TRF1 - 0003871-85.2014.4.01.3200
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/05/2021 01:08
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/04/2021 23:59.
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23/04/2021 01:47
Decorrido prazo de MNG ALIMENTOS LTDA - ME em 22/04/2021 23:59.
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23/04/2021 01:26
Decorrido prazo de MNG ALIMENTOS LTDA - ME em 22/04/2021 23:59.
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05/03/2021 00:28
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.
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05/03/2021 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
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04/03/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0003871-85.2014.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003871-85.2014.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: MNG ALIMENTOS LTDA - ME Advogados do(a) APELADO: HAROLDO JATAHY DE CASTRO - AM2340000A, LARISSA ALBANO JATAHY - AM6694 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MNG ALIMENTOS LTDA - ME LARISSA ALBANO JATAHY - (OAB: AM6694) HAROLDO JATAHY DE CASTRO - (OAB: AM2340000A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
03/03/2021 15:33
Expedição de Outros documentos.
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03/03/2021 15:33
Expedição de Outros documentos.
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03/12/2020 00:16
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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30/09/2019 15:48
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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30/09/2019 15:47
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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30/09/2019 15:45
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
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30/07/2019 07:47
DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
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26/07/2019 18:34
DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)
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22/04/2019 12:41
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4709532 EMBARGOS DE DECLARACAO
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16/04/2019 15:27
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 173/2019 FN
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02/04/2019 18:48
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 173/2019 - FAZENDA NACIONAL
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29/03/2019 08:00
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 29/03/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 28/03/2019 ) CTUR8
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27/03/2019 18:00
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/03/2019 -
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21/02/2019 16:09
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
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21/02/2019 16:08
PROCESSO REMETIDO
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19/02/2019 11:53
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 19/02/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 11/02/2019 - DISPONIBILIZADA EM 18/02/2019 (PÁG 1013/1067)
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11/02/2019 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - rejeitou as preliminares, negou provimento à Apelação e deu parcial provimento à Remessa Oficial
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31/01/2019 12:38
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 31/01/2019 - DISPONIBILIZADA EM 30/01/2019 (PÁG 611/642)
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29/01/2019 12:44
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/02/2019
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03/10/2014 16:31
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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03/10/2014 16:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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03/10/2014 16:29
PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
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23/09/2014 13:43
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3464609 PARECER (DO MPF)
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05/09/2014 16:30
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO - 574/2014
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02/09/2014 13:30
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 574/2014 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
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01/09/2014 18:59
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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01/09/2014 18:58
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
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01/09/2014 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2014
Ultima Atualização
02/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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