024 23:59.
24/02/2024 00:30

Decorrido prazo de FRANCISCO DE PAULA SILVA em 23/02/2024 23:59.
09/02/2024 00:20

Publicado Intimação em 09/02/2024.
09/02/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barra do Garças-MT PROCESSO: 1000218-55.2024.4.01.3605 ATO ORDINATÓRIO Certifico que realizei, em conformidade com o determinado na Portaria DISUB nº 002/2018 de 31 de outubro de 2018, arquivada nesta Secretaria, o seguinte ato ordinatório.

Dê-se ciência à parte autora, por intermédio de seu advogado, acerca do Art. 233 da Portaria DISUB nº 002/2018 de 31 de outubro de 2018.

Art. 233.

Nas demandas previdenciárias e assistenciais os pedidos de concessão de medida de urgência (cautelares e antecipações de tutela) somente serão apreciados por ocasião da prolação da sentença, tendo em vista que os feitos em tramitação nos Juizados Especiais Federais se submetem a um rito marcado pela celeridade, bem como em razão da impossibilidade de se formar juízo de verossimilhança: I – antes de se oportunizar ao INSS o fornecimento dos documentos necessários à elucidação dos fatos; II – apenas com base em relatórios médicos particulares, que não prevalecem sobre o resultado da perícia administrativa, a cargo do INSS (nos casos de pedidos de auxílio-doença/aposentadoria por invalidez/benefício assistencial); III – antes da colheita da prova oral em audiência de instrução e julgamento, que possa complementar o início de prova material (no caso de benefícios requeridos por segurados especiais ou dependentes de segurados especiais) ou comprovar a qualidade de dependente da parte autora em relação ao segurado falecido ou recluso.

Barra do Garças/MT, 7 de fevereiro de 2024. assinado eletronicamente
07/02/2024 16:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/02/2024 16:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/02/2024 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 06:52

Juntada de dossiê - prevjud
05/02/2024 17:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barra do Garças-MT
05/02/2024 17:39

Juntada de Informação de Prevenção
05/02/2024 17:14

Recebido pelo Distribuidor
05/02/2024 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
20/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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