TRF1 - 1021331-11.2018.4.01.3400

1ª instância - 15ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

PROCURADORIA DA REPUBLICA NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

REINALDO ONILIO DOS SANTOS

CPF *14.***.*96-00

Advogados

ALDAISIA CASTRO DOS SANTOS DOURADO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/02/2024 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL JUÍZO FEDERAL DA 15ª VARA CRIMINAL SEPN Qd. 510, Bl.

    C, Prédio da Justiça Federal, Ed.

    Sede III, 5º Andar – Brasília/DF – CEP: 70750-523 – Fone: 3521-3629 – Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 (quinze) DIAS DE : REINALDO ONÍLIO DOS SANTOS brasileiro, nascido aos 03/08/1976, filho de Osvaldo Onílio dos Santos e Ildete Francisca de Jesus, portador da CIRG n. 687.608.414–SSP/BA e do CPF n. *14.***.*96-00, atualmente em local incerto e não sabido.

    FINALIDADE: CITAÇÃO nos autos nº 1021331-11.2018.4.01.3400 para responder à acusação, no prazo de 10(dez) dias, oportunidade em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimações, quando necessário, nos termos do disposto nos artigos 396 e 396-A da Lei nº 11.719/08.

    Brasília-DF, 8 de fevereiro de 2024.

    FREDERICO BOTELHO DE BARROS VIANA Juiz Federal Substituto em auxílio na 15ª Vara

  • 15/02/2023 23:39

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2022 16:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/12/2022 16:58

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 18/10/2022 19:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/10/2022 19:30

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 13/10/2022 15:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/10/2022 12:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/10/2022 19:06

    Expedição de Mandado.

  • 06/10/2022 19:02

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2022 09:54

    Juntada de parecer

  • 17/08/2022 15:32

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2022 15:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/08/2022 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2022 20:35

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 12:57

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2022 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2022 18:07

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/08/2022 18:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2022 21:55

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2022 21:54

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2022 21:53

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2022 19:05

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/08/2022 19:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2022 17:44

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2022 13:02

    Juntada de parecer

  • 15/07/2022 16:23

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2022 16:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/07/2022 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2022 22:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/07/2022 22:52

    Juntada de diligência

  • 02/07/2022 11:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/07/2022 11:43

    Juntada de diligência

  • 02/06/2022 17:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/06/2022 22:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/06/2022 14:40

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2022 14:17

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2022 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2022 15:19

    Juntada de manifestação

  • 02/04/2022 04:26

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 01/04/2022 23:59.

  • 24/03/2022 18:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/03/2022 18:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2022 19:04

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2022 23:08

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2022 19:39

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2021 20:18

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2021 18:58

    Expedição de Carta precatória.

  • 04/10/2021 18:19

    Juntada de manifestação

  • 30/09/2021 19:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/09/2021 16:02

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/09/2021 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2021 13:40

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2021 16:39

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 25/09/2021 16:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/09/2021 16:29

    Juntada de diligência

  • 16/08/2021 11:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/04/2021 17:55

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 16/04/2021 17:55

    Juntada de diligência

  • 13/04/2021 09:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/04/2021 17:44

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2021 17:39

    Expedição de Mandado.

  • 19/03/2021 15:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/03/2021 00:50

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 16/03/2021 23:59.

  • 09/03/2021 23:00

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/03/2021 12:17

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 04/03/2021 12:17

    Juntada de diligência

  • 03/03/2021 19:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2021 12:50

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2021 10:26

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 01/03/2021 20:48

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2021 12:57

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2021 18:53

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2020 15:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 18/09/2020 20:01

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.

  • 15/09/2020 08:08

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.

  • 15/09/2020 08:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2020 12:36

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2020 15:45

    Expedição de Mandado.

  • 31/03/2020 18:50

    Juntada de Petição intercorrente

  • 27/03/2020 18:00

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/02/2020 15:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2020 18:31

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2020 18:29

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2019 22:22

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 05/12/2019 22:22

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 18/11/2019 16:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 13/11/2019 13:01

    Expedição de Mandado.

  • 11/11/2019 15:02

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2019 14:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2019 13:21

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2019 13:20

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2019 18:50

    Juntada de Petição (outras)

  • 16/06/2019 11:14

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/06/2019 23:59:59.

  • 31/05/2019 09:27

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/05/2019 18:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2019 18:25

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2019 18:21

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2019 15:24

    Juntada de diligência

  • 09/04/2019 15:24

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 04/04/2019 16:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 03/04/2019 16:58

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.

  • 01/04/2019 19:06

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2019 21:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2019 18:40

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2019 18:39

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2019 15:36

    Juntada de Parecer

  • 31/12/2018 14:32

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/11/2018 15:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2018 18:27

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2018 15:06

    Juntada de Petição intercorrente

  • 07/11/2018 15:00

    Juntada de diligência

  • 07/11/2018 15:00

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 25/10/2018 17:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 23/10/2018 19:34

    Expedição de Mandado.

  • 23/10/2018 19:31

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/10/2018 16:50

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2018 16:45

    Classe Processual REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 18/10/2018 20:42

    Recebida a denúncia

  • 17/10/2018 16:43

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2018 16:43

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2018 12:57

    Remetidos os Autos da Distribuição a 15ª Vara Federal Criminal da SJDF

  • 10/10/2018 12:57

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 09/10/2018 16:16

    Classe Processual AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) alterada para REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272)

  • 09/10/2018 16:07

    Recebido pelo Distribuidor

  • 09/10/2018 16:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2018

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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Ata de Audiência • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

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